1. Início
  2. Faculdade de Direito
  3. Mestrado em Direito
  4. Fintech

Fintech

Objetivos

Esta Unidade Curricular tem como objetivo principal dar a conhecer aos alunos o panorama atual das "tecnologias financeiras" (fintech), quer de uma perspetiva prática, quer do seu enquadramento e tratamento jurídico. A disciplina também aborda outros temas adjacentes como Insurtech e RegTech. Neste sentido, os estudantes ficarão habilitados a compreender as novas tendências dos mercados financeiros ao nível tecnológico e regulatório. Os estudantes adquirão conhecimentos em sub-áreas de mercado de capitais, direito bancário, direito dos seguros, proteção de dados, entre outros.

 

 

 

Caracterização geral

Código

37056

Créditos

4

Professor responsável

MARTINHO DE ALMEIDA GARRETT LUCAS PIRES

Horas

Semanais - 2

Totais - 24

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Bibliografia Geral:

AAVV, Fintech, Law and Regulation (Jelena Madir, ed.), Elgar Financial Law and Practice, 2019

Alison Lui, Nicholas Ryder, Fintech, Artificial Intelligence and the Law: Regulation and Crime Prevention, Taylor & Francis Group, 2021

Pranay Gupta, T. Mandy Tham, Fintech: The New DNA of Financial Services, Walter de Gruyter GmbH & Co KG, 2018

Ioannis Lianos, Philipp Hacker, Stefan Eich, Georgios Dimitropoulos, Regulating Blockchain: Techno-Social and Legal Challenges, OUP, 2019

AAVV, InsurTech: A Legal and Regulatory View (Pierpaolo Marano, Kyriaki Noussia), Springer Nature, 2019

 

 

 

Método de ensino

As aulas serão ministradas numa lógica teórico-prática. Os alunos serão convidados a participar ativamente no debate temático. Algumas aulas serão dadas por oradores convidados, especialistas de reocnhecido mérito em áreas ligadas à FinTech.

Método de avaliação

Os estudantes podem por optar escrever um artigo (trabalho), mas não são obrigados a fazê-lo. Os professores devem dar consentimento prévio no tema escolhido pelos estudantes para o artigo em causa. O artigo deve ser escrito em lingua inglesa e poderá ser escrito em co-autoria (máximo 3 alunos). Não tem um número mínimo de páginas mas não deve exceder as 30 páginas (contando a partir da introdução até à conclusão) e deve conter alguma reflexão jurídica. Os estudantes quue fizerem o trabalho podem fazer o exame final. Neste caso se a nota do exame final forsuperior à nota do trabalho, o estudante fica com a nota do exame final; se a nota do exame final for inferior à nota do trabalho, o estudante fica com a nota do trabalho. O estudante que for aprovado no trabalho pode não fazer o exame final. Os estudantes que não submeteram trabalhos para avaliação devem ir a exame final para serem aprovados na disciplina.

 

Conteúdo


1. Introdução à Fintech 

2. Fundamentos da Cadeia de Bloqueio

3. Fintech, economia simbólica e activos criptográficos

4. Esforços regulamentares da UE sobre bens criptográficos - últimos desenvolvimentos

5. Banca aberta

6. Bancos e inovação / dinheiro programável

7. Inovação e evolução do dinheiro (estado do dinheiro)

8. Contratos inteligentes - importância para a Fintech (quadros legais e regulamentares

9. Fintech e Inteligência Artificial

10. ICOs

11. Riscos e oportunidades para os consumidores na tecnologia financeira

12. Insurtech

13. Apresentação do Fintech Start ups português