Simulação de Exames de Acesso ao CEJ
Objetivos
A disciplina visa proporcionar ao aluno uma primeira aproximação aos temas e matérias dos exames de acesso ao CEJ de direito penal e direito civil.
Caracterização geral
Código
33186
Créditos
4
Professor responsável
Carlos Almeida, João Cura Mariano
Horas
Semanais - 2
Totais - 24
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Não aplicável
Bibliografia
A bibliografia da disciplina coincide com a bibliografia de direito civil, direito comercial, direito processual civil, direito penal e direito processual penal, constante do Aviso n.º 21171/2020 , publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 253, de 31 de dezembro, que abriu concurso de ingresso em curso de formação inicial teórico-prático para o preenchimento de vagas na magistratura judicial e do Ministério Público.
Método de ensino
As aulas são teórico-práticas, sendo essencial a comparência e participação dos alunos nas aulas.
As primeiras seis aulas versarão a matéria de direito civil e processo civil e as últimas seis a matéria de direito penal e processo penal.
Método de avaliação
A classificação final resultará da média (arredondada para o número inteiro mais próximo) da nota de um exame escrito e da nota de uma avaliação contínua, quando esta for superior à nota do exame.
No caso de inexistência de nota de avaliação contínua, por falta de elementos, ou de esta ser inferior à nota do exame escrito, valerá apenas a nota do exame.
Conteúdo
O programa da disciplina coincide com os temas de direito civil, direito comercial, direito processual civil, direito penal e direito processual penal, constante do Aviso n.º 21171/2020 , publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 253, de 31 de dezembro, que abriu concurso de ingresso em curso de formação inicial teórico-prático para o preenchimento de vagas na magistratura judicial e do Ministério Público.