Filosofia Social e Política

Caracterização geral

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

1) Bourdieu, P., O Poder Simbólico , Difel, 1989, pp. 209-254.

Forst, R., 1994, Contexts of Justice , tr. J. Farrell, Berkeley, University of California Press, 2002.

Guibentif, P., 2004, Abordagens sociológicas do direito , Lisboa, ISCTE, (colectânea de artigos).

Habermas, J., 1996, Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy , MIT Press.  

Honneth, A., 2014, Freedom's Right. The Social Foundations of Democratic Life , Columbia UP.

Kelsen, H., 1997, O que é justiça? Martins Fontes.

Luhmann, N., [1993] 2004, Law as A Social System , Oxford University Press

Ricoeur, P., The Just : University of Chicago Press, 2000 / O Justo ou a Essência da Justiça, Instituto Piaget, 1997

Sen, A. , 2010, The Idea of Justice , Penguin.

Weber, M., 1968 [1922], Economy and Society , G. Roth and C. Wittich (eds.), Volume II, Univ. California Press.

 

2) Alexy, R., 2001, Teoria da Argumentação Jurídica , Landy, Parte III, cap. II.

Atienza, M., 2014. As razões do Direito. Teoria da Argumentação Jurídica . Forense Universitária.

Dworkin, R., 1977, Taking Rights Seriously , Harvard UP.

Fuller, L., 1964, The Morality of Law , Yale UP

 

3) Agamben, G. , 1995, Homo Sacer: Sovereign Power and Bare Life , Stanford University Press

Foucault, M., 1977, Vigiar e Punir. Nascimento da prisão , Vozes, 1977

 

4) Habermas, J. , 2012, The Crisis of the European Union.

Held, D., 1995, Democracy and the Global Order. From the Modern State to Cosmopolitan Governance ,Stanford University Press.

Kelsen, H., 1952, Principles of International Law, Reihart and Company

Koskenniemi, M., 2001, The Gentle Civilizer of Nations: The Rise and Fall of International Law 1870-1960.

Nagel, T., 2005, "The Problem of Global Justice", Philosophy and Public Affairs , 33 (2): 113-147.

Pogge, T. W., 2002, World Poverty and Human Rights , Polity Press.

 

5) Dworkin, R., 2000, "What is Equality? Part 1: Equality of Welfare," and "What is Equality? Part 2: Equality of Resources", in Sovereign Virtue. The Theory and Practice of Equality , Harvard University Press, pp. 11-64 and pp. 65-119.

Sen, A., 1992, Inequality Reexamined , Oxford: Clarendon Press, Harvard UP.

 

6) Castel , R, 2000, "The Roads to Disaffiliation: Insecure Work and Vulnerable Relationsships" , International Journal of Urban & Regional Research, 24 (3), p.519-536. DOI: 10.1111/1468-2427.00262.

Santos, B. "The Resilience of Abyssal Exclusions in Our Societies: Toward a Post-Abyssal Law", Tilburg Law Review , 2017, 22(1-2), 237-258.

Supiot, A., 2016, Crítica do Direito do Trabalho, F. Calouste Gulbenkian.

 

7) Walzer, M., 1983, Spheres of Justice. A Defence of Pluralism and Equality , Basic Books.

Young, I. M., 1990, Justice and the Politics of Difference , Princeton UP

Kymlicka, W. 2018, "Minority Rights", in Chris Brown and Robyn Eckersley (eds) Oxford Handbook of International Political Theory, Oxford UP, pp. 166-78.

 

8) Honneth, A., 1995, The Struggle for Recognition. The moral grammar of social conflicts , the IMT Press.

Taylor, Ch., 1994, Multiculturalism: Examining The Politics of Recognition . Princeton UP 9)

Appiah, K. A., 2006, Cosmopolitanism: Ethics in a World of Strangers , W.W. Norton.

Fanon, F., 1952 [2008], Black Skin, White Masks , Grove Press.

Mbembe, A., 2019, Necropolitics , Duke University Press, doi : 10.1215/9781478007227 .

 

10) Arendt, H., 31 January 1943, " We refugees " . Menorah Journal . 31(1): 69-77.

Arendt, H., 1951, The Origins of Totalitarianism . Schocken

Pogge, T. W,, 1997, "Migration and Poverty", in Citizenship and Exclusion , V. Bader (ed.), St. Martins Press, 12-27.

 

11) Butler, J., 2004, Precarious life: the powers of mourning and violence. Verso.

Fineman, M., 2017, Vulnerability and the Legal Organization of Work (with J. Fineman), Routledge 2017.

Kristeva, J. and Herman, J., 2010, "Liberty, Equality, Fraternity and Vulnerability", Women's Studies Quarterly , 38(1/2): 251-268.

Nussbaum, M. and A. Sen (eds.), 1993, The Quality of Life , Clarendon Press.

 

12) Nussbaum, M., 2002. "Capabilities and Disabilities", Philosophical Topics , 30(2): 133-165.

Pogge, T., 2000, "Justice for People with Disabilities", in L.P. Francis and A. Silvers, eds., Americans with Diabilities , Routledge, pp. 34-53.

 

13) Butler, Judith, 1990. Gender trouble: feminism and the subversion of identity , Routledge

Friedman, M., 2003, Autonomy, Gender, Politics , Oxford UP

Nussbaum, M, 2000, Women and Human Development: The Capabilities Approach , Cambridge UP.

 

14) Latour, B, 2018, Down to Earth: Politics in the New Climatic Regime. Polity Press.

 

15) Donaldson, S., and Kymlicka, W., 2011, Zoopolis: A Political Theory of Animal Rights , Oxford UP.

Nussabaum, M. Sunstein, C. R. , 2004, Animal rights: current debates and new directions, Oxford UP.

 

 

Método de ensino

I) Aula expositiva

1) Exposição das principais questões de filosofia social e política, contextualizando as teorias, comparando e analisando o seu âmbito e relevância (objectivo 1).

2) Aplicação destas teorias na análise das questões conjunturais sociais e jurídico-políticas (objectivo 2).

Os tópicos II-V exigem que os estudantes organizem ideias e conhecimentos, aperfeiçoem e consolidem os seus argumentos, e reforcem a sua posição.

II) Discussão após a exposição oral. Visa também reforçar a capacidade de se envolverem numa discussão científica, formulando perguntas e objecções.

III) Apresentação oral individual. É uma preparação para o ensaio escrito individual. Visa também reforçar a capacidade de falar claramente a um público.

IV) Debate após a apresentação oral. Visa também reforçar a capacidade dos estudantes de participar numa discussão científica, formulando perguntas e objecções, bem como responder às que lhes são dirigidas.

V) Ensaio individual escrito, onde o estudante pode apresentar a sua própria concepção sobre um tema em filosofia social e política, combinando a análise do texto com a análise de uma questão social actual, estabelecendo novas associações interdisciplinares numa reflexão crítica original (objectivo 3). Visa também levar o estudante a escrever coerentemente sobre a sua própria tese e a investigar autonomamente.

Método de avaliação

Há três possibilidade de avaliação:

1) Apenas "Outros Elementos": 100% A avaliação será feita ao ensaio escrito. Mas só será aceito o ensaio escrito de quem tiver feito a apresentação oral.

2) Apenas "Exame": 100% O exame versa sobre todo o programa

3) "Outros Elementos e Exame" Todos têm a possibilidade de fazer exame para melhoria da classificação obtida em "Outros Elementos": A classificação final é a obtida no exame, se for superior. Se for inferior, a classificação final será a média ponderada (50% para cada classificação).

Estrutura do ensaio (50.000 caracteres, tudo incluído):

Introdução: Relação da problemática da própria dissertação com o autor estudado (p. ex.: como o conceito de "campo jurídico" de Bourdieu pode contribuir para analisar conflitos entre diferentes atores sociais em questões ligadas aos indígenas?) (3 valores)

Parte 1: Contextualização histórica e teórica do autor (3 valores)

Parte 2: Análise dos conceitos fundamentais do autor (p. ex: "habitus" e "campo") (3 valores)

Parte 3: Análise dos conceitos jurídicos do autor (p. ex.: conflitos entre os juristas e "campo jurídico") (3 valores)

Parte 4: Relação entre a teoria estudada e problemas socio-político-jurídicos contemporáneos, bem como com a própria dissertação (p. ex., como faz Orlando Villas-Boas Filho, para a construção de um conceito de "campo indigenista") (3 valores)

Conclusão: Relevância da teoria estudada para a própria dissertação (3 valores)

Trabalho feito de modo excecional: 2 valores

Conteúdo

1) Justiça, democracia e cidadania: perspetivas filosóficas, sociológicas e antropológicas

2) Estado de direito, interpretação jurídica, argumentação jurídica

3) Estado: vigilância, estado de exceção

4) Questões europeias, internacionais e globais

5) Igualdade

6) Trabalho, desemprego, precariedade

7) Pluralismo, diversidade, multiculturalismo

8) Reconhecimento

9) Pós-colonialismo

10) Hospitalidade, imigração, refugiados

11) Vulnerabilidade

12) Deficiências

13) Feminismo e questões de gênero

14) Meio Ambiente

15) Direitos dos Animais 

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: