Investigação e Crime

Caracterização geral

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Barnett, J. Security and climate change. Global Environmental Change, 2003, 13, 7-17.

Bostrom, Nick, Superintelligence: Paths, Dangers, Strategies, Oxford University Press, 2014.

Boulanin, Vincet, Davison, Neil, Goussac, Netta and Carlsson, Moa Peldán, Limits on autonomy in weapon systems. Identifying Practical Elements of Human Control, Stockholm International Peace Research Institute & ICRC, June 2020.

Centre for Economics and Foreign Policy Studies, Wars of none: artificial intelligence and the future of conflict, May 2019.

Council on Foreign Relations, The Security Implications of Human Trafficking, Discussion paper, October 2019.

DCAF & Geneva Call, Armed Non-State Actors: Current Trends & Future Challenges, DCAF Horizon 2015 Working paper No. 5.

DCAF, OSCE/ODIHR and UN Women, Gender, Preventing Violent Extremism and Countering Terrorism, 2019. 

European Institute for Gender Equality, Sectorial Brief: Gender and Security, 2020. 

Europol, European Union Serious and Organised Crime Threat Assessment, EU SOCTA 2021.

Fukuyama, Francis, Our Posthuman Future: Consequences of the Biotechnology Revolution, Picador, 2003.

International Committee of the Red Cross (ICRC), When rain turns to dust. Understanding and responding to the combined impact of armed conflicts and the climate and environment crisis on people's lives, July 2020.

Kaldor, Mary. New and Old Wars: Organised Violence in a Global Era. Cambridge/Stanford: Polity Press/Stanford UP, 1999.

Remling, Elise and Barnhoorn, Anniek, A reassessment of the European Union's response to climate-related security risks, SIPRI Insights on Peace and Security, No. 2021/2, March 2021

Shulman Carl & Nick Bostrom, Sharing the World with Digital Minds, (2020 draft, version 1.8 ) in Clarke, S. & Savulescu, J. (eds.): Rethinking Moral Status (Oxford University Press, 2021, in press. 

Tegmark, Max, Life 3.0: Being Human in the Age of Artificial Intelligence, Knopf, 2017.

 

Método de ensino

As aulas serão ministradas de forma interativa, onde os/as alunos/as serão convidados a participar ativamente das aulas. Exercícios práticos também serão projetados para ajudar os/as alunos/as a fazer uma ponte entre a teoria e a prática.

Método de avaliação

O método de avaliação para este curso consistirá em um trabalho individual abordando um dos temas propostos que serão sugeridos pelas professoras. Detalhes sobre quando e como isso será realizado serão apresentados na aula de apresentação. O trabalho será avaliado com base no uso e conhecimento dos conceitos examinados durante o curso (40%); criatividade e argumentação (40%); e descrição dos fatos (20%).

Alternativamente, os/as alunos/as poderão fazer um exame final, composto por 2 questões dissertativas para escolher entre 4 temas.

Conteúdo

O curso Investigação e Crime foca-se em como alguns dos novos fatores e tecnologias podem levar a novas formas de criminalidade e tenta sugerir como melhor regulá-los. A velocidade do avanço tecnológico, a crescente globalização e o crescimento exponencial dos mercados globais criaram oportunidades para atividades criminosas, muitas vezes com baixo risco de detecção e usando novas formas de anonimato. Além disso, novos cenários carregados de conflitos dificultam a distinção entre crime organizado, graves violações de direitos humanos e conflitos armados. Ao mesmo tempo, vários fatores precisam ser levados em consideração ao analisar os conflitos armados contemporâneos e como prevenir o cometimento de violações nesses cenários.

 

O objetivo do curso é tentar dar respostas a um conjunto de questões: a) quais são as implicações destes novos fatores para a segurança internacional e nacional? b) quais são as questões legais, éticas, socioeconômicas e operacionais que esses novos fatores e tecnologias levantam? ec) quais os caminhos que podem ser percorridos em termos de regulação legal e outras formas normativas?

 

Módulos

 

As aulas serão estruturadas em 3 módulos, a saber, novos fatores, conflitos armados e extremismo violento; reforço das respostas para combater o crime organizado; e questões transversais.

A lista provisória de tópicos é a seguinte:

 

Parte 1: Novos fatores, conflitos armados e extremismo violento

Gênero, segurança e extremismo violento: nos últimos anos, foi reconhecido que o gênero é um elemento importante para a compreensão e a prevenção do extremismo violento e do terrorismo. Em particular, entender por que e como as normas de gênero afetam as decisões e o comportamento certamente será fundamental nos esforços feitos para tentar efetivamente neutralizar a radicalização violenta.

Meio ambiente, mudanças climáticas e conflitos: De acordo com estudos recentes, a intensificação das mudanças climáticas aumentará os riscos futuros de conflitos armados violentos dentro dos países. Fatores ambientais e climáticos estão dificultando a vida de certas comunidades, por exemplo, ameaçando seu acesso à água e alimentos e sua segurança econômica.

Segurança alimentar e conflito: A insegurança alimentar tem sido claramente um fator por trás de surtos de agitação social e conflito. Ao mesmo tempo, o conflito muitas vezes envolve a competição pelo controle dos fatores de produção de alimentos, principalmente terra e água. É fundamental quebrar o círculo vicioso do conflito e da insegurança alimentar, especialmente nas áreas rurais que tendem a ser mais pobres e mais dependentes da agricultura para alimentação e subsistência.

 

Parte 2: Fortalecer as respostas para combater o crime organizado

Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes são crimes globais e generalizados que usam homens, mulheres e crianças para fins lucrativos. As redes organizadas ou indivíduos por trás desses crimes lucrativos se aproveitam de pessoas vulneráveis, desesperadas ou simplesmente em busca de uma vida melhor. Organizações internacionais e estados estão lutando pela erradicação desses crimes desmantelando as empresas criminosas que comercializam pessoas e estabelecendo mecanismos para impedir sua prática.

Práticas de corrupção: A corrupção é um fenômeno social, econômico e político complexo que afeta todos os países ao redor do mundo. Em diferentes contextos, a corrupção prejudica as instituições democráticas, retarda o desenvolvimento econômico e contribui para a instabilidade política. Nesse contexto, a pesquisa atual está se concentrando em como combater e prevenir práticas de corrupção em nível nacional e internacional.

O cibercrime e suas consequências: o cibercrime pode ter diferentes formas e diferentes motivações. O cibercrime continua a aumentar em escala e complexidade, afetando serviços essenciais, empresas e particulares, causa danos incalculáveis ¿¿e ameaça a segurança nacional e internacional.

 

Parte 3: Questões transversais

Inteligência artificial e desafios legais e éticos (Parte I e II)

Rumo à possível regulação da desinformação e fake news

Questões jurídicas e respostas à pandemia de COVID-19

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: