1. Início
  2. Faculdade de Direito
  3. Mestrado em Direito
  4. Direito Internacional e Europeu de Segurança

Direito Internacional e Europeu de Segurança

Objetivos

a) Adquirir uma compreensão abrangente das respostas globalmente coordenadas às ameaças à segurança por meio de organizações internacionais e regionais, estados e atores não estatais.


b) Aumentar a capacidade de identificar melhor a evolução dos principais desafios, analisar criticamente sua natureza interligada e avaliar a eficácia das respostas políticas atuais.

 

c) Compreender o quadro institucional e jurídico das políticas internas e externas da União Europeia em matéria de segurança.

Caracterização geral

Código

45003

Créditos

6

Professor responsável

Laura Iñigo Alvarez

Horas

Semanais - 3

Totais - 36

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

Recomenda-se ter algum conhecimento prévio sobre noções e conceitos introdutórios do Direito Internacional Público, em particular, em relação aos conflitos armados e ao uso da força.

Bibliografia

BURGESS, P. (ed.) The Routledge handbook of new security studies. Abingdon: Routledge, 2010.

 

CALVELTY & BALZCQ, Routledge handbook of security studies. 2nd ed. London: Routledge. 2018.

 

CONDE, YANEVA, & SCOPELLITI (eds.) The Routledge Handbook of European Security Law and Policy, Routledge 2019.

 

KAUNERT, C.& LÉONARD, S. (eds.), Developing European internal security policy: after the Stockholm Summit and the Lisbon Treaty, London: Routledge. 2012

 

KAUNERT, European internal security: towards supranational governance in the area of freedom, security and justice, Manchester: Manchester University Press, 2010.

 

KIRCHNER, Emil and SPERLING, James, EU security governance, Manchester: Manchester University Press, 2007.

 

TRYBUS & WHITE, European Security Law, Oxford: Oxford Scholarship online, 2007.

 

WHITE, N. & HENDERSON; C. (eds.) Research Handbook on International Conflict and Security Law: Jus ad Bellum, Jus in Bello and Jus post Bellum, Edward Elgar Publishing, 2013.

 

WILLIAMS, P., & MCDONALD, M. Security studies: an introduction. 3rd ed. London: Routledge, 2018.

Método de ensino

As metodologias de ensino incluirão: palestras, debates e uma gama de recursos online. Em particular, as aulas seguirão o modelo de seminários.

Método de avaliação

A avaliação deste curso é baseada em um trabalho individual analisando um dos tópicos estudados em aula ou, alternativamente, em um exame final. Detalhes sobre quando e como o trabalho será realizado serão apresentados na aula de apresentação.

Conteúdo

Parte I

 

1.- Abordagens teóricas da segurança: da segurança nacional à segurança humana

2.- Segurança coletiva e solução pacífica de controvérsias

3.- Principais atores de segurança: ONU, OTAN, UE e OSCE

4.- Missões e operações de paz: perspectivas internacionais e europeias

5.- Mecanismos de construção da paz e pós-conflito

 

Parte II

 

6.- Terrorismo e crime organizado no contexto da insegurança global

7.- Armas e controle de armas

8.- Migração e segurança

9. - Mudanças climáticas e segurança

10. - Governança Global no Século XXI