Modelos económicos para uma economia sustentável do Mar

Objetivos

O objetivo deste curso é apresentar aos alunos a variedade de questões relevantes e oportunas que são discutidas no contexto da agenda da economia azul para fins políticos. Embora o foco esteja na abordagem económica para gerir de forma sustentável os oceanos, mares, recursos marinhos e zonas costeiras, outras disciplinas são também importantes para atingir esse objetivo, nomeadamente relacionadas com as ciências naturais (por exemplo, biologia) e a geografia. Para ter isto em conta, este curso está organizado em cinco módulos.

Enquanto o primeiro módulo fornece uma introdução aos conceitos económicos básicos e ao quadro de análise, o restante concentra-se numa seleção de questões relevantes:

(i) uma análise introdutória à gestão económica da pesca, (ii) a valorização económica dos serviços dos ecossistemas marinhos e costeiros, (iii) os desafios levantados pela crescente vulnerabilidade das zonas urbanas costeiras aos riscos climáticos, e (iv) o contexto regulamentar, nomeadamente o Ordenamento do Espaço Marinho (PMA) como quadro importante para organizar a utilização do oceano no espaço e no tempo, e para gerir as interações entre os usos humanos e entre os usos e o ambiente.

Em resumo, este curso visa contribuir para uma melhor compreensão das questões mais relevantes da economia azul numa perspetiva económica, introduzindo os alunos nos instrumentos básicos de análise económica subjacentes às políticas de gestão sustentável. Neste contexto, os alunos aprendem a (i) estabelecer a ligação entre problemas do mundo real e uma configuração teórica, (ii) usar a intuição económica fundamental para discutir os resultados obtidos, e (iii) avaliá-los criticamente.

 

 

Caracterização geral

Código

33264

Créditos

4

Professor responsável

Antonieta Cunha e Sá

Horas

Semanais - 2

Totais - 24

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Modulo #1:

 

Suggested Readings (to be updated):

  • Lu, W., Cusack, C., Baker, M., Wang, T., Chen, M., Paige, K., & Yin, Y. (2019). Successful Blue Economy Examples with an Emphasis on International Perspectives. Frontiers in Marine Science6, Art-Nr.
  • Segerson, K. (2015). The Role of Economics in Interdisciplinary Environmental Policy Debates: Opportunities and Challenges. American Journal of Agricultural Economics97(2), 374-389
  • Tietenberg, T. H., & Lewis, L. (2018). Environmental and Natural Resource Economics. Routledge

 

Modulo #2:

 

 

Modulo #3:

 

  • Suggested Readings (to be updated):

  • Bjørndal, T., and G. R. Munro. "The Economics of Fisheries Management: A Survey. The International Yearbook of Environmental and Resource Economics 1998/1999, T. Tietenberg and H. Folmer, eds." (1998): 173-182
  • Casey, K. E., Dewees, C. M., Turris, B. R., & Wilen, J. E. (1995). The effects of individual vessel quotas in the British Columbia halibut fishery. Marine Resource Economics,10(3).
  • Huppert, D. D. (2005). An overview of fishing rights. Reviews in Fish Biology and Fisheries,15(3), 201-215.
  • Munro, Gordon R. "Getting the economics and the incentives right: Instrument choices in rebuilding fisheries." (2010): 71-94.
  • Wilen, J. E. (2000). Renewable resource economists and policy: what differences have we made?. Journal of Environmental Economics and Management,39(3), 306-327.

 

Modulo #4:

 

  • Suggested Readings:

  • Aerts, J., Botzen, W., Bowman, M. J., Ward, P. J., and Dircke, P., eds. (2013). Climate Adaptation and Flood Risk in Coastal Cities. Earthscan, Taylor and Francis
  • Brown, S., Hanson, S., and Nicholls, R. J. (2014). Implications of sea-level rise and extreme events around Europe: A review of coastal energy infrastructure. Climatic Change 122(1-2), 81-95.
  • Hinkel, J., Lincke, D., Vafeidis, A. T., Perrette, M., Nicholls, R. J., Tol, R.S. J. et al. (2014). Coastal flood damage and adaptation costs under 21st century sea-level rise. Proceedings of the National Academy of Sciences 111(9), 3292-3297.
  • McGranahan, G., Balk, D., and Anderson, B. (2007). The rising tide: Assessing the risks of climate change and human settlements in low elevation coastal zones. Environment and Urbanization 19 (1), 17-37.
  • Pelling, M., and Blackburn, S. (eds.). (2014). Megacities and the Coast: Risk, Resilience and Transformation. Routledge.

 

Modulo #5:

 

  • Suggested Readings (to be updated):

  • Ehler, C. & Douvere, F. Marine Spatial Planning: A Step-By-Step Approach Toward Ecosystem-Based Management (UNESCO, 2009).
  • Directive 2014/89/EU of the European Parliament and of the Council of 23 July 2014, Establishing a Framework for Maritime Spatial Planning (European Union, 2014).
  • Qiu, W.F. & Jones, P.J.S. The emerging policy landscape for marine spatial planning in Europe. Marine Policy 39, 182-190 (2013).
  • Study on the Economic Impact of Maritime Spatial Planning (European Union, 2020).
  • The EU Blue Economy Report (European Union, 2020).
  • Morillo, R. & Spalding, M. A Sustainable Blue Economy (Rockefeller & Co., 2017).
  • Golden, J.S. et al. Making sure the blue economy is green. Nature Ecology & Evolution 1, 17 (2017).

Método de ensino

A metodologia de ensino baseia-se nas sessões semanais que devem combinar teoria com trabalho de investigação aplicada ilustrativa sobre os diferentes tópicos sempre que possível. A avaliação será baseada numa ponderação de exame final de 100%.

 

 

Método de avaliação

 A avaliação será baseada numa ponderação de exame final de 100%.

Conteúdo

Módulo #1: A Abordagem Económica

 

Antonieta Cunha e Sá

 

Neste primeiro módulo é fornecida uma introdução à abordagem económica com o objetivo de explicar como é que os economistas vêem o ambiente, nomeadamente, como o sistema humano, e a economia como parte do mesmo, está ligado ao sistema natural. Distinguem-se critérios normativos versus critérios positivos na tomada de decisões. É introduzido o conceito económico de valor/preço de mercado, direitos de propriedade e o seu papel. Em particular, é examinada a distinção entre bens privados e públicos, bem como conceitos como externalidades e falhas do mercado e as suas implicações na implementação de objectivos políticos sustentáveis. Também são considerados conceitos importantes como a taxa de desconto, custo marginal, benefício marginal, vontade marginal de pagar, eficiência, bem-estar, etc. Em todos os casos, os conceitos teóricos são ilustrados no contexto da economia azul. Será fornecida uma visão geral da Economia Azul da UE.

 

 

Módulo #2: Avaliação Económica

 

Carina Vieira da Silva

 

O mar desempenha um papel crucial para o equilíbrio ecológico do planeta e, portanto, para a vida na Terra. Fornece vários serviços que são fundamentais para o bem-estar humano, vulgarmente conhecidos como "Serviços de Ecossistema", incluindo, por exemplo, alimentação (peixe e marisco), energia (ondas), fornecimento de fibras e outros materiais, regulação climática (através do sequestro de carbono), purificação da água, ciclagem de nutrientes, controlo da erosão, e a possibilidade de múltiplas interações religiosas, científicas, educacionais, culturais e recreativas, entre muitas outras. Este módulo pretende introduzir o conceito de serviços dos ecossistemas (ES), abordando os principais serviços prestados pelos mares e oceanos, os sistemas de classificação existentes e a relevância da sua identificação, mapeamento e avaliação económica para o desenvolvimento sustentável dos oceanos. O reconhecimento do valor económico dos ES marinhos e costeiros é essencial para a gestão costeira e o ordenamento do espaço marinho, tendo implicações regulamentares diretas. Neste quadro, os estudantes serão igualmente introduzidos na avaliação económica dos EA em geral e, em particular, nas diferentes componentes do valor económico total e nos métodos de avaliação atualmente disponíveis.

 

 

Módulo #3: A Economia da Gestão das Pescas

 

Renato Rosa

 

A pesca é uma importante atividade marítima e é uma IGNOREe crítica de rendimento para várias comunidades costeiras. Como resultado, vários países estabeleceram o objetivo de garantir que os recursos haliêuticos se mantenham a níveis saudáveis e sustentáveis. Embora existam casos de sucesso nas políticas de pesca, vários recursos haliêuticos mundiais continuam a ser sobreexplorados. Esta secção do curso proporcionará uma discussão crítica sobre a história da gestão mundial da pesca, destacando a contribuição oferecida pelos economistas da pesca. O resto do curso irá discutir o actual quadro político e os desafios que têm de ser enfrentados para conceber uma gestão mais eficiente e economicamente informada.

 

 

Módulo #4: Perigos e Vulnerabilidades das Cidades Costeiras

 

Sofia F. Franco

 

As cidades costeiras têm vivido com extremos climáticos durante séculos, mas as alterações climáticas e o rápido desenvolvimento urbano estão a amplificar o desafio de gerir os riscos costeiros. Além disso, a expansão urbana e as mudanças no uso do solo aumentam a pressão sobre os ambientes costeiros sensíveis através da poluição e da perda de habitat. A concentração de pessoas, infra-estruturas, actividade económica, e ecologia dentro da zona costeira merece uma consideração especial pelos perigos exacerbados por um clima em mudança. As grandes cidades costeiras localizam frequentemente bens valiosos ao longo da orla marítima ou dentro de zonas inundáveis, incluindo instalações portuárias, escolas, hospitais, e outras estruturas duradouras. Estes bens estão potencialmente em risco tanto de inundações de curto prazo como de inundação permanente. Esta palestra discute os principais perigos climáticos, as principais vulnerabilidades, e as opções de adaptação, concentrando-se nas questões mais relevantes para as cidades costeiras.

 

 

Módulo #5: Planeamento do Espaço Marinho

 

Catarina Frazão Santos

 

Comummente conhecido como planeamento espacial marinho (MSP), este processo de planeamento é uma forma prática de organizar a utilização do oceano no espaço e no tempo, e de gerir as interacções entre os usos humanos (por exemplo, pesca, aquacultura, navegação, turismo, produção de energia renovável, exploração mineira marinha), e entre os usos e o ambiente. O OEM pode diminuir conflitos entre usos humanos, promover a melhor afectação de espaço para uma dada actividade, identificar sinergias, e apoiar a conservação dos recursos naturais que são vitais para o crescimento azul a longo prazo.