Direito do Trabalho
Objetivos
Conhecer e compreender o regime jurídico da relação individual de trabalho. O aluno deve ficar capaz de interpretar e aplicar o regime legal da relação individual de trabalho, resolvendo e antecipando os problemas emergentes.
Caracterização geral
Código
28109
Créditos
6
Professor responsável
João Zenha Martins, António Monteiro Fernandes
Horas
Semanais - 4.5
Totais - 54
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Não aplicável
Bibliografia
Principal bibliografia geral portuguesa (trata-se, sobretudo, de bibliografia posterior ao Cód. Trabalho de 2003):
ABRANTES, José João - Estudos sobre o Código do Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2004
ABRANTES, José João - Contrato de trabalho e direitos fundamentais, Coimbra Editora, Coimbra, 2005
ABRANTES, José João - Direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho. Em especial, a reserva da intimidade da vida privada, Almedina, Coimbra, 2014
ABRANTES, José João - Estudos de Direito do Trabalho, AAFDL, Lisboa, 2018.
GOMES, Júlio M. Vieira - Direito do Trabalho, Volume I (Relações individuais de trabalho), Coimbra Editora, Coimbra, 2007.
LEAL AMADO, João - Contrato de trabalho, 5.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2015.
LOBO XAVIER, Bernardo - Manual de Direito do Trabalho, Verbo, Lisboa, 2011.
MENEZES LEITÃO, Luís - Direito do Trabalho, 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2012.
MONTEIRO FERNANDES, António - Direito do Trabalho, 20ª ed., Almedina, Coimbra, 2020.
MONTEIRO FERNANDES, António - Direito do Trabalho - Estudos, Almedina, Coimbra, 2018.
PALMA RAMALHO, Maria do Rosário - Tratado de Direito do Trabalho, 3 volumes, Almedina, Coimbra, 2015.
ROMANO MARTINEZ, Pedro - Direito do Trabalho, 6ª ed., Almedina, Coimbra, 2013.
ROMANO MARTINEZ, Pedro, e outros - Código do Trabalho. Anotado, 11ª ed., Almedina, Coimbra, 2016.
ZENHA MARTINS, João - O Genoma Humano e a Contratação Laboral, Celta editora, Oeiras, 2003.
ZENHA MARTINS, João - Direito do Trabalho - Estudos, Almedina, Coimbra, 2018.
Principal bibliografia geral estrangeira:
a) Alemanha
DÄUBLER, Wolfgang - Das Arbeitsrecht - I, 15ª ed., e - II, 11ª ed., Rororo, Reinbek (1998)
HANAU, Peter e Klaus ADOMEIT - Arbeitsrecht, 12ª ed., Alfred Metzner, Neuwied (2000)
Münchener Handbuch zum Arbeitsrecht - I e II (Individualarbeitsrecht), Beck, München (1997)
SCHAUB, Günter - Arbeitsrecht - Handbuch, 9ª ed., Beck, München (2000)
SOLLNER, Alfred - Grundriss des Arbeitsrechts, 12ª ed., Vahlen, München (1998)
ZÖLLNER, Wolfgang e Karl-Georg LORITZ - Arbeitsrecht, 5ª ed., Beck, München (1997)
b) Brasil
GOMES, Orlando e Elson GOTTSCHALK - Curso de Direito do Trabalho, 16ª ed., Forense, Rio de Janeiro (2000)
RUSSOMANO, Mozart Victor - Curso de Direito do Trabalho, 6ª ed., Juruá, Curitiba (1997)
c) Espanha
ALONSO OLEA, Manuel - Introducción al Derecho del Trabajo, 5ª ed., Civitas, Madrid (1994)
ALONSO OLEA, Manuel e Maria Emilia CASAS BAAMONDE - Derecho del Trabajo, 18ª ed., Universidad Complutense de Madrid, Madrid (2000)
MARTÍN VALVERDE, António, Fermín RODRÍGUEZ-SAÑUDO GUTIÉRREZ e Joaquín GARCÍA MURCIA, Derecho del Trabajo, 19ª ed., Madrid, 2010
MONTOYA MELGAR, Alfredo - Derecho del Trabajo, 22ª ed., Tecnos, Madrid (2001)
d) França
JAVILLIER, Jean-Claude - Droit du Travail, 7ª ed., LGDJ, Paris (1999)
LYON-CAEN, Gérard, Jean PÉLISSIER e Alain SUPIOT - Droit du Travail, 19ª ed., Dalloz, Paris (1998)
RIVERO, Jean e Jean SAVATIER - Droit du Travail, 13ª ed., Dalloz, Paris (1993)
e) Itália
GHEZZI, Giorgio e Umberto ROMAGNOLI - Il rapporto di lavoro, 3ª ed., Zanichelli, Bologna (1995)
MAZZONNI, Giuliano (org.) - Manuale di Diritto del Lavoro, 6ª ed., vols. I (1988) e II (1990), Giuffrè, Milão
PERA, Giuseppe - Compendio di Diritto del Lavoro, 5ª ed., Giuffré, Milão (2000)
SANTORO-PASSARELLI, Francesco - Nozioni di Diritto del Lavoro, 35ª ed., Jovene, Nápoles (1987)
f) Reino Unido
DEAKIN, Simon e Gillian S. MORRIS - Labour Law, 3ª ed., Butterworths, Londres (2001)
KAHN-FREUND, Otto - Labour and the Law, 3ª ed., Stevens & Sons, Londres (1993)
Método de ensino
As aulas são estruturadas de modo a conjugar uma componente teórica com uma componente participativa por parte dos alunos. Dada a escassez de tempo para a exposição integral da matéria, os alunos são convidados a corresponder a "desafios" (consistentes na resolução de casos práticos) fora das aulas, além de participarem em sessões de aplicação dos tópicos mais importantes da matéria.
Método de avaliação
Avaliação contínua e exame final. A avaliação por exame final permite manter um nível de exigência uniforme, mostrando-se adequada no contexto da Escola e desta oferta formativa em particular.
Conteúdo
Direito do Trabalho: o quê, porquê e para quê?
Noção, objeto e características gerais do DT
Fontes do DT
Hierarquia das IGNOREes e relações entre a lei e a convenção coletiva
Contrato de trabalho: noção e elementos essenciais
Características jurídicas do contrato de trabalho (CT)
CT vs contrato de prestação de serviço
Contratos de trabalho com regime especial
Modalidades de CT
Formação do CT
Processo de formação do contrato
Formalismo negocial
Invalidade do CT
Período experimental
O empregador e a empresa
Poderes patronais e os direitos do trabalhador enquanto pessoa e cidadão
O quid da prestação de trabalho
Lugar da prestação de trabalho
Tempo da prestação de trabalho
Direito ao repouso e ao lazer: o regime jurídico das férias
Dever de assiduidade e o regime jurídico das faltas
Trabalhar a troco de quê? A retribuição
Suspensão do CT
Cessação do CT