1. Início
  2. Faculdade de Direito
  3. Licenciatura em Direito
  4. História das Ideias Políticas

História das Ideias Políticas

Objetivos

Os objectivos são que os alunos a) compreendam as genealogias do liberalismo político; b) identifiquem os temas do liberalismo oitocentista nos seus elementos de ruptura e de continuidade relativamente à cultura política da Antiguidade e da Europa Medieval e Moderna; c) Identifiquem e comparem as teorias políticas de autores liberais de referência do século XIX; d) distingam o pensamento liberal do pensamento republicano, nomeadamente no que diz respeito aos conceitos de liberdade a eles associados; e) identifiquem os limites do modelo político liberal no século XIX, nomeadamente no que diz respeito à universalização dos direitos civis e políticos; f) reflictam sobre as tensões geradas pelo princípio liberal da igualdade como universalidade; g) avaliem a dimensão de inclusão (futura) e de exclusão inscritas naquele princípio; h) conheçam os principais tópicos do pensamento anti-liberaL dos finais do século XIX-início do século XX e sua articulação com a emergência de regimes autoritários neste século.

Pretende-se também que os alunos adquiram competências relacionadas com a investigação, organização e exposição de informação sobre os vários temas do programa.

Caracterização geral

Código

27127

Créditos

4

Professor responsável

Cristina Nogueira da Silva

Horas

Semanais - 3

Totais - 36

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Amaral, Diogo Freitas do, História do Pensamento Político Ocidental, Coimbra, Almedina, 2016.

Berlin, Isaiah, Two Concepts of Liberty, in Liberty (ed. Henry Hardy), Oxford, Oxford University Press.

Blythe, J.M., Ideal Government and the Mixed Constitution in the Middle Ages, Princeton, 1992.

Costa, Pietro, Ciudadania, Madrid, Marcial Pons, 2006.

David Keyt and Fred D. Miller, A Companion to Aristotles Politics, Oxford and Cambridge, Blackwell, 1991.

Fioravanti, Maurizio, Constitucion, de la Antigüedad a nuestros días, Madrid, Editorial Trotta, 2001 (trad. do italiano).

Goldie, Mark, Wokler, Robert, eds., The Cambridge history of Eighteenth-Century Political Thought, Cambridge, Cambridge University Press, 2006.

Homem, António Pedro Barbas, A Lei da Liberdade, Cascais, Principia, 2001, Vol. I.

Jones, Gareth Stedman, Claeys, Gregory, eds., The Cambridge History of Nineteenth-Century Political Thought, Cambridge, Cambridge University Press, 2013.

Manent, Pierre, História Intelectual do Liberalismo, Lisboa, Edições 70, 2015 (trad. do francês).

Pires, Diogo Aurélio, Maquiavel & Herdeiros, Lisboa, Círculo de Leitores, 2012.

Pitts, Jennifer, A turn to Empire. The rise of Imperial Liberalism in Britain and France, Princeton, 2005.

Silva, Cristina Nogueira da, «Progresso e Civilização: povos não europeus no discurso liberal oitocentista», Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, Almedina, 2008, Vol. I.

Silva, Cristina Nogueira da, Constitucionalismo e Império: a cidadania no Ultramar português, Lisboa, Almedina, 2009.

Silva, Cristina Nogueira da, "Conceitos oitocentistas de cidadania. Liberalismo e igualdade", in Análise Social, Vol. XLIV (192), 2009.

Silva, Filipe Carreira da, Virtude e Democracia, Lisboa, ICS, 2004.

Skinner, Quentin, Liberty before Liberalism, Cambridge, C.U.P., 1998.

Skinner, Quentin, The Foundations of Modern Political Thought, Cambridge, Cambridge University Press, 2002 (1º ed.: 1978), vols. I e II.

Renaut, Alain (dir), Histoire de la Philosophie Politique, Paris, Calmann-Levy, T. III.

Método de ensino

Exposição dos conteúdos acompanhada de comentário de textos originais dos autores seleccionados no programa. Realização, por parte dos alunos, de pequenos trabalhos de investigação sobre temas relacionados com os conteúdos do programa ou de fichas de leitura de livros recomendados numa bibliografia específica organizada por temas. A avaliação será o resultado da classificação do trabalho de investigação e/ou ficha de leitura e da realização de um exame final.

Método de avaliação

Exposição dos conteúdos acompanhada de comentário de textos originais dos autores seleccionados no programa. Realização, por parte dos alunos, de pequenos trabalhos de investigação sobre temas relacionados com os conteúdos do programa ou de fichas de leitura de livros recomendados numa bibliografia específica organizada por temas. A avaliação será o resultado da classificação do trabalho de investigação e/ou ficha de leitura (30%) e da realização de um exame final (70%).

Conteúdo

Apresentação do Programa, Bibliografia, Métodos de Ensino e de Avaliação.

Questões teóricas e metodológicas na História das Ideias Políticas.

Em torno da ideia de liberdade: liberdade negativa e liberdade positiva (Isaiah Berlin). A liberdade antes do liberalismo (Quentin Skinner).

Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) e a doutrina da Constituição mista.

A Constituição medieval e a supremacia da(s) comunidade(s) política(s):

  1. A ordem natural e a limitação intrínseca dos poderes.
  2. Limitação do poder monárquico: o Príncipe justo e o Tirano; o Direito de resistência (John de Salisbury, 1115-1180).
  3. A Constituição mista e o regime político monárquico (S. Tomás de Aquino, 1225-1274); a representação política nas Cortes medievais e modernas. O constitucionalismo medieval inglês (Magna Carta,1215, Bill of Rights).

 As doutrinas da soberania:

  1. Um poder distinto, originário, indivisível (Jean Bodin, 1529-1596).
  2. Um poder soberano (quase) sem limites (Thomas Hobbes, 1588-1676).
  3. A infalibilidade da Vontade geral (Jean-Jacques Rousseau, 1712-1778).

Liberalismo e limitação do poder soberano (do povo):

  1. A proteção da propriedade e a recuperação do Direito de resistência (John Locke, 1632-1704).
  2. A divisão dos poderes (Montesquieu, 1689-1755).
  3. Direitos individuais, voto censitário, democracia representativa: o primado das liberdades civis sobre a liberdade política (Benjamin Constant, 1767-1830).
  4. Governo representativo e autonomia do indivíduo (John Stuart Mill, 1806-1873).
  5. O critério da utilidade (Jeremy Bentham, 1748-1832; John Stuart Mill).
  6. Descentralização administrativa, liberdade de imprensa, associativismo e novas aristocracias (Alexis de Tocqueville, 1805-1859).

Liberalismo e antiliberalismo, alguns tópicos.

Limites da cidadania no liberalismo oitocentista: gradações na cidadania.

  1. A universalidade dos direitos (Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789).
  2. Nacionais e estrangeiros.
  3. Cidadãos ativos e cidadãos passivos.
  4. Homens e Mulheres.

Limites da cidadania no liberalismo oitocentista: cidadania e Império.

  1. A metrópole e as colónias.
  2. Nações bárbaras e Nações civilizadas. As perspetivas de Locke, Condorcet, Mill e Constant.
  3. Livres e escravos.

 

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: