Sociologia do Direito
Objetivos
Capacitar o estudante a:
1) analisar criticamente conceitos e princípios das principais teorias de sociologia do direito.
2) relacionar tais teorias a problemas socio-político-jurídicos contemporáneos.
Caracterização geral
Código
27139
Créditos
4
Professor responsável
Soraya Nour Sckell
Horas
Semanais - 3
Totais - 36
Idioma de ensino
Inglês
Pré-requisitos
Não aplicável
Bibliografia
BIBLIOGRAFIA
Aula 1: Introdução
Aula 2: MARX, Karl. The German Ideology. Part 1 - Feuerbach, 1-3.
Aula 3: WEBER, Max. Economy and Society: an outline of interpretative sociology. Berkeley, University of California Press, 1978; vol. II, VIII - The formal Qualities of Modern Law, p. 880-900.
Aula 4: DURKHEIM, Émile. "Review of Richard's Essay on the Origins of the Idea of Law". In: Durkheim and the Law, ed. by Steven Lukes and Andrew Scull. Palgrave Macmillan, 2nd ed. 2013 ("L'origine de l'idée du droit", 1883), p. 164-176.
Aula 5: KELSEN, Hans. The Conception of the State and Social Psychology: With Special Reference to Freud's Group Theory.
Aula 6: FOUCAULT, Michel, "Governmentality". In: The Foucault effect : studies in governmentality, ed. by Graham Burchell, Colin Gordon and Peter Miller. Chicago, University of Chicago Press, 1991 ("La gouvernementalité, in: Dits et Écrits, vol. III)
Aula 7: Teste
Aula 8: LUHMANN, Niklas. Law as a social system. Oxford University Press, 2004 [1993]. Chapter 12: Society and its law.
Aula 9: HABERMAS, Jürgen, Between Facts and Norms. Contributions to a discourse theory of law and democracy, MIT Press, Cambridge, Massachussets, 1996. Chapter 2: Concepts of Sociology of Law and Philosophy of Justice.
Aula 10: BOURDIEU, Pierre. "The Force of Law: Toward a Sociology of the Juridical Field", The Hastings Law Journal, 1987, 38, p. 814-853.
Aula 11: BALIBAR, Etienne. "Ontological Difference, Anthropological Difference, and Equal Liberty". European Journal of Philosophy.
Aula 12: Teste
Método de ensino
Análise crítica dos conceitos e princípios das principais teorias de sociologia do direito. Nesta análise crítica, cabe contextualizar, comparar e demonstrar o alcance e a relevância destas teorias (objetivo 1), aplicando-as a questões jurídicas e socio-políticas contemporâneas a nível local, europeu, internacional e global (objetivo 2).
A aula consistirá na exposição da professora, na exposição dos grupos de estudantes e em exercícios práticos de análise dos textos estudados.
Método de avaliação
1) Outros Elementos
2) Exame final para quem não tiver feito ¿Outros Elementos¿ ou desejar melhoria da classificação obtida.
1) Outros Elementos: 2 componentes
1.1) Primeiro componente: Teste
a) Cada teste é de 5 valores
a) Teste de três horas, por moodle, com consulta sobre os textos estudados nas cinco sessões anteriores.
b) Exemplo do tipo de questão: "Analise a seguinte frase de Weber: ...".
c) O estudante deverá responder 5 questões ao todo.
1.2) Segundo componente: TRABALHO
a) O trabalho (em grupo ou individual) é de 10 valores
b) A avaliação será feita apenas ao trabalho escrito, mas só será considerado o trabalho escrito de quem tiver feito a apresentação oral.
c) Data de entrega do trabalho escrito: uma semana após o último dia de aula.
d) Estrutura do trabalho:
Introdução (1,5 valores). Apresentação da questão que será investigada e da estrutura do trabalho.
Parte 1: Contextualização histórica e teórica (1,5 valores).
Parte 2: Conceitos fundamentais do autor de âmbito geral (1,5 valores). Ex: conceito de "campo" para Bourdieu.
Parte 3: Conceitos fundamentais do autor específicos ao direito (1,5 valores). Ex: conceito de "campo jurídico" para Bourdieu.
Parte 4: Receção (usos deste autor por outros autores na análise do discurso jurídico) (1,5). Ex.: A receção do conceito de "campo jurídico" de Bourdieu por Orlando Villas-Boas Filho.
Conclusão (1,5 valores). Análise crítica. Ex: qual a importância do conceito de campo jurídico de Bourdieu hoje? Aplicação da teoria a um problema socio-político-jurídico contemporáneo.
Se tudo for feito de modo excecional: 1 valor
2) Exame
a) O Exame Final é de 20 valores
b) Exame de três horas sobre os 10 textos estudados.
c) Formatos variados de questão. P. ex. Compare o conceito de habitus (Bourdieu) com o conceito de agir comunicativo (Habermas).
d) O estudante deverá responder 5 questões ao todo, cada uma de 4 valores e referente a um dos textos estudados.
e) Recomenda-se que cada análise tenha por volta de uma página. No caso da folha com cabeçalho, um pouco mais.
Grelha de correção do Exercício e do Exame
Uma análise deve conter:
a) a formulação da problemática que será analisada;
b) seu desenvolvimento;
c) e um posicionamento pessoal;
d) fundamentado TEORICAMENTE, ou seja, com base nos conceitos e conceções teóricas dos autores estudados.
Uma problemática relaciona o que está dito na frase a algo que não está dito na frase (uma ideia, um conceito, uma teoria, uma crítica...).
Ex: "Os juristas são os guardiões hipócritas da hipocrisia coletiva, isto é, do respeito pelo universal. O respeito verbal que é universalmente concedido ao universal é uma força social extraordinária e, como todos sabem, aqueles que conseguem ter o universal a seu lado são dotados de uma força social significativa" (Pierre Bourdieu, Os juristas, guardiões da hipocrisia coletiva). Possíveis problemáticas:
- A codificação do direito segundo Bourdieu: produção de racionalização, universalização, normalização e hipocrisia.
- A razão universal: a priori, histórica ou hipócrita? Uma análise a partir de Bourdieu
Conteúdo
Aula 1: Introdução
Aula 2: Karl Marx
Aula 3: Max Weber
Aula 4: Émile Durkheim.
Aula 5: Hans Kelsen
Aula 6: Michel Foucault
Aula 7: Teste
Aula 8: Niklas Luhmann
Aula 9: Jürgen Habermas
Aula 10: Pierre Bourdieu.
Aula 11: Etienne Balibar
Aula 12: Teste