Direito e Sociedade

Caracterização geral

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Karl Marx (1818-1863): Karl Marx (1ª ed.: 1959), textos originais editados em Lord Lloyd of Hampstead, Introduction to Jurisprudence, London, Stevens Sons, 1979 Cap. 10: Marxist Theories of Law and State, pp. 724-815.

Roger Cotterrell (1992), The Sociology of Law: an Introduction, London, Dublin, Edinburgh, (1ª ed.: 1984), (Cap. 4: Law, Power and Ideology, pp. 99-133). BFDUNL:  S2-33.

Isaac D. Balbus (1977), Commodity form and legal form: an essay on the «relative autonomy» of the law, in Law and Society, pp. 571-588 [11]

Andrew Vincent, Marx and Law, Journal of Law and Society, Nº20, 1993, p. 371-97.

Émile Durkheim (1858-1917): Émile Durkheim, (1975, original 1893), Lorigine de lidée du Droit, em Textes I: 233-241, Éditions de Minuit.

___________(1950, original de 1922), Leçons de Sociologie. Physique des Murs et du Droit, Presses Universitaires de France, Paris.

Max Weber (1864-1920): Max Weber (1978, 1ª ed.: 1920), Economy and Society: an outline of interpretative sociology (ed.: Guenther Roth and Claus Wittich, Berkeley, University of California Press, 1978, Vol. I, pp. 3-62; 213-254; BFDUNL: S1-27 (1); Vol. II, pp. 880-899. BFDUNL: S1-27(2).A. [trad. castelhana: Economía y Sociedad: esbozo de sociología comprensiva, Madrid, Fondo de Cultura Económica, 1993. BFDUNL: S1-9].

Roger Cotterrell (1992), The Sociology of Law: an Introduction, London, Dublin, Edinburgh, (1ª ed.: 1984), (Cap. 5: The Acceptance and Legitimacy of Law, pp. 148-178; 99-133). BFDUNL:  S2-33.

Rogério Soares (1969), Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra.

J. Oliveira Ascensão (1982), Por um direito vivo, Revista de Direito e de Estudos Sociais XXVI (1,2,3,4): 5-17, Lisboa e Coimbra.

Maria Manuel Leitão Marques e Fernando Ruivo (1982), Comunidade e Antropologia Jurídica em Jorge Dias: Vilarinho da Furna e Rio de Onor, Revista Crítica de Ciências Sociais 10: 41-87.

Will Kymlicka (1995), Multicultural Citizenship, Oxford, Oxford University Press.

Cristina Nogueira da Silva (2009), Conceitos oitocentistas de cidadania. Liberalismo e igualdade, Análise Social, Vol. XLIV (192).

_______________(2009), «Missão civilizacional» e Codificação  de «usos e costumes» na doutrina colonial portuguesa (séculos XIX-XX), in Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, nºs 33-34, t. II, 2004-2005, pp. 899-921.

Boaventura de Sousa Santos (2004), "Por uma concepção multicultural de direitos humanos", in Santos, Boaventura de Sousa (org.), Reconhecer para libertar. Os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Porto: Edições Afrontamento, 331-356. 

Boaventura de Sousa Santos; Rodríguez-Garavito, César (orgs.) (2005), Law and Globalization from Below. Towards a Cosmopolitan Legality. Cambridge: Cambridge University Press. FDUNL: S2 40 (1) [trad. Espanhola: Santos, Boaventura de Sousa; Rodríguez-Garavito, César (orgs.) (2007), El derecho y la globalización desde abajo. Hacia una legalidad cosmopolita. Barcelona: Anthropos-Universidad Autónoma Metropolitana.

Armando Marques Guedes, Maria José Lopes, Yara Miranda, João Dono e Patrícia Monteiro (2001) Litígios e Pluralismo em Cabo Verde. O sistema judicial e as formas alternativas, Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL 3: 1-69.

Armando Marques Guedes, Ngunu Tiny, Ravi Afonso Pereira, Margarida Damião Ferreira e Diogo Girão (2003) Litígios e Pluralismo. Estado, sociedade civil e Direito em São Tomé e Príncipe, Almedina, Coimbra.

Armando Marques Guedes (2008), Uma articulação entre o Estado e as Autoridades Tradicionais? Limites na congruência entre o Direito do Estado e os Direitos Tradicionais em Angola, em (ed.) Diogo Freitas do Amaral, Estudos Comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, vol. 1: 715-753, Almedina, Coimbra.

 

Método de ensino

A autonomia do direito e/ou a(s) sua(s) dependência(s) relativamente aos contextos em que se inserem discursos e atos jurídicos tem desde há muito sido objeto de numerosas discussões. Nuns casos, o contexto sócio-antropológico e histórico é tido como essencial para a produção jurídica, noutros a economia, noutros ainda a política, ou/e uma combinação destes fatores, de acordo com modulações e pesos específicos variáveis de cada um deles -  que mudam de autor para autor e em diferentes fases das leituras analíticas de cada um dos autores que sobre o tema se debruçam.

Os seminários tocam, em ordem cronológica, alguns dos momentos centrais dessas discussões ainda em curso. Visam uma contextualização dessas leituras quanto a uma "não-autonomização" (ou a uma autonomia tão-só parcial) do direito na produção teórica nacional e internacional.

No que toca os discentes inscritos no doutoramento em Direito & Segurança (DDS), o programa é o mesmo e contará com textos específicos, de leitura obrigatória, que serão os aqui primeiro listados.

Método de avaliação

A avaliação dos estudantes será feita durante os Seminários, com base nas apresentações feitas nos termos regulamentares (que serão explicados em pormenor na primeira sessão), e sobretudo pela avaliação dos trabalhos de 15 a 25 pp. (que devem ser depois entregues nos prazos que constam do Regulamento da Faculdade). e contará com textos de leitura obrigatória para a elaboração de trabalhos, abaixo arrolados, podendo, naturalmente, ser utilizada mais bibliografia tida como relevante.

Conteúdo

I - Direito e sociedade, as grandes perspectivações fundacionais

1. O direito como ideologia
2. Os formatos do Direito e as configurações da solidariedade social
3. Direito, sociedade e racionalidade
4. O direito e a sociedade como foram vistos de cá

II - Direito, pluralismo jurídico e jurisdicional, interculturalidade 

1. Interculturalidade e modelos de cidadania
2. Interculturalidade, transnacionalidade, cosmopolitismo
3. As formas híbridas nos direitos lusófonos, as representações simbólicas e a bifurcação

III - Direito e sociedade, perspectivas contemporâneas

1. Direito, individualismos e comunitarismos
2. O direito como modo de comunicação
3. O direito enquanto narrativa
4. O direito como subsistema da sociedade: Günther Teubner
5. Direito e Governamentabilidade
6. A pré-modernidade e a pós modernidade: o direito, ordem normativa de recurso?
7. Os direitos entre sociedades e culturas

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: