Planeamento Territorial em Portugal

Objetivos

a) Conhecer a estrutura político-administrativa em Portugal e a sua relação com a prática do planeamento territorial;
b) Compreender o sistema de planeamento territorial em Portugal;
c) Dominar os instrumentos de gestão territorial no que respeita a objectivos, âmbito de intervenção, natureza, processo de aprovação e de implementação;
d) Interpretar os documentos propositivos de planos de diferentes naturezas e a várias escalas;
e) Conhecer os mecanismos de execução de planos;
f) Estruturar uma visão crítica sobre a prática do planeamento territorial em Portugal

Caracterização geral

Código

711041073

Créditos

6.0

Professor responsável

João Alberto Figueira de Sousa

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 168

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

N/A

Bibliografia

Carvalho, J. (2003). Ordenar a Cidade. Coimbra: Quarteto Editora.
Ascher, F. (2010). Novos Princípios do Urbanismo/Novos Compromissos Urbanos. Lisboa: Livros Horizonte.
Condesso, F. R. (2005). Ordenamento do Território. Lisboa: ISCSP.
Correia, P. (2002). Políticas de Solos no Planeamento Municipal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Ferrão, J. (2014). O Ordenamento do Território como Política Pública. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Portas, N., Domingues, Á., Cabral, J. (2007). Políticas Urbanas: Tendências, Regulação e Projectos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian;
Lei n.º 31/2014, de 30 de Maio (Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território de Urbanismo;
DL n.º 80 de 14 de Maio de 2015 (aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.

Método de ensino

- Aulas teóricas (50%): expositivas e participativas (debate);
- Aulas teóricas (50%): expositivas e participativas (debate);

Método de avaliação

Avaliação continua - - Teste escrito individual; - Trabalho de grupo numa temática relacionada com a matéria da cadeira. O trabalho visa a aplicação prática de conhecimentos adquiridos através das aulas e da leitura da bibliografia indicada (máx. 15 páginas).(100%)

Conteúdo

1. A Administração Territorial em Portugal e seus níveis. As autarquias locais;
2. A repartição de competências em matéria de ordenamento do território;
3. Os instrumentos de gestão territorial: de desenvolvimento territorial, de política sectorial, de natureza especial e de planeamento territorial. Sua caracterização espacial, natureza, suporte legal, objectivos, conteúdo e grau vinculativo. Outros instrumentos de cariz territorial: o Plano Estratégico de Cidade e os Planos de Salvaguarda;
4. A articulação entre os diferentes níveis de planeamento: complementaridades e conflitos;
5. Os instrumentos de execução dos planos: enquadramento legal e formas de operacionalização;
6. A execução do planeamento em Portugal: reflexão crítica sobre boas e más práticas.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada:

Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional