Políticas do Mar

Objetivos

Adotar e defender uma visão holística sobre as questões do oceano.

 

Reconhecer o importante papel do oceano face às alterações climáticas e outros problemas ambientais.

 

Identificar as diferentes ameaças e oportunidades relacionadas com o oceano; enumerar os atores mais relevantes aos diferentes níveis; delinear as ferramentas disponíveis para ultrapassar, minimizar ou responder às ameaças, utilizar positivamente as oportunidades existentes, e criar novas oportunidades.

 

Explicar as oportunidades potenciais para uma economia azul sustentável.

 

Identificar e avaliar os instrumentos políticos e linhas de ação mais relevantes a nível global, regional, nacional a nível local, e diagnosticar a necessidade de um maior desenvolvimento.

Caracterização geral

Código

33247

Créditos

4

Professor responsável

Maria Damanaki, Assunção Cristas

Horas

Semanais - 2

Totais - 24

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Reports and Strategic Political Documents

- Stuchtey, M., A.Vincent, A.Merkl, M. Bucher et al., Ocean Solutions that Benefit People, the Nature and Economy,  Whashington, DC: World Resources Institute, 2020 (High Level Panel Report for a Sustainable Ocean Economy), 2020 (and the previous sectorial papers)

- Blue Growth, Scenarios and drivers for Sustainable Growth from the Oceans, Seas and Coasts, Third Interim Report, Final, European Commission, DG Mare, March 2012

- Mission Starfish 2030: Restore our Ocean and Waters, Independent Expert Report of the Mission Healthy Oceans, Seas, Coastal and Inland Water, Pascal Lamy (Chair) et al., European Commission, September 2020

- A New Approach of the Atlantic Maritime Strategy Atlantic Action Plan 2.0, An updated action plan for a sustainable, resilient, and competitive blue economy in the European Union Atlantic area, Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions, 23 July 2020

- Africa Blue Economy Strategy, African Union, 2019

- Sustainable Ocean for All, Harnessing the Benefits of Sustainable Ocean Economy for Developing Countries, OECD, 2020

- Rethinking Innovation for a Sustainable Ocean Economy, OECD, Paris, 2019

- The Ocean Economy in 2030, OECD, Paris, 2016

- A Sustainable Ocean Economy in 2030: Opportunities and challenges, The Economist Group World Ocean Initiative, June 2020

- National Ocean Strategy 2021-2030, Portugal

- National Ocean Strategy 2013-2020, Portugal

 

Legislation and other

- United Nations 2015. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development

- UNCLOS United Nations Convention on the Law of the Sea, Montego Bay, 1982

- EU Maritime Spatial Planning Framework Directive

- EU Marine Strategy Framework Directive

- Lei de bases de ordenamento e gestão do espaço marítimo (Portugal) Lei n.17/2104 de 10 de abril

- BBDJ Biodiversity of Areas Beyond National Jurisdiction (convention under preparation)

 

Método de ensino

As palestras compreendem uma ampla discussão de todos os tópicos, com especial enfoque em exemplos concretos; participantes especiais podem ser convidados a juntar-se às aulas.

 

Apresentação individual das comunicações dos alunos, seguida de discussão com o professor e colegas.

Método de avaliação

 Realização de um trabalho escrito, apresentação e discussão oral do mesmo.

Conteúdo

1. Linhas centrais das políticas oceânicas. Principais atores políticos e diferentes níveis de ação política, desde as convenções multilaterais globais (maxime UNCLOS) até aos instrumentos regionais, nacionais e locais.

 

2. Antigos e novos usos do oceano. Principais desafios, oportunidades, e ameaças. A transição digital. O ordenamento do espaço marítimo.

 

3. Um oceano saudável, produtivo e resiliente para todos: alimentação sustentável, armazenamento de carbono e proteção e restauração dos ecossistemas, energia limpa, bem-estar e conectividade.

 

4. A sustentabilidade como preocupação central e princípio orientador. Investigação, conhecimento, e tecnologia. Sensibilização do público, alfabetização dos oceanos e ciência dos cidadãos.

 

5. Discussão crítica sobre a necessidade de instrumentos políticos e jurídicos vinculativos ou não vinculativos.