Ordenamento do Território e Ambiente
Objetivos
a) Criar a base para uma prática profissional apoiada em saberes sólidos de Ordenamento do Território (OT)
b) Conhecer e compreender a relação entre OT e Ambiente, ao nível teórico e prático
c) Enquadrar a prática de OT nas políticas ambientais, a diferentes escalas
d) Conhecer a génese dos conceitos de OT, assim como a sua evolução, a nível internacional e nacional
e) Dominar as técnicas de análise do território, nomeadamente no que diz respeito à identificação de problemas e constrangimentos à prática do seu ordenamento
f) Dominar as várias dimensões do OT, as escalas de atuação dos instrumentos existentes e o papel dos vários atores
g) Compreender a relação entre objetivos, problemas e soluções em OT no contexto dos instrumentos de gestão territorial
h) Analisar a inter-relação dos conceitos adquiridos com as práticas profissionais associadas ao OT
i) Estruturar um pensamento crítico sobre a política de OT em Portugal.
Caracterização geral
Código
722041100
Créditos
10.0
Professor responsável
Rossana Estanqueiro Leal da Silva
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 280
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
N/A
Bibliografia
- Agência Europeia do Ambiente (2019) O Ambiente na Europa: estado e perspetivas 2020. Sumário executivo. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia.
- EU (2020) Agenda Territorial 2030, um futuro para todos dos territórios. Alemanha, territorialagenda.eu.
- FERRÃO, João (2011) O ordenamento do território como política pública, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.
- Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia, Tirar Partido da Diversidade Territorial (2008) Bruxelas, Comissão das Comunidades Europeias, COM 616. PEREIRA, Margarida (2009) "Desafios contemporâneos do ordenamento do território: para uma governabilidade inteligente do(s) território(s)", Prospectiva e Planeamento, Vol. 16, 77.
- Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território, Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro.
- Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão do Território, – Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.
- UN Habitat (2020) The strategic plan 2020-2023. UN-Habitat.
Método de ensino
O ensino é baseado na plataforma de e-learning da FCSH onde são disponibilizados todos os materiais e leituras recomendadas. No início do semestre é disponibilizada uma apresentação de Boas Vindas, com os objetivos da UC, o programa, a bibliografia geral, os critérios de avaliação e o calendário das atividades e avaliação. Para cada UA existe uma apresentação introdutória que contém os seus objetivos, os conteúdos desenvolvidos, a bibliografia específica e a descrição detalhada dos exercícios de aplicação. Há uma sessão de Zoom semanal na qual os alunos podem interagir com o docente em tempo real. O registo da sessão fica disponível na plataforma. A participação é facultativa, não contando para a avaliação.
Método de avaliação
Avaliação Contínua - Exame final (presencial) (50%), Realização de trabalhos individuais e da participação em fóruns de discussão (em regime de e-learning) [(50%), 10% para as unidades 1, 2 e 3 e 20% para a 4] (50%)
Conteúdo
1) O Ordenamento do Território como uma prática fundamental da promoção do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável: o contexto internacional e nacional.
2) As diferentes técnicas e escalas de análise em planeamento e gestão do território.
3) O esquema nacional de gestão do território, os seus instrumentos e a interação entre eles.
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: