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Inteligência e Análise Estratégica

Objetivos

Esta Unidade Curricular visa proporcionar aos estudantes uma compreensão sistémica da Inteligência num ambiente de Estado de Direito. Serão também abordadas as regras e princípios legais que regem a sua atividade, definindo os poderes dos respetivos serviços e estabelecendo os limites da sua ação em relação aos direitos dos cidadãos e ao desempenho de outras forças e serviços de segurança.

Pretende-se que os estudantes considerem a importância de uma cultura de Inteligência no processo de tomada de decisões. Serão também formados na compreensão das causas e consequências das grandes questões que geram insegurança. A transversalidade do tema tornará o lema das aulas um conceito de Segurança mais amplo e mais densificado.

Com base em exemplos práticos, serão fornecidas ferramentas teóricas e conceptuais que permitirão aos alunos uma visão concisa mas profunda da inteligência como um fator estratégico para mitigar as várias ameaças à segurança.

 

RESULTADOS DA APRENDIZAGEM:

 

(Teórico e conceptual)

 

LO1: Apresentar aos estudantes o debate contemporâneo sobre como os problemas conceptuais dos Estudos de Segurança têm sido abordados. Considerar a densificação e multidimensionalidade do conceito de Segurança num Estado de Direito.

 

LO2:  Compreender as noções de ameaça, risco e vulnerabilidade à luz de um conceito amplo e densificado de Segurança. Considerar a análise prospetiva como um fator estratégico no processo de tomada de decisão.

 

LO3: Compreender o que são os Estudos de Inteligência, os vários tipos de Inteligência e o chamado Ciclo Inteligente, incluindo uma visão geral das fases de planeamento, recolha, tratamento, análise, produção e disseminação de informação.

 

LO4: Considerar as várias comunidades de Inteligência e o sistema de Inteligência da República Portuguesa. Compreender o papel da Inteligência na decisão empresarial.

 

LO5: Analisar a dimensão ética, moral e legal e o controlo da atividade da Inteligência

 

(Desenvolvimento pessoal)

 

LO6: Definir conceitos abstratos e aplicá-los com coerência e rigor, dando sentido à complexidade das questões que envolvem a cultura da Inteligência.

 

LO7: Justifique as suas próprias posições com argumentos baseados em questões factuais, em tópicos relacionados com questões de inteligência e segurança.

 

LO8: Familiarizar os estudantes com os recursos disponíveis para uma investigação mais aprofundada sobre os Estudos de Inteligência.

 

OA9: Permitir aos estudantes propor, analisar, debater e discutir soluções para problemas relacionados com a Inteligência e Segurança.

Caracterização geral

Código

33227

Créditos

6

Professor responsável

HELENA REGO

Horas

Semanais - 3

Totais - 36

Idioma de ensino

English and Portuguese

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

 

Mandatory Reading:

 

ARQUILLA, John and RONFELDT, David (Coord.) (2001); Networks and Netwars - The Future of Terror, Crime and Militancy; Santa Monica, CA: RAND Corporation.

 

BACELAR GOUVEIA, Jorge (2007); Os serviços de informações em Portugal: organização e fiscalização, in AAVV, Estudos de Direito e Segurança, Almedina, I, Coimbra, 2007, pp. 171 e ss.

 

BACELAR GOUVEIA, Jorge (2018); Os serviços de informações em Portugal: organização e fiscalização, in AAVV, Estudos de Direito e Segurança, Almedina, I, Coimbra, 2007, pp. 171 e ss.; Direito da Segurança, Almedina, Coimbra, 2018.

 

BECK, Ulrich (2008); World at Risk; Cambridge: Polity Press.

 

BREAKSPEAR, Alan (2013); A New Definition of Intelligence; Intelligence and National Security 28, no. 5. (October): 678-693.

 

CARDOSO, Pedro As Informações em Portugal, 2ª ed., Gradiva, Lisboa, 2004.

 

Constituição da República Portuguesa

 

ERWIN, Marshall Curtis (2013); Intelligence Issues for Congress, Congressional Research Service RL33539. (August).

 

FAGERSTEN, Bjorn (2016); For Your Eyes Only: Intelligence and European security; EU Institute for Security Studies.

 

FERREIRA, Arménio Marques, O Sistema de Informações da República Portuguesa, in AAVV, Estudos de Direito e Segurança, Almedina, I, Coimbra, 2007, pp. 67 e ss.

 

Global Strategic Trends The Future Starts Today (2018); Ministry of Defense, UK; pp. 124-150.

 

HONING, Arthur (2007); A New Direction for Theory-Building in Intelligence Studies; International Journal of Intelligence and CounterIntelligence20, no. 4: 669-716 

 

HULNICK, Arthur (2007); What's Wrong with The Intelligence Cycle In Strategic Intelligence - 2: The Intelligence Cycle: The Flow of Secret Information from Overseas to the Highest Councils of Government, by LOCH K. Johnson; Westport, CT: Praeger Publishers. 

 

JOHNSON, Loch K. (2003). Preface to a Theory of Strategic Intelligence; International Journal of Intelligence and CounterIntelligence 16, no. 4: 638- 663.

 

Lei da Entidade de Fiscalização do Segredo de Estado*

 

Lei do Segredo de Estado*

 

Lei Orgânica do Sistema de Informações da República Portuguesa.

 

Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa.

 

LILLBACKA, Ralf G. V. 2013. "Realism, Constructivism, and Intelligence Analysis." International Journal of Intelligence and CounterIntelligence 26: 304-331. **

 

MILLER, T. David (2015); Security 2045: Assessing the Future Security Environment and Implications for Defense Policymakers; CSIS, November 2015.

 

Modelo Conceptual; Perspectivas - Portuguese Journal of Political Science and International Relations; no 8.

 

MULLER-WILLE, Bjorn (2004); For our eyes only? Shaping an intelligence community within the EU; Occasional Papers, nr. 50; EU Institute for Security Studies.

 

OMAND, David (2006); Ethical guidelines in using secret intelligence for public security ; Cambridge Review of International Affairs 19 (4): 613-28.

 

OMAND, David and PHYTHIAN, Mark (2013); Ethics and intelligence: A debate; International Journal of Intelligence and Counterintelligence 26 (1): 38-63.

 

PATHÉ DUARTE, Felipe (2020); « Non-Kinetic Hybrid Threats in Europe the Portuguese Case Study (2017-18)»; Transforming Government: People, Process and Policy (special issue: Government at risk: cyber-security, cyber-threat, propaganda, and government).

 

SHAW, Rohit (2013). OSINT (Open-Source Intelligence).INFOSEC Institute. 

 

WHALEY, Kevin J. (2005); A Knowledge Matrix Modeling of the Intelligence Cycle Thesis;  (Chapters 1 & 2).

 

Worldwide Threat Assessment of the US Intelligence Community (2019); Director of National Intelligence (US).

 

Recommend Reading:

 

AAVV, Enciclopédia de Direito e Segurança (coord. Jorge Bacelar Gouveia e Sofia Santos), Almedina, Coimbra, 2015

 

AAVV, International Intelligence Cooperation and Accountability (ed. Hans Born, Ian Leigh e Aidan Wills) (2012), Routledge, New York.

 

AAVV, La Inteligencia como disciplina científica (Coord. de Fernando Velasco, Diego Navarro e Rubén Arcos) (2010), Plaza y Valdes Editores, Madrid.

 

BEN-ISRAËL, Issac (2004); Philosophie du Renseignement: Logique et Morale de lEspionage, LÉclat, Paris.

 

JOHNSON, Loch K. (2007), Handbook of Intelligence Studies, Routledge, New York, 2007. 

 

KEEGAN, John (1993); Intelligence in War. Knowledge of the Enemy from Napoleon to Al- Qaeda; Random House.

 

LOWENTHAL, Mark M. (2017); Intelligence from Secrets to Policy, 7ª ed., Los Angeles.

 

NYE, Joseph; Compreender os Conflitos Internacionais Uma Introdução à Teoria e História; Lisboa: Gradiva, 2002.

 

OMAND, David and PHYTIAN, Mark (2018); Principled spying: The ethics of secret intelligence. Oxford: Oxford University Press.

 

PATHÉ DUARTE, Felipe (2013); Portugal como Actor e Produtor de Segurança Internacional; in O Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2013: Contributos e Debate Público; Lisboa: IDN. *

 

SCOTT, Len and JACKSON, Peter (2004); The Study of Intelligence Theory and Practice; Intelligence and National Security 19, no. 2: 139-169.

Método de ensino

Formação modular com base em seminários sobre temas relacionados com questões significativas em Estudos de Inteligência. Pretende-se que sejam debatidos e examinados com alguma profundidade e que os estudantes participem activamente nas discussões que terão lugar durante as sessões. As discussões devem basear-se nas leituras sugeridas para cada tópico e eventos analisados, essencialmente, por IGNOREe dos meios de comunicação social. O processo de ensino-aprendizagem baseia-se em aulas teórico-práticas, onde uma metodologia participativa e a análise de casos de estudo serão privilegiados.

 

 

Método de avaliação

Ensaio: Obra individual (cerca de 3500 palavras, - excluindo notas de rodapé e bibliografia). Deve ter uma capa, incluir título e identificação do autor na primeira página, notas de rodapé uniformes e bibliografia final. O ensaio procura levar os estudantes a desenvolver, testar e avaliar as suas conclusões sobre o que é ensinado nas sessões. Deve ser um exercício analítico e não uma mera descrição.

Ou um exame escrito.

NOTA FINAL: A nota será baseada na participação e presença dos estudantes nas sessões (10%), e no ensaio ou exame escrito (90%).

 

Conteúdo

T1: Estudos de Segurança. A segurança e o papel do Estado. A densificação e multidimensionalidade do conceito de Segurança. Teoria da Sociedade de Risco, Segurança e Inteligência (U. Beck).

 

T2: A definição e concepção das ameaças à segurança contemporânea. A percepção do risco e da vulnerabilidade. Introdução aos Estudos de Inteligência e análise prospectiva.

 

T3: Os vários tipos de inteligência. A recolha, processamento e análise da informação. O ciclo da inteligência.

 

T4:A inteligência de uma perspectiva histórica comparada. A organização do Sistema de Inteligência da República Portuguesa.

 

T5: A dimensão ética e o controlo da actividade da Inteligência. Os segredos de Estado e a informação classificada e sensível.