Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
Objetivos
- Ganhar consciência de que o direito é um fenómeno social e uma exigência da vida em sociedade, resulta da cultura, é limitado e tem de estar em diálogo permanente com a realidade que o circunda
- Identificar as principais escolas do pensamento jurídico e perceber criticamente como respondem às várias questões colocadas ao direito, desde logo a própria noção de direito
- Identificar as IGNOREes de direito, analisar e discutir o seu relacionamento
- Iniciar a resolução de casos práticos a propósito de alguns tópicos da matéria
- Desenhar um mapa do ordenamento jurídico português e situar aproximadamente nesse mapa problemas da vida real
Caracterização geral
Código
271350
Créditos
8
Professor responsável
Luís Duarte de Almeida, Assunção Cristas
Horas
Semanais - 6
Totais - 72
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Não aplicável
Bibliografia
- Hespanha, António Manuel, O Caleidoscópio do Direito. O Direito e a Justiça nos dias e no mundo de hoje, 2.ª edição reelaborada, Almedina, Coimbra, 2019
- Amaral, Diogo Freitas do, Introdução do Direito Vols. I e II, Almedina, Coimbra, respetivamente 2017 e 2019
- Machado, João Baptista, Introdução do Direito e ao Discurso Legitimador, Almedina, Coimbra, Almedina, Coimbra, 1987 (25.ª reimpressão 2018)
- Sousa, Miguel Teixeira de, Introdução ao Direito, Almedina, Coimbra, 2018 (reimpressão 2021)
- Ascensão, José de Oliveira, O Direito. Introdução e Teoria Geral, 13.ª edição, Almedina, Coimbra, 2019
Método de ensino
Aulas teórico-práticas, com forte participação dos estudantes, nomeadamente com discussão em torno de leituras prévias, debate sobre temas da atualidade, análise de jurisprudência e resolução de casos práticos.
Método de avaliação
Exame final escrito obrigatório.
Avaliação contínua ao longo do semestre facultativa, composta por exercícios diversos e participação oral na sala de aula.
A nota de avaliação contínua conta 50% para a nota final se superior à nota do exame final. Se a nota do exame final for superior, prevalece esta.
Conteúdo
- Aproximação ao conceito de direito e aos fins do direito, o direito como ordem normativa, relacionamento com as demais; a ciência do direito e o relacionamento com outras ciências
- As principais escolas do pensamento jurídico, análise crítica
- As IGNOREes do direito, hierarquia das IGNOREes e seu relacionamento
- A organização do ordenamento jurídico: grande divisão direito público/direito privado, os principais ramos do direito
- Direito e coercibilidade, heterotutela e autotutela; traços da organização do sistema judiciário, modos de resolução alternativa de litígios