Gestão do Território
Objetivos
a) Desenvolver formação teórica e prática sobre os aspectos de implementação do processo (contínuo e uno) de planeamento e gestão do território, com destaque para o nível municipal e áreas sensíveis;
b) Compreender e saber aplicar processos de participação pública na gestão do território;
c) Conhecer os processos de implementação de planos e os valores em jogo;
d) Conhecer os mecanismos de programação da execução; os instrumentos e os sistemas de execução;
e) Conhecer e saber aplicar a gestão urbanística perequacionada;
f) Saber identificar os principais conflitos e limitações do actual sistema de gestão territorial, bem como as suas implicações no ordenamento do território;
g) Saber programar a execução de planos e sua monitorização.
Caracterização geral
Código
722041103
Créditos
10.0
Professor responsável
Carlos Manuel Prudente Pereira da Silva
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 280
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
N/A
Bibliografia
- Carvalho, J. & Oliveira, F. P. (2003) Perequação, Taxas e Cedências. Administração Urbanística em Portugal. Coimbra: Livraria Almedina.
- Carvalho, J. (2012). Dos Planos à Execução Urbanística. Coimbra: Livraria Almedina.
- Correia, P.V.D. (2002) Políticas de Solos no Planeamento Municipal (2º edição). Lisboa: Fundação Caloute Gulbenkian.
- DGOTDU (várias datas). Normas Urbanísticas, volumes I a IV, Lisboa: DGTODU.
- Ferreira, F. (2007). Gestão Estratégica de Cidades e Regiões (2ª ed.). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
- Ridder, D., Mostert, E., Wolters, H. A. (ed.) (2006) Learning Together to Manage Together. Harmonising Collaborative Planning. Osnabrueck: Institute of Environmental Systems Research
- Legislação em vigor (a indicar no decurso das aulas). Current legislation (to be indicated in the classes)
Método de ensino
O ensino é baseado na plataforma de elearning da FCSH onde são disponibilizados todos os materiais e leituras recomendadas.
No início do semestre é disponibilizado uma apresentação de Boas Vindas, com os objetivos da UC, o programa, a bibliografia geral, os critérios de avaliação e o calendário das atividades e avaliação. Para cada UA existe uma apresentação introdutória que contém os seus objetivos, os conteúdos desenvolvidos, a bibliografia específica e a descrição detalhada dos exercícios de aplicação.
Há uma sessão síncrona semanal, através de plataforma vídeo, na qual os estudantes podem interagir com o docente em tempo real. A participação é facultativa, não contando para a avaliação.
Método de avaliação
Avaliação Contínua - Avaliação contínua (50%) que se traduz, para cada Unidade de Aprendizagem, em dois elementos: 1. Participação na Plataforma - 40%; 2. Trabalho individual - 60%(50%), Exame final sobre toda a matéria leccionada (50%)
Conteúdo
1) A gestão do território no processo de planeamento. Escalas e competências.
2) A Governança e a Governância do Território. Das estruturas de governo à participação pública. A gestão do território em áreas sensíveis. Compatibilidades e conflitos entre usos. Os Programas Especiais de Ordenamento do Território.
4) Caracterização da dinâmica do mercado de solos: tipos de agentes que atuam em áreas de conservação, de reabilitação e de expansão urbanas.
5) A gestão urbanística perequacionada e os sistemas de execução de planos municipais; limitações e potencialidades da lei.
6) Das soluções dos planos aos projetos de execução.
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: