Direito Privado
Objetivos
O principal produto do ensino doutoral é o talento, ou seja, o/a investigador/a. Esta disciplina é um instrumento para se atingir esse fim: destina-se a apoiar o/as doutorando/as na aquisição de algumas das competências de que necessitarão mais tarde para concluírem com sucesso a sua tese, bem como qualquer outro projeto de investigação académica em Direito Privado. Os objetivos de aprendizagem da disciplina são, pois, o conjunto de competências que se espera que o/as estudantes adquiram ao longo do semestre. Até ao final do semestre, o/as estudantes terão adquirido conhecimentos e compreensão dos principais desafios enfrentados pelos atuais resultados da investigação no âmbito do Direito Privado. O/as estudantes aprenderão a tomar decisões sensatas numa fase inicial da sua investigação: escolher um tema de investigação e como enquadrá-lo; selecionar a sua abordagem metodológica ao tema que hajam escolhido; apresentar um esboço do seu trabalho de investigação; organizar a sua investigação e escrever, com vista a uma conclusão bem sucedida da sua investigação em Direito Privado. O/as estudantes ganharão experiência em enfrentar desafios comuns de investigação e terão feito um esforço consciente para encontrar a sua própria voz como investigadore/as em Direito Privado.
Caracterização geral
Código
22117
Créditos
10
Professor responsável
Margarida Lima Rego, Fabrizio Esposito
Horas
Semanais - 2
Totais - 26
Idioma de ensino
Inglês.
Pré-requisitos
Não aplicável
Bibliografia
BANT, E./ COURTNEY, W./ GOUDKAMP, J./ PATERSON, J., Punishment and Private Law, Hart Publishing 2021.
BARKHUYSEN, T./ LINDENBERGH, S. D. (eds.), Constitutionalisation of Private Law, Martinus Nijhoff 2006.
BASEDOW, J, EU Private Law. Anatomy of a growing legal order, CUP 2021.
BROOKS, T., ¿Guidelines on how to referee¿, December 2, 2010, last revised January 05, 2015, available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=1719043 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1719043.
BROOKS, T., ¿Publishing advice for graduate students¿, January 18, 2008, last revised January 05, 2015, available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=1085245 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1085245.
DAGAN, H., ¿The limited autonomy of Private Law¿ (2008) 56 Am. J. Comp. Law 809-833.
DAGAN, H./ ZIPURSKY, B. C., Research Handbook on Private Law Theory, Edward Elgar Publishing 2020.
DE VRIES, S./ BERNITZ, U./ WEATHERILL, S., The Protection of Fundamental Rights in the EU After Lisbon, Hart Publishing 2013.
GOLD, A. S./ GOLDBERG, J. C. P./ KELLY, D. B./ SHERWIN, E./ SMITH, H. E. (eds.), The Oxford Handbook of the New Private Law, OUP 2020.
GORDLEY, J., An Introduction to the Comparative Study of Private Law, 2nd ed., CUP 2021.
GORDLEY, J., Foundations of Private Law, Property, Tort, Contract, Unjust Enrichment, OUP 2006.
GRUNDMANN, S./ MICKLITZ, H. W./ RENNER, M., New Private Law Theory. A Pluralist Approach, CUP 2021.
JAFFEY, P., ¿Policy and principle and the character of private law¿ (2020) 11 Jurisprudence 387-415, doi: 10.1080/20403313.2020.1765527.
LECZYKIEWICZ, D./ WEATHERILL, S., The involvement of EU Law in Private Law Relationships, Hart Publishing 2013.
LOTH, M., Private Law in Context (forthcoming, Edward Elgar Publishing 2022).
LUEY, B., Handbook for Academic Authors, 5th ed., CUP 2010, https://doi.org/10.1017/CBO9780511807893.
MCDOUGALL, P., ¿Policy, politics and aesthetics in non-American Private Law: a Comparative study of contract performance interruption¿ (2018) 26 Eur. Rev. Priv. Law 597-634.
MICKLITZ, H. W. (ed.), Constitutionalization of European Private Law, OUP 2014.
MORRIS, M., ¿Publishing perils, and how to survive them: a guide for graduate students¿ (1998) 12 Cultural Studies 498-512.
NOLAN, D./ ROBERTSON, A. (eds.), Rights and Private Law, Hart Publishing 2012.
REGO, M. LIMA / KUSCHKE, B. (eds.), Insurance and Human Rights, AIDA Europe Research Series on Insurance Law and Regulation 5, Springer 2021, DOI 10.1007/978-3-030-82704-5.
RIBEIRO, G. A., The decline of Private Law. A philosophical history of liberal legalism, Hart Publishing 2019.
SILVERMAN, F. H., Publishing for Tenure and Beyond, Praeger 1999.
SWAMINATHAN, M. S./ KESAVAN, P. C., ¿Achieving the sustainable development goals¿ (2016) 110 Current Science 127-128.
VAN COTT, D. L., ¿A graduate student's guide to publishing scholarly journal articles¿ (2005) 38 Political Science and Politics 741-743.
WEINRIB, E. J., The Idea of Private Law, revised ed., OUP 2012.
WIEACKER, F., A History of Private Law in Europe, translated by T. WEIR, Clarendon Press 1996.
ZIEGLER, K. S. (ed.), Human Rights and Private Law: Privacy as Autonomy, Hart Publishing 2007.
ZIMMERMANN, R., The law of obligations. Roman foundations of the civilian tradition, Clarendon Press 1996.
Online Resources:
The 2030 Agenda for Sustainable Development: https://sdgs.un.org/2030agenda.
United Nations Global Compact: https://www.unglobalcompact.org/
Método de ensino
A unidade curricular é composta por um total de treze sessões lecionadas em modo de seminário. Exige-se uma aprendizagem ativa, sendo pedido às/aos estudantes que se preparem antecipadamente para cada sessão, completando as leituras recomendadas e trabalhos individuais, que apresentem os seus trabalhos individuais quando solicitados, em diferentes fases do seu progresso, e que em geral participem ativamente nas discussões de grupo durante as sessões. O/as estudantes devem também apresentar uma versão preliminar e, posteriormente, a versão final de um trabalho de investigação destinado a publicação numa revista científica de topo.
Método de avaliação
Ao longo do semestre, o/as estudantes serão continuamente avaliado/as no desempenho das várias tarefas e no seu progresso. Terão feedback regular. Na última sessão, o/as estudantes serão informados sobre a sua nota de avaliação contínua. Esta nota vale 50% da sua nota final. O/as estudantes serão avaliados separadamente com base na qualidade de um trabalho escrito, devendo a primeira versão ser entregue na data da sessão 12 e a versão final até 15 de fevereiro de 2023, data fixada pela coordenação do Programa para apresentação de todos os trabalhos escritos do 1.º semestre. A avaliação deste trabalho vale 50% da classificação final.
Conteúdo
Sessão 1. Introdução aos objetivos da disciplina, atividades de aprendizagem e resultados esperados da aprendizagem.
Secção 2. Caracterização da investigação do século XXI em Direito Privado. Armadilhas a evitar e desafios a ultrapassar.
Sessão 3. A relevância da investigação atual em Direito Privado: um enfoque especial nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Sessão 4. Dissecação de trabalhos de investigação exemplares de sucesso em Direito Privado.
Sessão 5. Escolha de temas de investigação e como enquadrá-los.
Sessão 6. Esboços de trabalhos de investigação.
Sessões 7 a 12. Apresentação e discussão de resultados preliminares e desafios.
Sessão 13. Discussão dos primeiros esboços de trabalhos de investigação.
Entrega dos trabalhos finais: 15 de fevereiro de 2023.