Direito Processual Civil Declarativo
Objetivos
A disciplina visa proporcionar ao aluno uma visão detalhada da tramitação da forma comum da ação declarativa nas suas diferentes fases, enquanto matriz do processo civil, com vista ao conhecimento do conjunto encadeado de atos que culmina na obtenção de uma decisão de um tribunal judicial perante um pedido de tutela de situações jurídicas subjetivas.
Caracterização geral
Código
27119
Créditos
6
Professor responsável
João Cura Mariano
Horas
Semanais - 4.5
Totais - 54
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Não aplicável
Bibliografia
José Lebre de Freitas, A Ação Declarativa Comum, 4.ª ed., Gestlegal, 2017.
José Lebre de Freitas e Isabel Alexandre, Código de Processo Civil Anotado, vol. I e II, 3.ª ed., Coimbra Editora, 2014 e Almedina 2018.
Rui Pinto, Código de Processo Civil Anotado, vol. I e II, Almedina, 2018.
Paulo Ramos de Faria e Ana Luísa Loureiro, Primeiras Notas ao Código de Processo Civil, vol. I e II, Almedina, 2014.
António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta e Luís Filipe Pires de Sousa, Código de Processo Civil Anotado, vol. I, 2.ª ed., Almedina, 2020.
Paulo Pimenta, Processo Civil Declarativo, 2.ª ed., Almedina, 2018 (reimpressão).
Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida, Direito Processual Civil, vol. I (3.ª ed.) e II (2.ª ed.), Almedina, 2019.
Rita Lobo Xavier, Elementos de Direito Processual Teoria Geral, Princípios, Pressupostos, 2.ª ed., Universidade Católica Editora, 2018.
Jorge Augusto Pais do Amaral, Direito Processual Civil, 15.ª ed., Almedina, 2020.
António Júlio Cunha, Direito Processual Civil Declarativo, 2.ª ed., Quid iuris, 2015.
E-books do CEJ, acessíveis em http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebook_civil.php:
- Balanço do novo Código de Processo Civil.
- O Novo Processo Civil Cadernos I, II, III, IV e V.
Método de ensino
O ensino é presencial e as aulas são teórico-práticas.
Adota-se o método socrático mitigado. Isto significa que as aulas devem ser preparadas pelos alunos antecipadamente, com base nos elementos previamente indicados e distribuídos. As discussões nas aulas incidem, sobretudo, sobre questões práticas relativas à matéria previamente estudada. A discussão prática pode ser precedida, sempre que necessário, de um breve enquadramento teórico.
Durante o semestre procede-se a simulação da tramitação de uma ação declarativa com a participação voluntária de todos os alunos.
Método de avaliação
A classificação final resultará da média (arredondada para o número inteiro mais próximo) da nota de um exame escrito sobre toda a matéria ministrada até uma semana antes da sua realização e da nota de uma avaliação contínua, quando esta for superior à nota do exame.
A nota de avaliação contínua tomará em consideração a participação nas aulas, os trabalhos efetuados e um teste escrito a realizar em 3 de Dezembro de 2020, sendo essencial, para a obtenção da nota de avaliação contínua, a participação nas aulas.
No caso de inexistência de nota de avaliação contínua, por falta de elementos, ou de esta ser inferior à nota do exame escrito, valerá apenas a nota do exame.
Conteúdo
I. Introdução
II. Fase dos Articulados
III. Pressupostos Processuais
IV. Fase Intermédia
V. Fase de Instrução
VI. Fase da Discussão e Julgamento