História do Estado
Objetivos
O objetivo do programa é que os alunos a) compreendam a formação histórica do Estado e do Estado Nação na história da Europa e de Portugal a partir de perspetivas disciplinares diversas (sociológicas, antropológicas e historiográficas); b) analisem o papel do Estado na génese da modernidade; c) reflitam acerca dos desafios que os fenómenos da transnacionalidade e da globalização colocam aos Estados contemporâneos; d) identifiquem processos de formação dos Estados/Estados Nação em momentos diferentes da história europeia e portuguesa (Estados na Época Moderna, Estados liberais, Estados autoritários, Estados totalitários, Estados democráticos); e) conheçam a génese histórica das tensões existentes entre Estado Nação, nacionalismo, cidadania e direitos humanos; f) avaliem essas tensões no mundo contemporâneo. Pretende-se também que os alunos adquiram competências relacionadas com a investigação e a organização e exposição de conhecimentos.
Caracterização geral
Código
27129
Créditos
4
Professor responsável
Cristina Nogueira da Silva
Horas
Semanais - 3
Totais - 36
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Não aplicável
Bibliografia
A.A.V.V., Genèse de Lètat Moderne, Bilans et perspectives, Paris, CNRS, 1990; Airton Cerqueira-Leite Seelaender, A Polícia e as funções do Estado Notas sobre a Polícia do Antigo Regime, Revista da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná), nº 49, 2009; Cristina Nogueira da Silva, O Modelo Espacial do Estado Moderno, Reorganização Territorial em Portugal nos Finais do Antigo Regime, Lisboa, Editorial Estampa, 1998; António Barreto e Maria Filomena Mónica (coords.), Dicionário de História de Portugal, Lisboa, Figueirinhas, 1999; António Manuel Hespanha, Poder e Instituições na Europa do Antigo Regime, Guia de Estudos, Lisboa, Ed. Cosmos,1992; Aradhana Sharma, ed., The Anthropology of the State: A Reader, Blackwell, 2006; Carlos Garriga, «Orden jurídico y poder político en el Antiguo Régimen», Istor. Revista de Historia Internacional, 16 (2003) pp. 13-44; Cristina Nogueira da Silva, A Construção jurídica dos territórios ultramarinos portugueses no século XIX, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2017, pp. 13-38; Diego Palacios Cerezales, Portugal à coronhada. Protesto popular e ordem pública nos séculos XIX e XX, Lisboa, Tinta-da-China, 2011; Fátima Sá e Melo Ferreira, Rebeldes e Insubmissos. Resistências Populares ao Liberalismo (1834-1844), Porto, Afrontamento, 2008; Fernando Catroga, A Geografia dos Afectos Pátrios, Lisboa, Almedina, 2016; Fernando Dores Costa, Milícia e Sociedade, Nova História Militar de Portugal (dir. Manuel Themudo Barata e Nuno Severiano Teixeira), Lisboa, Círculo de Leitores, 2004; George Orwell, 1984, Lisboa, Antígona, 2007; Hagen Schulze, Estado e Nação na História da Europa, Lisboa, Editorial Presença, 1997; James C. Scott, Domination and the arts of resistance: hidden transcripts, London, Yale University Press, 190; José Sobral, A formação das nações e o nacionalismo: os paradigmas explicativos e o caso português, Análise Social, vol. XXXVII (165), 2003, pp. 1093-1126; José Manuel Sobral, Jorge Vala (orgs.), Identidade Nacional: inclusão e exclusão social, Lisboa, ICS, 2010; José Subtil, O Direito de Polícia nas Vésperas do Estado Liberal em Portugal, in As Formas do Direito, Ordem, Razão e Decisão, Experiências Jurídicas antes e depois da Modernidade, coord. Ricardo Marcelo Fonseca, Curitiba, Juruá Editora, 2013, pp. 275-332; Juan J. Linz, Autoritarismo e Democracia, Lisboa, Livros Horizonte, 2015; Jürgen Habermas, obras escolhidas, Lisboa, Ed. 70, 2015; Luís Reis Torgal, Estados Novos, Estado Novo, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2009; Manuel de Lucena, O Sistema Corporativo Português, Lisboa, Perspectivas e Realidades, 1976; Miriam Halpern Pereira, «As origens do Estado Providência em Portugal», Ler História, n.º 37, 1999, pp. 45-63; Nuno Camarinhas, Administração da Justiça em espaços coloniais. A experiência imperial portuguesa e os seus juízes, na época moderna, Jahrbuch für Geschichte Lateinamerikas, 52, 2016, pp. 109?124; Nuno Monteiro, O Antigo Regime (século XVIII), in Ramos, Monteiro e Vasconcelos, História de Portugal, 2009, parte II, cap. VIII, pp. 379-403; Pedro Almeida Cardim, Centralização Política e Estado na recente historiografia sobre o Portugal do Antigo Regime, Nação e Defesa, nº 87, 2ª série, 1998, pp. 129-158; Pedro Tavares de e Branco, Rui, dirs., Burocracia, Estado e Território, Lisboa, Horizonte, 2007; Pedro Tavares de Almeida, Paulo Silveira e Sousa, Do Reino à Administração Interna. História de um Ministério (1736-2012), INCM, 2016;Sally Engle Merry, Anthropology, Law, and transnational Processes, in Annual Review of Anthropology, Vol. 21, 1992;Tiago Pires Marques, Crime e castigo no Liberalismo em Portugal, Lisboa, Livros Horizonte, 2015;Wim Blockmans e Jean Phileppe Genet, Visions sur le Développement des États Européens. Théories et Historiographies de l?État Moderne, Roma, École Française de Rome, 1993.
Método de ensino
O curso consiste em aulas teórico-práticas, de exposição, discussão e aprofundamento dos temas propostos, e de sessões de seminário. É obrigatória a apresentação de temas pelos alunos, em regime de seminário, com base em bibliografia específica disponibilizada pela docente. A docente fará a introdução aos vários temas apresentados, a qual incluirá uma referência às questões de natureza teórica e metodológica que colocam, a sua articulação com a linha conceptual do programa da disciplina, bem como a descrição do estado da arte, acompanhada da identificação das principais referências bibliográficas.
Método de avaliação
A avaliação será o resultado da classificação da apresentação oral dos textos, previamente escolhidos pelos alunos com base na bibliografia sugerida pela docente (40%) e a realização do exame final (60%).
Os estudantes serão previamente informados sobre o conjunto de temas e leituras que deverão preparar para a realização do exame final.
Conteúdo
1) Apresentação do Programa, Bibliografia, Métodos de Ensino e de Avaliação.
2) Introdução: O que é o Estado?
3) Porquê estudar o Estado e o Estado Nação? A globalização, a pandemia, a guerra e a crise (?) do Estado Nação. A persistência do nacionalismo.
4) Quando, de que forma e que fatores favoreceram a forma estadual de organização política?
5) História da formação dos Estados na Europa.
6) A História do Estado Nação ¿ foram os Estados que «inventaram» as Nações ou as Nações que originaram os Estados?
7) Portugal e o Estado Nação.
8) O Estado «antes do Leviathan»?: o «Estado» pré-revolucionário, corporativo e de Antigo Regime em Portugal.
9) O «Estado de Polícia» no século XVIII.
10) Histórias sobre o território do Reino de Portugal.
11) Estados liberais: aspetos da formação do Estado liberal oitocentista português.
- A construção do território nacional.
- Administração pública e justiça.
- Burocracia.
- O monopólio da violência legítima.
- Origens do «Estado-providência».
- Políticas médico-sanitárias.
- O(s) território(s) do Império.
- A(s) populações do Império.
12) Resistência popular ao Estado.
13) Estados Democráticos, Estados autoritários, Estados totalitários.
14) Ditadura e Direito na Europa.
15) Estado Nação e Descolonização.
16) Estado e modernidade: políticas de desenvolvimento.
17) Estado e modernidade: o «regime carcerário»
18) Para além do Estado Nação: cidadania, pluralismo jurídico, democracia e direitos humanos.