Avaliação Ambiental Estratégica e Monitorização de Planos
Objetivos
O principal objectivo desta unidade curricular consiste em fornecer os conceitos, métodos e técnicas associados à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), apresentando a AAE como uma ferramenta de apoio à decisão nos processos de gestão ambiental e territorial, avaliando os riscos e oportunidades, associadas aos factores ambientais e de sustentabilidade, decorrentes das acções estratégicas contidas em Políticas, Planos e Programas (PPP). Pretende-se também proporcionar formação específica sobre a monitorização ambiental estratégica de políticas, planos e programas, através da utilização de indicadores.
Caracterização geral
Código
722171239
Créditos
6.0
Professor responsável
Tomás Augusto Barros Ramos
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 168
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Não tem
Bibliografia
- EA - Environmental Agency (2005). Good Practice Guidelines for Strategic Environmental Assessment. Environmental Agency, United Kingdom.
- Bond, A., Morrison-Saunders, A., Howitt, R. (eds.) (2013). Sustainability Assessment: Pluralism, practice and progress. New York:
- Natural and Built Environment Series, Routledge.
- Fischer, T.B. (2007). The Theory and Practice of Strategic Environmental Assessment: Towards a More Systematic Approach.
- New York: Earthscan, Taylor & Francis. .
- Jones, C., Baker, M., Carter, J., Jay, S., Short, M., Wood, C. (2005). Strategic Environmental Assessment and Land Use Planning:
- An International Evaluation, Earthscan Publications.
- Oñate, J. (2002). Evaluacion Ambiental Estrategica, Mundi-Prensa Libros, Barcelona.
- Partidário, M.R & Clark, R. (eds.) (1999). Perspectives on Strategic Environmental Assessment. Lewis Publishers, Inc.
Método de ensino
Metodologias de ensino: todas as atividades ensino e aprendizagem relativas a esta unidade curricular são realizadas de acordo com o modelo expositivo e colaborativo. Inclui-se a exposição dos conteúdos teórico-práticos através de diapositivos projetados em sala de aula, complementado com ferramenta de e-learning (e.g. moodle); workshops de discussão em grupo; exercícios práticos, análise de estudo casos;
Método de avaliação
Método de avaliação - Apresentação e discussão oral obrigatória (10%)(10%), Relatório escrito (90%): componente individual (70%) + componente de grupo (30%).(90%)
Conteúdo
1. Introdução à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
2. Origens e fundamentos, objetivos, conceitos fundamentais, âmbito de aplicação, princípios de boa prática e factores de sucesso em AAE.
3. Directiva Europeia 2001/42/CE-Avaliação dos Efeitos de Determinados Planos e Programas no Ambient - e o Protocolo relativo à AAE no âmbito da Convenção sobre a Avaliação de Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiriço-CEE-ONU, Kiev 2003.
4. Formas de avaliação estratégica de impactes: classificação ao nível da decisão,por tipos de processo,por quadros institucionais.
5. O Processo de AAE: definição do contexto da AAE; caracterização da situação actual ou de referência; identificação, predição e avaliação de impactes; mitigação de impactes; pós-decisão: implementação do PPP e monitorização.
6. Utilização de indicadores de sustentabilidade para a monitorização estratégica de políticas, planos e programas.
7. Documentação: Relatório Ambiental, Resumo não técnico.
8. Avaliação da qualidade da AAE.
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: