Sistemas Jurídicos Comparados
Objetivos
O curso é uma introdução ao direito comparado. Explica a metodologia da investigação jurídica comparativa, os seus objectivos e as principais características de dois dos principais sistemas jurídicos: o direito civil e os sistemas de common law. Os alunos aprenderão a aplicar na prática os princípios do direito comparado através da análise de alguns dos elementos-chave do direito privado e constitucional comparado.
Caracterização geral
Código
27152
Créditos
4
Professor responsável
Nausica Palazzo, Claire Bright
Horas
Semanais - 3
Totais - 36
Idioma de ensino
Inglês
Pré-requisitos
Não aplicável
Bibliografia
Uwe Kischel. Comparative Law. Oxford University Press, 2019 (excluding the parts not discussed in class), available as e-book in the library
Ruth Bader Ginsburg. "'A DECENT RESPECT TO THE OPINIONS OF [HUMAN]KIND': THE VALUE OF A COMPARATIVE PERSPECTIVE IN CONSTITUTIONAL ADJUDICATION." The Cambridge Law Journal 64, no. 3 (2005): 575¿592. doi:10.1017/S0008197305006963. Available on Moodle
Ruth Rubio Marin. "Legal Transfer of Women and Fetuses: A Trip from German to Portuguese Abortion Constitutionalism", in Order from Transfer: Comparative Constitutional Design and Legal Culture, Günter Frankenberg (Ed.), Edward Elgar Publishing, 2013, 120-152. Available on Moodle
Método de ensino
As aulas serão ministradas de forma interativa, onde os alunos serão convidados a participar ativamente nas aulas. O ensino oral será reforçado com materiais adicionais, tais como slides em power point, que serão carregados na plataforma de ensino, disponibilizada on-line. Os exercícios práticos também serão incluídos para ajudar os alunos a fazer a ponte entre a teoria e a prática.
Método de avaliação
Os estudantes podem escolher se optam pela avaliação contínua ou se fazem o exame final.
1. Avaliação contínua
i. Teste de escolha múltipla (90% da nota final) (até 18 pontos), a ser realizado no último dia de aula. O teste cobre o conteúdo do curso (excepto o conteúdo da última aula) e vale 90% da nota final.
O teste dura 60 minutos e tem 30 perguntas de escolha múltipla com quatro respostas potenciais, uma das quais está correcta, e 6 perguntas verdadeiro/falso. Cada pergunta vale 0,5 pontos. Não há penalização por respostas erradas.
O material a estudar para efeitos de avaliação contínua inclui as leituras prévias (PR) + notas de classe. O teste não é de livro aberto. Apenas o material abrangido na aula será avaliado durante este exame.
ii. Participação na aula: máximo + 2 pontos para a nota final da avaliação contínua (até um máximo de 20/20). A participação activa e construtiva na aula vale até 2 pontos extra na nota da avaliação contínua e é conferida à discrição do instrutor no final do curso (quando os alunos recebem a nota do exame de escolha múltipla).
2. Exame final (exame de duas horas): ensaio escrito até quatro páginas sobre um tema abordado na aula. O material a estudar está incluído acima na Lista de referência no Moodle.
O exame final só pode ser feito em inglês. Abrange toda a lista de material incluído na lista de referência apresentada no Moodle. O exame final tem a duração de duas horas e conterá uma pergunta que permite ao aluno ligar o material estudado. O ensaio deve ter até duas páginas e deve ser escrito em inglês. O exame não é de livro aberto, e o material de estudo não pode ser consultado durante o exame. Enquanto o candidato deve demonstrar atitude crítica apresentando a sua opinião sobre um determinado assunto, o estudante deve também referir-se ao material incluído na lista de referência para demonstrar que as opiniões foram desenvolvidas sobre e ao longo do seu estudo do material.
Conteúdo
I. Introdução
II. Metodologia jurídica comparativa
III. Elementos-chave do Direito Privado Comparado
IV. Elementos-chave do Direito Constitucional Comparado
V. Conclusão