Direito Europeu
Objetivos
Compreender a relação entre o direito da UE e o direito nacional dos Estados-Membros da UE.
Caracterização geral
Código
1402
Créditos
7.5
Professor responsável
Leonor Rossi
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Inglês
Pré-requisitos
n/a
Bibliografia
EU Law, Text, Cases and Materials, Grainne de Burca; P Craig, OUP Tratado de Lisboa, Acórdãos TG e TJUE
Pubilc Access to Documents in the EU, Rossi, Vinagre e Silva, Hart, Bloomsbury, 2016
Método de ensino
A cadeira é leccionada atavés do método de análise de casos na sua totalidade: começamos pelos factos e depois passamos á solução proposta pela magistratura. È ensinado aos alunos como se lê a jurisprudência
Método de avaliação
Teste
intermédio 30% 6/20
Aulas
práticas (apresentação de casos) 10% 2/20
Exame
final Tópicos 1--8= 60% 12/20
Período
regular de exames
«Elementos
de avaliação contínua (e respetivas ponderações): Teste MT 30%, aulas práticas
10%
«Exame
final (e sua ponderação): Exame final abrangendo Tópicos 1--8= 60% 12/20
Período
de Exame de Recurso
«Avaliação
contínua (e respetivas ponderações) se diferente de 100%: Teste MT 30%, nota
prática 10%
«Exame
final (e respetiva ponderação): Exame final 60% (uma vez que a prova MT e a
nota prática se mantem constantes em todas as convocatórias)
Melhoria
de Nota em Período Regular
«Avaliação
contínua (e respetivas ponderações) caso a função de acompanhamento não conte
100%: A Melhoria de Nota APENAS conta 100% para os alunos dos semestres
anteriores, a prova Mt e a nota prática mantêm-se constantes em todas as
chamadas.
«Exame
final (e seu peso): 60%
Melhoria
de Nota no Período de Recurso
«Avaliação
contínua (e respetivas ponderações) se diferente de 100%: A Melhoria de Nota
conta APENAS 100% para alunos de semestres anteriores, a prova Mt e a nota
prática mantêm-se constantes em todas as chamadas.
«Exame final (e respetiva ponderação): 60%
Conteúdo
1. Desenvolvimento Histórico da UE
2. Instituições da UE
3. Uma nova ordem legal
4. Efeito Direto Vertical e Horizontal
5. Diretivas: Efeito Direto Vertical, Efeito Indireto e Interpretação Harmoniosa
6. Responsabilidade do Estado por Violação
7. Livre Circulação de Mercadorias
8. Transparência e Acesso aos Documentos
9. Alargamento e saída da UE
Conteúdo do Curso
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: