Planeamento Regional e Urbano

Objetivos

a) Conhecer a base conceptual do planeamento territorial;
b) Identificar os principais marcos históricos da evolução do planeamento urbano e regional;
c) Situar a evolução do planeamento regional e urbano em função das temáticas e dos desafios contemporâneos das sociedades e dos territórios
d) Compreender a evolução do quadro legal do planeamento territorial em Portugal;
e) Aplicar os conceitos a estudos de caso às escalas urbana e regional;
f) Elaborar uma análise e diagnóstico à escala urbana;
g) Elaborar uma caracterização biofísica e socio-económica de um território às escalas municipal e regional;
h) Identificar os objetivos do processo de planeamento a diferentes escalas;
i) Recolher, organizar, tratar e interpretar informação estatística e cartográfica para uma dada escala de análise;
j) Adquirir capacidade para trabalhar em grupo e expor e defender o trabalho realizado.

Caracterização geral

Código

01100764

Créditos

6.0

Professor responsável

João Carlos Ferreira de Seixas

Horas

Semanais - 4

Totais - 168

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

N/A

Bibliografia

  • Alves, R. A. (2007). Políticas de Planeamento e Ordenamento do Território. Lisboa: FCG, 33-48
  • Ascher, F. (2010). Novos princípios do Urbanismo seguido de Novos Compromissos Urbanos. Lisboa: Livros Horizonte
  • CEMAT (2011) Glossário do Desenvolvimento Territorial, Lisboa: DGOTDU.
  • Fernandes, J.A. et al. (Org.) (2016). Dicionário de Geografia Aplicada Rio de Janeiro / Porto: Porto Editora.
  • Ferrão, João (2011) O Ordenamento do Território como Política Pública Lisboa: FCG
  • Governo de Portugal (2015) Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
  • Governo de Portugal (2018/2019) PNPOT
  • Hall, Peter (2002). Urban and Regional Planning. Londres:Routledge
  • Oliveira, F. P. (2011). Estudo da Articulação da Lei dos Solos com o Sistema de Gestão Territorial
  • Pardal, Sidónio et. al. (2000) “O conceito de planeamento”, in Normas Urbanísticas, Planeamento Integrado do Território
  • Pujadas, R.& Font, J. (1998). Ordenación y Planificacion Territorial Madrid: Sintesis

Método de ensino

Aulas teóricas - expositivas e participativas. Na primeira aula são expostos os objetivos e conteúdos da UC, bem como os elementos de avaliação e o seu peso na nota final.
Aulas práticas - Na primeira aula é apresentado o estudo de caso e o conteúdo do trabalho prático a desenvolver

Método de avaliação

Avaliação contínua - Assiduidade e participação efetiva nas aulas práticas (não aplicável aos estudantes trabalhadores)(5%), Frequência - prova escrita, presencial, obrigatória, sobre a totalidade dos conteúdos(50%), Trabalho prático - de grupo, com apresentação de relatório e exposição oral obrigatória, apoiado em bibliografia, dados estatísticos e trabalho de campo(45%)

Conteúdo

1) QUADRO CONCEPTUAL

Território e dinâmicas territoriais. Planeamento territorial: conceito, objetivos, escalas de intervenção. Planeamento como processo. Carácter cíclico do planeamento. Limitações da visão racionalista do planeamento em contextos instáveis. Introdução aos conceitos de resiliência, adaptabilidade e de flexibilidade no processo. Planeamento físico e planeamento estratégico. Participação pública no processo de planeamento. Atores do planeamento. Do Governo à Governança territorial.

2) EVOLUÇÃO DO PLANEAMENTO URBANO E REGIONAL.

Planeamento urbano: dos Engenheiros Sanitaristas à Cidade Sustentável. Planeamento regional: dos pólos de crescimento à competitividade e à coesão territorial.

3) PLANEAMENTO TERRITORIAL EM PORTUGAL.

Repartição de competências pelos níveis central, regional e municipal. Sistema de gestão territorial. Instrumentos de gestão territorial: problemas, definição de objetivos e formulação de soluções.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: