1. Início
  2. Faculdade de Direito
  3. Mestrado em Direito e Segurança
  4. Ética e Regulação da Inteligência Artificial

Ética e Regulação da Inteligência Artificial

Objetivos

O curso visa introduzir os alunos os discursos doutrinários e políticos sobre os quadros éticos e regulamentares da IA. O objetivo global é familiarizar os alunos com os fundamentos teóricos de tal, as suas principais referências legais e as IGNOREes mais fiáveis, e envolver-se nesta discussão oportuna, apoiando-se em informações legislativas e judiciais relevantes.

Caracterização geral

Código

33257

Créditos

4

Professor responsável

Giulia Priora

Horas

Semanais - 2

Totais - 24

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Excerpts from Woodrow Barfield and Ugo Pagallo, Advanced Introduction to Law and Artificial Intelligence (Edward Elgar 2020); Larry DiMatteo et al (eds), The Cambridge Handbook on Artificial Intelligence. Global Perspectives in Law and Ethics (Cambridge University Press 2022); Hans Micklitz et al, Constitutional Challenges in the Algorithmic Society (Cambridge University Press 2021); Martin Ebers et al, Contracting and and Contract Law in the Age of Artificial Intelligence (Hart 2022).

Método de ensino

Palestras, apresentação de trabalhos e discussões moderadas em aula.

Método de avaliação

A avaliação será baseada ou num trabalho de ensaio em casa ou num exame final. Cada opção contará 100% da nota final.

 

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: APRESENTAÇÃO DA TURMA + ENSAIO (100%)
Os alunos podem decidir fazer uma apresentação de 15 minutos sobre um dos tópicos seleccionados. Uma semana após a apresentação da turma, os estudantes terão de carregar um ensaio individual de um máximo de 3000 palavras (notas de rodapé incluídas) sobre o mesmo tópico.

 

EXAME FINAL (100%)
Os estudantes podem decidir sentar-se num exame final de 2 horas, de livro aberto, baseado em perguntas.

 

Todos os trabalhos e exames serão verificados quanto a plágio. Quando isto for detectado, será atribuída uma nota de reprovação. Aos alunos que reprovarem no exame será oferecida a possibilidade de o voltar a fazer. Os estudantes com necessidades especiais (por exemplo, necessidades médicas, deficiências ou deficiências visuais, necessidades de maternidade) são encorajados a contactar a Prof. Giulia no início do curso para organizar em conjunto um método de avaliação adequado.

Conteúdo

Sessão 1: Introdução: porquê ética e porquê direito?

Sessão 2: Definições legais de robôs e algoritmos

Sessão 3: Consentimento em IA

Sessão 4: Preconceito e discriminação na IA

Sessão 5: Danos na IA

Sessão 6: Benefício em IA

Sessão 7: Automatização no sector da educação

Sessão 8: Automatização no sector da mobilidade

Sessão 9: Automatização no sector da saúde

Sessão 10: Automatização nos sectores criativos

Sessão 11: Automatização no sistema judicial

Sessão 12: Discussão de perguntas e respostas