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Direito de Autor e do Design

Objetivos

O curso visa apresentar aos alunos o mundo do direito internacional e europeu da PI, familiarizando-os com os fundamentos teóricos da disciplina, as suas principais IGNOREes jurídicas (tratados internacionais, legislação da UE, jurisprudência supranacional e nacional), e desenvolvimentos relevantes que caracterizam a sua evolução mais recente.

 

No final do curso, espera-se que os alunos:

  1. naveguem com confiança nos sistemas jurídicos internacionais e europeus de PI;
  2. resolvam questões jurídicas comuns em matéria de direitos de autor e de desenhos e modelos, envolvendo-se com a legislação e a jurisprudência;
  3. discutam criticamente questões e tópicos relacionados com a PI.

Caracterização geral

Código

37057

Créditos

4

Professor responsável

Giulia Priora

Horas

Semanais - 2

Totais - 24

Idioma de ensino

inglês

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

WIPO Intellectual Property Handbook (2008 reprinting);

Justine Pila and Paul Torremans, European Intellectual Property Law (Oxford University Press, 2019, Second Edition), optional reading of research papers from JIPITEC, JIPLP, EIPR, IIC journals.

Método de ensino

Palestras; exercícios de interpretação jurídica em classe; discussões moderadas em aula.

Método de avaliação

A avaliação será baseada num exame final que ascenderá aos 100% da nota final.

 

  • EXAME FINAL (100%)

 

Os estudantes sentar-se-ão num exame final de 2 horas de duração, em livro aberto, baseado em perguntas.

 

Todos os exames serão verificados quanto a plágio. Quando isto for detectado, será atribuída uma nota de reprovação. Aos alunos que reprovarem no exame será oferecida a possibilidade de o voltar a fazer. Os estudantes com necessidades especiais (por exemplo, necessidades médicas, deficiências ou deficiências visuais, necessidades de maternidade) são encorajados a contactar a Prof. Giulia no início do curso para organizar em conjunto um método de avaliação adequado.

Conteúdo

Sessão 1: Introdução: fundamentos da teoria da PI

 

Sessão 2: Direito de autor: matéria e aquisição

 

Sessão 3: Direito de autor: duração e âmbito da protecção

 

Sessão 4: Direito de autor: exploração e contratos

 

Sessão 5: Direito de autor: domínio público, excepções e limitações

 

Sessão 6: Direito de autor: aplicação e vias de recurso

 

Sessão 7: Direito do desenho: matéria e aquisição

 

Sessão 8: Direito do desenho: duração, alcance e exploração

 

Sessão 9: Análise de jurisprudência

 

Sessão 10: Análise de jurisprudência

 

Sessão 11: Análise de jurisprudência

 

Sessão 12: Discussão de perguntas e respostas