Casos Difíceis
Objetivos
Nesta unidade curricular, cujo nome constitui uma homenagem a Ronald Dworkin, um dos maiores teóricos do Direito do séc. XX, o/as estudantes serão confrontado/as com a narrativa inicial de um ou mais casos difíceis - situações reais que desafiam o Direito vigente, fugindo aos seus cânones e apelando à criatividade, à capacidade de pensar o Direito e à construção de soluções inovadoras. Tais casos serão expostos por grandes personalidades da advocacia ou magistratura, que nos trazem um pouco da sua experiência prática. Essa exposição inicial assumirá a forma de um desafio, que o/as estudantes, organizado/as em equipas, serão convidado/as a enfrentar, procurando aplicar conhecimentos adquiridos ao longo do curso em busca das respostas mais satisfatórias. No final do semestre, espera-se que o/as estudantes tenham desenvolvido a sua capacidade de trabalhar juridicamente, quer individual e autonomamente, quer em equipa, de conjugar conhecimentos adquiridos numa multiplicidade de disciplinas, jurídicas e não jurídicas, de realizar investigação jurídica e de pensar criticamente o Direito com vista a desenvolver soluções inovadoras que deem resposta satisfatória aos novos desafios do séc. XXI.
Caracterização geral
Código
27166
Créditos
4
Professor responsável
Margarida Lima Rego
Horas
Semanais - 1.5
Totais - 18
Idioma de ensino
Português.
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
Ronald Dworkin - "Hard cases" (1975) 88 Harv. L. Rev. 1057-1109; e "Hard cases" in Taking Rights Seriously, Harvard Univ. Press 1977, Chapter 4, pp. 81-130.
A bibliografia relevante para a análise dos casos difíceis a expor em cada edição desta disciplina será facultada no início do semestre, variando em função da escolha dos casos.
Método de ensino
Nesta disciplina, aplicar-se-á o método pedagógico de ensino-aprendizagem baseado em equipas.
Método de avaliação
O/as estudantes serão avaliados no final do semestre, com base na apresentação oral e escrita dos seus trabalhos. A classificação positiva permite dispensá-lo/as do exame final.
Conteúdo
Esta disciplina não está organizada segundo uma cadência semanal regular, ao longo do semestre. Haverá uma primeira fase de sessões presenciais, logo no início do semestre, durante a qual a personalidade ou personalidades selecionadas para o efeito irão expor à turma um ou mais casos difíceis. O/as estudantes serão então organizados em equipas, seguindo-se uma fase de trabalho autónomo sob orientação da docente e sua equipa. A meio do semestre, haverá uma sessão presencial intermédia para análise e discussão das dificuldades e do progresso das várias equipas de estudantes. No final do semestre, a disciplina conclui-se com algumas sessões durantes as quais as equipas exporão os seus resultados perante a personalidade ou personalidades em causa.