Direito, Politica e Segurança
Objetivos
As ligações entre Direito, Política e Segurança são, creio eu, óbvias. A autonomia do Direito e/ou a(s) sua(s) dependência(s) em relação a contextos políticos e outros contextos em que os discursos e os actos jurídicos são trazidos e incorporados têm suscitado muitas discussões académicas fascinantes. Este é claramente o caso quando olhamos para assuntos e questões de Segurança - em particular se e quando olhamos para o que pode e deve ser visto como segurança abrangente, em vez do clássico (e rapidamente a ficar mais desatualizado) paradigma da "segurança e defesa" de outrora. A interdependência complexa e as suas progressões e regressões levantam novas ameaças à segurança, bem como oportunidades; a mera auto-regulação provou ser extremamente insuficiente.
A segurança inclui agora noções como segurança humana - por vezes talvez um conceito demasiado amplo para ser analiticamente útil - ecologia, sustentabilidade, género, manutenção ou criação de um Estado de direito eficaz, o romance assume o significado da velha expressão da dignidade humana e da democracia que pretende gerar, e das muitas outras dimensões frequentemente inesperadas que enfrentamos cada vez mais, infelizmente nem sempre com sucesso.
Caracterização geral
Código
22121
Créditos
10
Professor responsável
Armando Marques Guedes
Horas
Semanais - 2
Totais - 26
Idioma de ensino
Inglês
Pré-requisitos
Todos os antecedentes académicos enquadram-se, no que concerne a esta disciplina. O programa é simultaneamente sócio-legal e transdisciplinar.
Bibliografia
A partir desta bibliografia básica, uma variedade de temas pode ser proposta pelos estudantes para apresentações opcionais de 10-15 minutos durante as sessões. Uma vez que as apresentações dos doutorandos não são obrigatórias, os temas escolhidos serão intercalados no programa geral da disciplina de acordo com os temas dos Seminários escolhidos tanto por eventos externos como pelas apresentações dos candidatos, conforme for considerado relevante.
Amitav Acharya (2022), "Hierarchies of Weakness. The Social Divisions That Hold Countries Back", Foreign Affairs, Council for Foreign Affairs, Washington, https://www.foreignaffairs.com/articles/united-states/2022-06-21/hierarchies-weakness-social-divisions#author-info
NATO 2022, (2022), Strategic Concept, https://www.nato.int/strategic-concept/
Armando Marques Guedes (2022), "Russia. What Next", NOVA Assembleia. NOVA School of Law, https://www.academia.edu/76470259/Russia_What_next_NOVA_Assembleia_NOVA_School_of_Law_UNL_April_7th
Andreas Umland (2018), "Russian policies in the Southern Caucasus", Caucasus Watch, pp. 1-10, in www.caucasuswatch.de/news/910.html
David Batashvili (2017), "Russia's cyber war, past, present, and future", in EUObserver, https://euobserver.com/opinion/136909
Michael Connell and Sarah Vogler (2017), "Russia's Approach to Cyber Warfare", CNA's Occasional Paper , Department of the Navy, Washington, https://www.cna.org/CNA_files/PDF/DOP-2016-U-014231-1Rev.pdf
Global Legal Insights (2017), Global Energy Security: new concerns & enduring challenges, https://www.globallegalinsights.com/practice-areas/energy/global-legal-insights---energy-5th-ed./global-energy-security
Samir Tata (2017), "Deconstructing China's Energy Security Strategy", The Diplomat, https://thediplomat.com/2017/01/deconstructing-chinas-energy-security-strategy/
Bhalla Reva (2015), "Quantum Geopolitics", Geopolitical Weekly, STRATFOR, https://www.stratfor.com/weekly/quantum-geopolitics?utm_source=freelist-f&utm_medium=email&utm_term=Gweekly&utm_campaign=20150728&utm_content=readmoretext&mc_cid=6a57dd2b30&mc_eid=563ccb602e
Edward Lucas (2015), "The Coming Storm. Baltic Sea Security Report," CEPA, Washington DC.
http://www.cepa.org/sites/default/files/styles/medium/Baltic%20Sea%20Security%20Report-%20(2).compressed.pdf
Lucas, Edward and A. Wess Mitchell (2014), "The Case for Strengthening NATOs Eastern Defenses", CEPA, Washington DC, http://www.cepa.org/sites/default/files/The%20Case%20for%20Strengthening%20NATOs%20Eastern%20Defenses-%20(2).pdf
Popescu, Nicu (2014), "The Eurasian Union. the real, the imaginary and the likely", Chaillot Paper 132, EUISS, Paris, http://www.iss.europa.eu/uploads/media/CP_132.pdf
Método de ensino
O formato de ensino é o dos Seminários académicos interactivos. No que respeita aos estudantes inscritos na disciplina de Direito, Política e Segurança, o programa incluirá textos específicos, que constituem Leitura Obrigatória, parte da bibliografia será actualizada à medida que novos desenvolvimentos se desenrolarem no nosso mundo em rápida mudança. Referências bibliográficas suplementares serão fornecidas por mim e/ou propostas por si, enquanto se aguarda a aprovação: encontrar bibliografia para os tópicos de papel escolhidos faz parte do exercício...
Abaixo, incluo algumas leituras obrigatórias para a elaboração destes textos. Nesta fase, estas são meramente indicativas, Outras leituras académicas serão, previsivelmente, utilizadas se forem consideradas como relevantes.
Método de avaliação
A avaliação dos estudantes será realizada durante os Seminários, tanto no que diz respeito às apresentações feitas (que serão explicadas em pormenor na nossa primeira sessão) como, principalmente, através da avaliação de trabalhos de 15 a 25 pp. - trabalhos que devem ser entregues de acordo com os prazos definidos.
A participação ativa será também tida em conta. Os Seminários de Doutoramento são muito mais produtivos quando existe uma troca de ideias coletiva - pelo menos quando são devidamente organizados.
Conteúdo
Alguns exemplos serão suficientes. A ascensão e aumento de novas tecnologias digitais ou quânticas, ou tecnologias imersivas, armas autónomas, concorrência internacional a todos os níveis e a potencial reformulação da ordem mundial, para escolher um punhado de casos, colocam novas questões regulamentares que devem ser abordadas. Como acima referido, a Segurança, no seu sentido mais amplo, deve obviamente incluir a consciência ecológica, tornando a nossa crescente procura de energia dentro de um quadro sustentável e, tanto a montante como a jusante de tudo isso, um cuidadoso planeamento colectivo, bem como a criatividade e inovação. O mesmo se aplica à segurança de género. Tal como, de facto, a guerra e a geopolítica. Tal como a segurança jurídica e a segurança política, se quisermos preservar a dignidade e a democracia - sempre, mas especificamente à medida que todo o tipo de ameaças às mesmas continuam a surgir de forma tangível.
Aqui e ali trarei convidados - académicos de topo nos domínios escolhidos, domínios previsivelmente ainda difíceis de prever - para participarem e darem uma ajuda na atualização (no sentido de viver, no próximo Outono) dos temas dos seminários que discutiremos em conjunto.