Sustainability Evaluation of Policies, Plans and Projects

Objetivos

1. Compreensão das principais ferramentas de SA, ao nível estratégico (políticas, planos e programas) e de projecto, nomeadamente Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), nas suas diversas vertentes: conceptual, ética, legal, metodológica, técnico-científico, administrativo e decisão.

2. Visão geral das técnicas de EIA e SEA.

3. Compreensão e resolução de problemas práticos de AIA e AAE. 



Caracterização geral

Código

2668

Créditos

3.5

Professor responsável

Tomás Ramos

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

n/a 


Bibliografia

BOND, A., MORRISON-SAUNDERS, A., HOWITT, R. (eds.) (2013). Sustainability Assessment: pluralism, practice and progress. New York: Natural and Built Environment Series, Routledge, 276 pp.

FISCHER, T.B. (2007). The Theory and Practice of Strategic Environmental Assessment: Towards a More Systematic Approach. Earthscan, London, 186 pp.

GLASSON, J., THERIVEL, R. (2019). Introduction to Environmental Impact Assessment. University College London (UCL) Press. 5th Edition. London, 496 pp.

GIBSON, R.B. (2005). Sustainability Assessment ? Criteria and Processes. Earthscan, London, 254 pp.

SADLER, B., DUSIK, J., FISCHER, T., PARTIDARIO, M., VERHEEM, R., ASCHEMANN, R. (eds.) (2015). Handbook of Strategic Environmental Assessment. Routledge, New York.

SMITH M, JOÃO E, ALBRECHT E (2005). Implementing Strategic Environmental Assessment (Environmental Protection in the European Union), Springer, Berlin. 


Método de ensino

O método de ensino inclui aulas teóricas e práticas. Os métodos de pedagógicos são utilizados para apoiar vários aspectos: a) habilidades técnico-científicas individuais/grupo; b) capacidade de debate e análise coerente na interpretação dos temas estudados. As aulas serão complementadas com um sistema tutorial, utilizando ferramentas e-learning


Método de avaliação

A avaliação é baseada em dois momentos.

1) Teste (40%);

2) Análise crítica de uma avaliação de sustentabilidade “Relatório Não Técnico da SA” (60%), incluindo apresentação e debate


Conteúdo

1. Introdução à Avaliação da Sustentabilidade SA): objetivos, conceitos, história, tendências e desafios. Éticas profissionais.

2. Abordagens e ferramentas SA, incluindo Avaliação de Impacto Ambiental (EIA), Avaliação Ambiental Estratégica (SEA).

3. Principais tipos de impactos por atividade.

4. Processo de AIA e AAE: legislação internacional e portuguesa; procedimentos e requisitos.

5. Métodos em SA, incluindo critérios, estudos de caso, cenários, modelos e indicadores: Declaração de Impacto Ambiental e Relatório Ambiental ? estrutura e conteúdo; âmbito; métodos para identificar e prever impactos; avaliação do significado do impacto; medidas de mitigação e recomendações; acompanhamento: monitorização e gestão; apoio à decisão.