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Propriedade Intelectual e Inovação Sustentável

Objetivos

O curso visa apresentar aos alunos as discussões doutrinárias e políticas que giram em torno do presente e futuro das leis de propriedade intelectual. O objectivo global é familiarizar os alunos com as principais posições doutrinárias e políticas sobre PI e sustentabilidade em todas as suas principais conotações (global/internacional, crítica, privada/managerial, e social).

Caracterização geral

Código

33140

Créditos

6

Professor responsável

Giulia Priora

Horas

Semanais - 3

Totais - 36

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Excerpts from Ole Rognstad and Inger Orstavik, Intellectual Property and Sustainable Markets (Edward Elgar 2021);

 

Daniel Gervais (ed), The Future of Intellectual Property (Edward Elgar 2021);

 

Irene Calboli and Srividhya Ragavan, Diversity in Intellectual Property. Identities, Interests, and Intersections (Cambridge University Press 2015);

 

Graeme Dinwoodie (ed), Methods and Perspectives in Intellectual Property (Edward Elgar 2013).

Método de ensino

Palestras, apresentação de trabalhos e discussões moderadas nas aulas.

Método de avaliação

A avaliação será baseada ou na participação na aula e num trabalho de ensaio em casa, ou num exame final. Cada opção contará 100% da nota final.

 

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: PARTICIPAÇÃO NAS AULAS (30%) + ENSAIO (70%)
Os estudantes terão a possibilidade de receber parte da sua nota pela sua participação activa na aula ao longo do curso e escrever um ensaio de um máximo de 3000 palavras (notas de rodapé incluídas) escolhendo entre dois tópicos dados.

 

EXAME FINAL (100%)
Os estudantes terão a possibilidade de se sentar num exame final de 2 horas de duração, em livro aberto, baseado em perguntas.

 

Todos os trabalhos e exames serão verificados quanto a plágio. Quando isto for detectado, será atribuída uma nota de reprovação. Aos alunos que reprovarem no exame será oferecida a possibilidade de o voltar a fazer. Os estudantes com necessidades especiais (por exemplo, necessidades médicas, deficiências ou deficiências visuais, necessidades de maternidade) são encorajados a contactar a Prof. Giulia no início do curso para organizar em conjunto um método de avaliação adequado.

Conteúdo

Sessão 1: Introdução

Sessão 2: PI e sustentabilidade

Sessão 3: Protecção de vacinas por patente

Sessão 4: Protecção dos segredos comerciais dos processos industriais ecológicos

Sessão 5: Marcas comerciais de produtos biológicos/bio

Sessão 6: Protecção dos direitos de autor dos conteúdos educativos

Sessão 7: Protecção dos direitos de autor da informação de imprensa

Sessão 8: Análise de jurisprudência de classe

Sessão 9: Análise de jurisprudência de classe

Sessão 10: Análise de jurisprudência de classe

Sessão 11: Análise de jurisprudência de classe

Sessão 12: Discussão de perguntas e respostas