1. Início
  2. Faculdade de Direito
  3. Mestrado em Direito
  4. Justiça de Transição

Justiça de Transição

Objetivos

Este é um curso de vanguarda que combina a aprendizagem do direito internacional, do direito penal internacional, do direito humanitário internacional e da disciplina de justiça de transição. Os alunos aprendem as partes componentes do TJ. Aprendem a analisar o que é o TJ, onde é aplicado, as questões teóricas relativas ao campo, e como é aplicado na prática. Aprendem a pesquisar e a escrever.

Caracterização geral

Código

33187

Créditos

4

Professor responsável

Jeremy Sarkin

Horas

Semanais - 2

Totais - 24

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Bassiouni, M. Cherif. Post Conflict Justice. Transnational Publishers. 2001.

 

Bassiouni, M. Cherif. Introduction to International Criminal Law.Transnational Publishers. 2003.

 

Cassese, Antonio. International Criminal Law. Oxford University Press. 2003.

 

De Than, Claire, and Shorts, Edwin. International Criminal Law and Human Rights. Sweet and Maxwell. 2003.

 

Hayner, Priscilla. Unspeakable Truths: Facing the Challenge of Truth Commissions. Routledge. 2002

 

Hazan, Pierre, Justice in a time of war: The true story behind the International

Criminal Tribunal, A & M University Press, September 15, 2004

 

Herz, John H., ed. From Dictatorship to Democracy: Coping with the Legacies of Authoritarianism and Totalitarianism (1982).

 

Khan, Karim and Dixon, Rodney. Archbold International Criminal Courts: Practice, Procedure, and Evidence. Sweet and Maxwell. 2005.

 

Kritz, Neil. Transitional Justice, United States Institute of Peace. 1995.

 

Kurspahic, Kemal. Prime Time War: Balkan Media in War and Peace. United States Institute of Peace. 2003.

 

Martin, Francisco Forrest, Schnably, Stephen, Wilson, Richard, Simon, Jonathan, and Tushnet, Mark. International Human Rights and Humanitarian Law: Treaties, Cases, and Analysis. Cambridge University Press.2006

 

McAdams, James, ed., Transitional Justice and the Rule of Law in New Democracies  (1997)

 

Mani, Rama. Beyond Retribution: Seeking Justice in the Shadows of War. Polity. 2002.

 

Minow, Martha. Between Vengeance and Forgiveness: Facing History After Genocide and Mass Violence (1998)

 

Neier, Aryeh. The Quest for Justice, N.Y. Rev. Books, Mar. 8, 2001

 

Nesiah, Vesuki, ¿Coming to Terms with Irreconcilable Truths,¿ in Roads to Reconciliation, eds. Elin Skaar, Siri Gloppen and Astri Suhrke (Lanham, MD: Lexington Books, 2005), 279.

 

Power, Samantha, A Problem from Hell: America and the Age of Genocide, Basic books 2002 A Member of the Perseus Books Group

 

Robert, R.I. and Thompson, D. (Eds), Truth V. Justice: The Morality of Truth Commissions, Princeton: University press 2002

 

Roth-Arriaza, Naomi, The Pinochet Effect: Transnational Justice in the Age of Human Rights. University of Pennsylvania Press 2004

 

Schabas, William. The UN International Criminal Tribunals: The Former Yugoslavia, Rwanda, and Sierra Leone. Cambridge University Press. 2006.

 

Scharf, Michael. Balkan Justice: The Story of the First International War Crimes Trial Since Nuremberg. Carolina Academic Press. 1997.

 

Van Schaack, International Criminal Law and Its Enforcement: Cases and Materials. Foundation Press. 2007.

 

Wittmann, Rebecca. Beyond Justice: The Auschwitz Trial. Harvard University Press. 2005.

 

Wilson, Richard J. and  Rasmussen, Jennifer, Promoting Justice: A Practical Guide to Strategic Human Rights Lawyering (2001 International Human Rights Law Group)

 

Wittmann, Rebecca, Beyond Justice: The Auschwitz Trial, Harvard University Press 2005

Método de ensino

Palestra, seminário, leitura prévia de leituras afixadas no Moodle. Em cada aula os alunos devem fazer um memorando sobre o trabalho na aula. O debate é uma parte fundamental. Os alunos têm de se preparar para cada aula e participar.

Método de avaliação

Os alunos fazem trabalhos de turma e um exame.

Conteúdo

Lidar com estas injustiças do passado tem sido um teste crucial para as novas ordens democráticas. Face às tensões entre verdade, justiça, reconciliação e paz, o processo de transição implica desafios tremendos. Vários países tiveram de resolver problemas semelhantes: devem ou não punir as violações dos direitos humanos cometidas sob a antiga ordem? Será uma amnistia admissível e necessária no interesse da paz, da reconciliação e da unidade? Será que uma sociedade precisa de uma contabilidade oficial e do reconhecimento dos erros do passado? Como é que as vítimas de violações dos direitos humanos podem ser assistidas de alguma forma e ter a sua dignidade restaurada? O curso examina como a comunidade internacional, bem como as novas democracias, lidam com estas questões. O curso examina uma série de questões mais amplas tais como o papel das reparações, reconciliação, amnistias, e comissões de verdade.