Género, Igualdade e Direitos Humanos
Objetivos
O principal objectivo é levar os estudantes a desenvolver capacidades de investigação e produção autónoma de trabalhos que reflictam sobre questões de GÉNERO e DH: Igualdade, discriminação, identidades, etc. Devem por isso aprender, se necessário, e treinar técnicas de procura e selecção de IGNOREes de informação adequadas e desenvolver capacidade crítica para pensar sobre as questões objecto deste seminário / curso.
Caracterização geral
Código
4200104
Créditos
8
Professor responsável
Teresa Pizarro Beleza
Horas
Semanais - 2
Totais - 26
Idioma de ensino
PORTUGUÊS e INGLÊS serão as línguas mais importantes e essenciais para leituras e consulta de fontes.
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
- Leituras e IGNOREes iniciais recomendadas:
- DUDH (1948)
- CEDAW (1979)
- Convenção de Istambul (2011)
- Princípios de Yogyakarta (2006-2017)
https://igc.fd.uc.pt/manual/manual_completo.html
Serão dadas outras indicações mais especializadas ao longo do semestre.
Método de ensino
SEMINÁRIOS:
Depois de algumas indicações iniciais, será pedido aos alunos que façam alguns pequenos trabalhos escritos muito curtos (sobre DUDH, CEDAW, etc) e em seguida cada um apresentará uma primeira versão do que será o seu trabalho de fundo neste seminário, consoante particulares interesses conjugados com minhas indicações sobre temas relevantes. Serão discutidos por todos, antes da redução final a escrito.
Método de avaliação
- Trabalho futuro nas aulas (Apresentações):
Cada estudante fará uma breve apresentação em aula (max 20m, segue-se discussão) sobre seu tema, tentando relacionar com DH; pode usar power point; deve preparar meia página em Word com título e essencial da exposição e enviar-me com 48h de antecedência, para eu verificar e colocar no Moodle.
Esse trabalho será depois refeito e desenvolvido num ensaio escrito, consoante as indicações que, entretanto, vos forem dadas, a ser entregue na data devida, segundo o Calendário Escolar (DEG). A classificação final será, no essencial, calculada a partir do trabalho e participação nas aulas, mas centrada neste ensaio, que deve ser visto e pensado como o culminar do esforço desenvolvido na preparação da apresentação em aula.
Conteúdo
Estudar relação entre Género, Igualdade e Direito (analisando leis, decisões judiciais, e outros documentos de diversa natureza)
GENDER, GENDER EQUALITY, LAW
Gender is a complex business. It involves social and political considerations and various not so easy deconstruction exercises. A suspension of disbelief may be required if one wants to study and discuss all this in a serious- and open-minded way. It points us towards Human Rights issues, but also to political, economic, and social problems and concepts.
For a long time, Gender Issues, particularly in relation to Human Rights, seemed to be somewhat synonymous with Women's Issues. But today we know and assume that sexual orientation or preference, trans-gender, intersex and sexual (or gender) identity are all inextricably connected with Gender. Gender relations, Gender system, Gender hierarchies are concepts and references that somehow presuppose a consideration of all these questions. We will try and see how law, judicial decisions and other procedures have been trying (and succeeding?) to eliminate Gender Inequalities. But we will also question whether and how they have contributed to the very distinction among people on such and other bases (Discrimination, Intersectionality, i.e. interrelated forms of identification / discrimination).
Gender equality, whatever that may be, is an essential prerequisite of democracy, as virtually all International Organizations have so far acknowledged. We will try and see why and how that is so, what this Equality Paradigm exactly means and how Inequality has been historically built and between or among what (or whom). We will look into different sources of inequality and see how gender relations are also built by law and in social and political practices and discourses. And how these phenomena force us into some "upheavals of thought" (the expression comes from M. Nussbaum). Finally, we will consider whether identification by Gender is debatable outside the statistical necessity to identify levels of discrimination. Common sense may be a difficult issue to tackle in this context, but there is no way to seriously deal with concepts like Gender or with Equality, or even Women's Rights without coming to terms with it.
Most societies are based on norms derived from the simplistic idea of a dichotomy of two mutually exclusive and biologically defined sexes to whom different roles and behaviour are traditionally ascribed. This system systematically disadvantages and marginalises all persons whose sex, gender identity and gender expression do not meet social expectations.
Gender is not only about individual identity or what a society teaches us a man or women, boy or girl should be like. Gender is also a way of structuring relations of power - whether that is within families, where the man is often considered the head of the household, or in societies at large, where men tend to be the ones in whose hands political, economic, religious and other forms of cultural power are concentrated.
Sex and gender are supposed to differ, sex is seen as a biological given, gender as a social (cultural) construct. Both tend to be understood as binary categories. Intersex or ambiguous gender persons are seen as a pathological deviation from normal healthy people, even if legally permitted (transsexual or transgender legal change). This framework is transposed to sexual orientation, which tends to be an either-or category, notwithstanding the empirical and conceptual shortcomings. People are supposed to be straight, gay or bisexual. Why not just sexual?
- Leituras e IGNOREes iniciais recomendadas:
- DUDH (1948)
- CEDAW (1979)
- Convenção de Istambul (2011)
- Princípios de Yogyakarta (2006-2017)