Cibercrime

Caracterização geral

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Bibliografia indicativa (baseada em IGNOREes disponíveis na Biblioteca NSL):

• Clough J. (2015). Principles of Cybercrime. 2^nd Edition, Cambridge: Cambridge University Press.
• Grabosky P. (2016). Cybercrime. Oxford: Oxford University Press.
• Holt T.J. & Bossler A.M. (2020). The Palgrave Handbook of International Cybercrime and Cyberdeviance. Michigan: Palgrave Macmillan.
• Holt T.J., Bossler A.M. & Seigfried-Spellar K.C. (2015). Cybercrime and Digital Forensics: An introduction. New York: Routledge.
• Leukfeldt R. (ed). (2017). The human factor in cybercrime and cybersecurity. The Hague: Eleven International Publishing.

Propostas de leituras adicionais:

• Brewer R. et al. (2019). Cybercrime Prevention: Theory and Applications. Cham: Springer International Publishing.
• Ebers M. & Cantero Gamito M. (eds.). (2021). Algorithmic Governance and Governance of Algorithms: Legal and Ethical Challenges. Cham: Springer International Publishing.
• Jahankhami H. (ed.). (2018). Cyber Criminology, Cham: Springer Nature Switzerland.
• Martín Ramírez J. & García-Segura L.A. (eds.). (2017). Cyberspace. Risks and Benefits for Society, Security and Development. Cham: Springer International Publishing.
• McDaniel J. & Pease K. (eds.). (2021). Predictive policing and artificial intelligence. New York: Routledge.
• Mitsilegas V. & Vavoula N. (eds.). (2021). Surveillance and privacy in the digital age: European, transatlantic and global perspectives. London: Hart Publishing.
• Owen T., Noble W. & Speed F.C. (2017). New perspectives on Cybercrime. Cham: Springer International Publishing.
• Owen T. & Marshall J. (eds.). (2021). Rethinking Cybercrime. Cham: Springer International.
• Quattrocolo S. (2020). Artificial Intelligence, Computational Modelling and Criminal Proceedings: A Framework for A European Legal Discussion. Cham: Springer International publishing.

Método de ensino

O curso consistirá em curtas secções (a serem organizadas com a ajuda de MS Power Point; os respetivos slides serão fornecidos aos alunos no final de cada aula) e discussões ao estilo de seminário. Dito isto, espera-se que os estudantes participem ativamente na discussão em sala de aula, e que trabalhem em leituras a serem tornadas acessíveis antes das reuniões. Neste contexto, o docente certificar-se-á de introduzir primeiro os estudantes no quadro teórico do cibercrime e fornecer-lhes-á tipologias que lhes permitirão compreender as especificidades dos diferentes tipos de cibercrimes. Além disso, o docente fará uso de casos práticos com o objetivo de fazer a ponte entre a teoria e a prática e de familiarizar os estudantes com a jurisprudência relevante. Finalmente, o docente pretende convidar alguns peritos externos para permitir o estudo do cibercrime através de uma lente interdisciplinar.

Para atingir os objetivos acima delineados, o docente também utilizará sondagens e questionários em linha a serem concebidos com a aplicação Mentimeter ou similar para permitir aos estudantes trabalhar e rever regularmente o material do curso.

Além disso, os estudantes serão aconselhados - ao longo do semestre - sobre quais os textos legais a consultar, onde procurar jurisprudência relevante e quais as IGNOREes bibliográficas adicionais a consultar, dependendo do tópico em discussão.

Método de avaliação

Os estudantes serão avaliados com base num modelo de avaliação contínua que consiste nas seguintes partes:

1.         Participação nos debates em sala de aula 10% (2/20 pontos)

2.         Exercício intermédio 15% (3/20 pontos)

3.         Ensaio de 3.000 palavras 75% (15/20 pontos)

Neste modelo, serão aplicados os seguintes critérios e normas de avaliação:

Participação em debates em sala de aula: Os participantes no curso terão de participar ativamente nos debates em sala de aula (ocasionalmente baseados no trabalho de grupo em sala de aula), elaborando, inter alia, o material de leitura que lhes será disponibilizado antes do início de cada aula (a ser carregado na plataforma Moodle da universidade numa base regular) e dando um feedback atencioso aos seus colegas. Para este efeito, perguntas de brainstorming serão também publicadas regularmente na plataforma Moodle no dia anterior à aula.

Exercício intermédio: Este será um questionário (online) que os estudantes terão de resolver no início da Semana 8. Neste contexto, terão de mostrar os conhecimentos adquiridos nas semanas anteriores, particularmente no que diz respeito às tipologias de cibercrime.

Trabalho escrito (3000 palavras): Este é o trabalho escrito final que os alunos serão convidados a apresentar, depois de escolherem um tópico ou caso de estudo para trabalharem fora da lista que o docente lhes fornecerá para este fim. Cada um dos tópicos propostos pode ser escolhido por um máximo de 3 alunos. No caso de um estudante desejar trabalhar num tópico não incluído na lista, deverá contactar a instrutora para chegar a um acordo a esse respeito. A avaliação dos seus ensaios será baseada na apresentação bem-sucedida do tema escolhido; no pensamento crítico e argumentação do autor; na estrutura e organização material; na originalidade das ideias incluídas no trabalho; no estilo (uso da linguagem e terminologia); e no uso adequado da literatura. O ensaio final deverá ser apresentado na Semana 11. 

Para efeitos de classificação, os ensaios que forem submetidos com atraso serão sujeitos a uma "penalização" (0,5 ponto de classificação por dia de atraso). A professora pode fazer excepções a esta política para verdadeiras emergências, tais como doenças graves. Os pedidos de excepções devem ser feitos antes do prazo, se possível. A decisão da professora de conceder ou negar um pedido de excepção é definitiva e irrevogável.

Os ensaios serão submetidos na plataforma Moodle através de um trabalho de Turnitin. Os estudantes que não cumpram as regras de publicação científica, e particularmente as regras de citação apropriada e originalidade, serão excluídos da avaliação contínua.

Nota relativa aos exames finais: Os estudantes retêm o direito de serem avaliados com base num exame final escrito, no contexto do qual terão de responder tanto a perguntas de escolha múltipla como a perguntas abertas sobre tópicos relacionados com os resultados de aprendizagem anteriormente descritos. As notas finais serão anunciadas dentro de duas semanas após o dia do exame.

Conteúdo

• Ameaças no ambiente online
• Tipologias de cibercrime
• Cyber-criminologia: Porque é que o cibercrime ocorre; porque é que as pessoas são vitimizadas por criminosos no ciberespaço
• Crime financeiro em ambientes no ciberespaço (por exemplo, extorsão cibernética; fraude on-line; lavagem de dinheiro por meio de moedas criptográficas)
• Ciberterrorismo (com ênfase no financiamento do terrorismo)
• Ataques contra os sistemas de informação
• A transição da provas electrónicas para as provas geradas por IA
• Automatização em ambientes de aplicação da lei
• Justiça penal algorítmica
• Ciber-segurança: soluções técnicas
• Ciber-segurança: políticas e planos da UE

Nota: O programa de estudos pode ser sujeito a ajustamentos que reflitam o progresso das reuniões programadas. Os estudantes serão informados atempadamente no caso de quaisquer alterações ao programa de estudos. Este último será também atualizado em linha, se e onde necessário.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: