Sustainability Evaluation of Policies, Plans and Projects
Objetivos
1. Compreensão das principais ferramentas
de SA, ao nível estratégico (políticas, planos e programas) e de projecto, nomeadamente
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE),
nas suas diversas vertentes: conceptual, ética, legal, metodológica,
técnico-científico, administrativo e decisão.
2. Visão geral das técnicas de EIA e SEA.
3. Compreensão e resolução de problemas práticos de AIA e AAE.
Caracterização geral
Código
2668
Créditos
3.5
Professor responsável
Tomás Ramos
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Inglês
Pré-requisitos
n/a
Bibliografia
BOND, A., MORRISON-SAUNDERS, A., HOWITT, R. (eds.) (2013). Sustainability Assessment: pluralism, practice and progress. New York: Natural and Built Environment Series, Routledge, 276 pp.
FISCHER, T.B. (2007). The Theory and Practice of Strategic Environmental Assessment: Towards a More Systematic Approach. Earthscan, London, 186 pp.
GLASSON, J., THERIVEL, R. (2019). Introduction to Environmental Impact Assessment. University College London (UCL) Press. 5th Edition. London, 496 pp.
GIBSON, R.B. (2005). Sustainability Assessment ? Criteria and Processes. Earthscan, London, 254 pp.
SADLER, B., DUSIK, J., FISCHER, T., PARTIDARIO, M., VERHEEM, R., ASCHEMANN, R. (eds.) (2015). Handbook of Strategic Environmental Assessment. Routledge, New York.
SMITH M, JOÃO E, ALBRECHT E (2005). Implementing Strategic Environmental Assessment (Environmental Protection in the European Union), Springer, Berlin.
Método de ensino
O método de ensino inclui aulas teóricas e práticas. Os métodos de pedagógicos são utilizados para apoiar vários aspectos: a) habilidades técnico-científicas individuais/grupo; b) capacidade de debate e análise coerente na interpretação dos temas estudados. As aulas serão complementadas com um sistema tutorial, utilizando ferramentas e-learning.
Método de avaliação
A avaliação é baseada em dois momentos.
1) Teste (40%);
2) Análise crítica de uma avaliação de sustentabilidade “Relatório Não Técnico da SA” (60%), incluindo apresentação e debate
Conteúdo
1. Introdução à Avaliação da
Sustentabilidade SA): objetivos, conceitos, história, tendências e desafios.
Éticas profissionais.
2. Abordagens e ferramentas SA, incluindo
Avaliação de Impacto Ambiental (EIA), Avaliação Ambiental Estratégica (SEA).
3. Principais tipos de impactos por
atividade.
4. Processo de AIA e AAE: legislação
internacional e portuguesa; procedimentos e requisitos.
5. Métodos em SA, incluindo critérios, estudos de caso, cenários, modelos e indicadores: Declaração de Impacto Ambiental e Relatório Ambiental ? estrutura e conteúdo; âmbito; métodos para identificar e prever impactos; avaliação do significado do impacto; medidas de mitigação e recomendações; acompanhamento: monitorização e gestão; apoio à decisão.
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: