Moot Courts
Objetivos
O moot court é um exercício académico em que estudantes são chamados a desempenhar o papel de advogados apresentando as alegações de defesa das partes num caso fictício (moot) discutido perante um tribunal (court) de apelo constituído por juristas especializados nas matérias objeto do litígio. Os estudantes organizam-se em equipas de quatro elementos, escrevendo em conjunto as alegações escritas de cada uma das partes e litigando oralmente, em subgrupos de dois, na defesa de uma dessas partes, enfrentando subgrupos representando outras equipas.
O moot court é uma metodologia inovadora centrada no estudante que concretiza o espírito de Bolonha. Constitui uma metodologia de aprendizagem construtivista experimental baseada na resolução de problemas que conduz à aquisição profunda de conhecimentos. Requer uma verdadeira imersão do estudante na área do direito sobre a qual se debruça o caso e a utilização transversal de matérias de diferentes ramos do direito e, inclusivamente, de diversas ordens e sistemas jurídicos. É, por outro lado, um exercício que potencia o desenvolvimento de capacidades autónomas de investigação e de análise, bem como de redação e de expressão em público. Em nenhum outro momento do ciclo de estudos o estudante aprende tanto a pensar por si próprio. Os efeitos da participação refletem-se geralmente numa melhoria assinalável das capacidades de comunicação e de raciocínio dos estudantes.
Caracterização geral
Código
33155
Créditos
4
Professor responsável
ANA COIMBRA TRIGO, Fabrizio Esposito
Horas
Semanais - 2
Totais - 24
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Não aplicável
Bibliografia
Bibliografia Monografias
Anthony E. Cassamatis e Peter Billings, Thompson Reuters´ Guide to Mooting , Thomson Reuters, 2016
Christopher Kee, The Art of Argument A Guide to Mooting , Cambridge University Press, 2007
David Pope e Dan Hill, Mooting and Advocacy Skills , 3.ª Edição, Sweet & Maxwell, 2015
Eckart Brödermann, UNIDROIT principles of international commercial contracts: an article-by-article commentary, First edition., Nomos, Baden-Baden, 2018
Eric Baskin, Mooting The Definitive Guide , Routledge, 2017
Emir Crowne, Mohammed Hashim e Shelley Kierstead, The Essential Guide to Mooting. A Handbook for Law Students, Irwin Law, 2010
Francisco Pereira Coutinho, Moot Courts, Almedina, 2017
Ingeborg Schwenzer, Commentary on the UN Convention on the International Sale of Goods (CISG) Fourth edition., Oxford University Press, Oxford, United Kingdom.2016
Ingeborg Schwenzer et al., Current issues in the CISG and arbitration, Eleven International Publishing, The Hague, The Netherlands.2014
Ingeborg Schwenzer et al, International sales law: a guide to the CISG Third edition. Hart Publishing, Oxford, UK.2019
Ingeborg Schwenzer, et al., Global sales and contract law First edition. Oxford University Press, Oxford.2012
Janet Walker, The Vis Book A Participant´s Guide to the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot , Juris Publishing, 2008
Jeffrey Hill, A Practical Guide to Mooting , Palgrave MacMillan, 2009
John Korzen, Make Your Argument: succeeding in moot court and mock trial , Kaplan, 2010
John Snape e Gary Watt, How to Moot: A student guide to mooting , 2.ª Edição, Oxford University Press, 2004
Markus Altenkirch et al., The Complete (But Unofficial) Guide to the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot , 2.ª Edição, CH Beck, Hart & Nomos, 2014
Markus Altenkirch et al., The complete but unofficial guide to the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot Fourth edition., C.H. Beck, Mu+nchen, Germany, 2017
Margaret Louise Ross e Michael Hammon, The Student Guide to Mooting , Dundee University Press, 2010
Megan Spillane, International Law Moot Court: an introduction , Idebate Press, 2008
Paul I. Weizer (ed.), How to Please the Court A Moot Court Handbook , Peter Lang, 2004
Peter Binder, International commercial arbitration and mediation in UNCITRAL model law jurisdictions, Fourth edition., KLUWER LAW INTERNATIONAL, [S.l.]. 2019
Sarah L. Cooper e Scarlett McArdle, Preparing to Moot A Step-by-Step Guide to Mooting , Routledge, 2017
Suzianne D. Painter-Thorne e Karen J. Sneddon, Moot Court Workbook: finding educational success and competition glory , Wolters Kluwer, 2017
Artigos
Bruna Corby et al., An Inside View on the Biggest Competition of International Commercial Arbitration, Young Arbitration Review , April, 2018, pp. 15-19
Eric E. Bersen, Experimental Education Through the Vis Moot, Journal of Law & Commerce , 34, 1, 2015, pp. 1-15
Gerald Lebovits, Drew Gewuerz e Christopher Hunker, Winning the Moot Court Oral Argument: A Guide for Intramural and Intermural Moot Court Competition, Capitol University Law Review , 41, 2012, pp. 887-942
Outros
Center for International Legal Education , A Guide to the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot , University of Pittsburgh School of Law, 2013, disponível em https://vistrainingmaterials.files.wordpress.com/2014/09/cile-cldp-vis-moot-manual.pdf (consultado a 19 de janeiro de 2019)
Método de ensino
O professor da unidade curricular, através de orientação tutorial, para além de numa fase inicial explicar o que são e como funcionam os moot courts, e em particular o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, orienta os estudantes na preparação das peças processuais do caso do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, explicando-lhes as questões jurídicas fundamentais do caso e as principais técnicas de redação jurídica, e, posteriormente, na preparação das simulações do respetivo julgamento. Na última semana do semestre, os estudantes litigam em várias simulações de julgamento perante júri composto por especialistas.
Método de avaliação
Dada a sua natureza, esta unidade curricular funciona exclusivamente em regime de avaliação contínua.
Os estudantes devem realizar, em grupos de quatro elementos, uma peça processual e, posteriormente, fazer individualmente a sua defesa oral em simulações de julgamento perante júri composto por especialistas.
A avaliação tem como elementos:
1. A elaboração em equipa de uma peça processual (50%);
2. Alegações orais (50%).
Conteúdo
- Introdução aos moot courts. Em especial, o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.
- Técnica de redação de peças processuais.
- Preparação de alegações orais.
- Simulação de julgamento.
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: