Prática Processual Civil
Objetivos
O objectivo da cadeira consiste em permitir aos alunos aplicarem, de forma prática, os conhecimentos adequiridos na licenciatura de Direito Processual Civil.
Caracterização geral
Código
33175
Créditos
6
Professor responsável
Joana Campos Carvalho
Horas
Semanais - 3
Totais - 24
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Não aplicável
Bibliografia
AA VV, O novo processo civil. Contributos da doutrina para a compreensão do novo Código de Processo Civil, CEJ 2013
FREITAS, J. Lebre de, Introdução ao processo civil. Conceito e princípios gerais à luz do novo código, 3.ª ed., Coimbra 2013.
FREITAS, J. Lebre de, A ação declarativa comum à luz do Código de Processo Civil de 2013, 3.ª ed., Coimbra 2013.
GERALDES, A. Abrantes, Recursos no novo Código de Processo Civil, Almedina 2013. 6 RODRIGUES, F. Pereira , O novo processo civil. Os princípios estruturantes, Almedina 2013.
Método de ensino
Tendo a cadeira como objectivo a aplicação prática, pelos alunos, do Processo civil, é leccionada por magistrados, da primeira instâncias, em pequenos grupos de 8 alunos.
O programa é seguido através da análise de um processo em concreto, facultado pelos magistrados, desde a Petição inicial à sentença.
A vertente prática da cadeira encontra manifestação mais clara no julgamento simulado que os alunos fazem do processo que estiveram a analisar
Método de avaliação
A cadeira tem uma avaliação contínua, composta por participação nas aulas e entrega de duas ou três peças processuais.
Os alunos podem, não osbtante, realizar exame da cadeira que se substituirá à nota da avaliação contínua.
Conteúdo
1. Questões práticas sobre o processo. Citius. Taxas de Justiça. Petição inicial
2. Contestação e Audiência Prévia e Despacho Saneador
3. O julgamento
4. A sentença
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: