Doutoramento em Direito

Objetivos educativos

O principal objetivo do programa é fornecer treino avançado para promover a pesquisa académica de ponta. Nesse processo, o programa prepara a próxima geração de profissionais jurídicos altamente qualificados para entrar no mercado, prontos para enfrentar os desafios dos nossos tempos e seguir uma carreira na academia. Além de promover a criação de conhecimento em todas as disciplinas jurídicas, o programa incentiva uma abordagem interdisciplinar e internacional dos estudos jurídicos. Ele familiariza os candidatos com as novas tecnologias e técnicas de pesquisa, promove a pesquisa e a colaboração em equipa em todos os campos da lei e cria oportunidades de networking com outras instituições académicas nacionais e internacionais.

Caracterização geral

Código DGES

9338

Ciclo

Doutoramento (3.º Ciclo)

Grau

DOUTORAMENTO

Acesso a outros cursos

Acesso a Programas de Pós Doutoramento

Coordenador

Cristina Queiroz, Margarida Lima Rego, Luis Duarte d'almeida

Data de abertura

Outubro

Número máximo de admissões

25

Propinas

 

Propina anual da parte escolar: 3600,00€;

Parte não escolar (tese) anual: 2000.00€ (a partir do 3.º semestre)

 

PRÉMIOS DE MÉRITO NO DOUTORAMENTO:

Aos/Às candidatos/as cuja classificação final de ingresso num 3.º ciclo de estudos da NOVA School of Law, conforme apreciação e seriação pelo respetivo júri, seja igual ou superior a 70 valores (na escala de 0/100) e que se matriculem e frequentem esse ciclo de estudos na NOVA School of Law, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 50% do valor da propina que venham a pagar, correspondente à fase letiva do Doutoramento.

Na fase não letiva do Doutoramento, em cada ano letivo são atribuídos três prémios de mérito académico a estudantes da NOVA School of Law:

- Ao/À melhor/a melhor aluno/a da fase letiva de um 3.º ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 100% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento, se a sua média for igual ou superior a 18 valores (na escala de 0/20).

- Ao/À segundo/a melhor aluno/a da fase letiva de um 3.º ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, ou à/aos duas/dois melhores, caso o 1.º não atinja uma média igual ou superior a 18 valores, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 60% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento.

- Ao/À terceiro/a melhor aluno/a da fase letiva de um 3.º ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 40% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento.

Para aferir as melhores classificações na fase letiva só são tidas em conta as classificações obtidas na NOVA School of Law.

Em caso de empate, será critério de desempate a média das classificações atribuídas às unidades curriculares obrigatórias da fase letiva do Doutoramento.

Só são elegíveis para atribuição destes prémios de mérito académico os/as estudantes que concluam a fase letiva no tempo devido, quer a frequentem em tempo integral, quer em tempo parcial.

 

Horários

Este curso é lecionado em horário misto.

Idioma de ensino

Inglês

Requisitos para obtenção do grau ou diploma

O grau de doutor é conferido aos que tiverem obtido 240 ECTS, através da aprovação no curso de doutoramento (80 ECTS), e da elaboraçãoda tese de doutoramento, sua discussão e aprovação (160 ECTS)

Condições de acesso

Titulares do grau de mestre ou equivalente legal; detentores de um currículo escolar, científico ou profissional especialmente relevante que seja reconhecido pelo Conselho Científico como atestando capacidade equivalente à dos titulares do grau de mestre. Domínio mínimo da língua inglesa equivalente ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (a admissão de candidatos(as) que não juntem comprovativo de domínio da língua inglesa pode ser condicionada à realização com sucesso de um teste linguístico perante entidade a indicar pela NOVA School of Law).

Regras de avaliação

O 3º Ciclo de Direito da NOVA School of Law é um programa de quatro anos que leva a um doutoramento em direito. O programa compreende um componente teórico (mais de três semestres), onde estudos jurídicos avançados são realizados com foco interdisciplinar. Este período também oferece treino em metodologias de pesquisa e outras habilidades complementares. No final da parte curricular do programa, os candidatos devem preparar e defender publicamente o seu projeto de tese. Durante a parte restante do programa (composta por mais cinco semestres), os candidatos devem concluir sua pesquisa sob a orientação de seu supervisor, culminando na preparação e defesa de sua tese de doutoramento. O programa tem uma orientação internacional e a sua principal língua de instrução é o inglês.

Estrutura

1º ano - 1º Semestre
Código Nome ECTS
22101 Direito e Sociedade 10
22110 Metodologias de Análise do Direito 10
Opções
22114 Direito Europeu 10
22115 Direito Internacional 10
22116 Direito Penal 10
22121 Direito, Politica e Segurança 10
22117 Direito Privado 10
22108 Direito Público 20
1º ano - 2º Semestre
Código Nome ECTS
22112 Metodologia da Investigação Jurídica 10
22113 Publicação Científica 10