1. Início
  2. Faculdade de Direito
  3. Mestrado em Direito e Segurança
  4. Introdução à Arbitragem

Introdução à Arbitragem

Objetivos

O objetivo da disciplina é transmitir aos estudantes os conceitos básicos do instituto da arbitragem, permitindo que atuem como advogados ou árbitros nesses processos. Há também o interesse em transmitir estes importantes conteúdos aos futuros magistrados judiciais, já que poderão ter de decidir um conjunto de incidentes judiciais da arbitragem.

Caracterização geral

Código

33174

Créditos

4

Professor responsável

Luís Heleno Terrinha

Horas

Semanais - 2

Totais - 24

Idioma de ensino

English

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Mariana França Gouveia, Curso de Resolução Alternativa de Litígios, Coimbra, Almedina, 3rd Edition ¿ 2014 (reimp. 2020)

AA. VV., Lei da Arbitragem Voluntária Anotada, 4rd Edition, Coimbra, Almedina, 2019

António Pedro Pinto Monteiro, Artur Flamínio da Silva e Daniela Mirante, Manual de Arbitragem, Almedina, 2019

António Sampaio Caramelo, A Impugnação da Sentença Arbitral, Coimbra, Coimbra Editora, 2014

 

Alan Redfern and Martin Hunter, Law and Practice of International Commercial Arbitration, 6th edition, London, Thomson, 2015

André Pereira da Fonseca, Dário Moura Vicente, Mariana França Gouveia and Others (ed.), International Arbitration in Portugal, Wolters Kluwer, 2020

Gary Born, International Arbitration, The Netherlands, Wolters Kluwer, 2014

Método de ensino

Exposição teórica da matéria, palestras de convidados especialistas, debates sobre questões relevantes, resolução de casos práticos, apresentação de trabalhos pelos estudantes, simulações de processos arbitrais. A avaliação consistirá na realização de trabalhos escritos e orais pelos alunos e num exame final escrito.

Método de avaliação

Os estudantes serão avaliados através de um exame final obrigatório (50%), apresentações orais facultativas de casos em aula (ver abaixo) e participação espontânea na aula (50%). Se os estudantes não participarem nas aulas, a sua nota final consistirá apenas na classificação do exame final. Estão disponíveis materiais e casos para cada turma para os alunos se prepararem. O professor assumirá que leram os materiais antes das aulas. (Haverá uma versão portuguesa do exame e os alunos poderão responder em português).

Conteúdo

1. Arbitragem: nacional e internacional

2. Arbitragem institucional e ad hoc: os principais centros de arbitragem

3. Acordo de arbitragem

4. Jurisdição do tribunal arbitral

5. A constituição do tribunal arbitral

6. O árbitro: deveres e direitos; desafio.

7. O processo arbitral

7.1. Escolha das regras processuais

7.2. Limites à escolha - o princípio do devido processo

7.3. Processo de arbitragem padrão

8. Sentença arbitral

9. Desafio das sentenças arbitrais