Faculdade de Direito

Geral

A Faculdade tem como missão a produção e difusão de conhecimento científico de elevada qualidade nos domínios do ensino e da investigação em Direito, potenciando as diferenças e individualidades de cada estudante, fazendo da diversidade um ponto de partida para a adaptação aos desafios a que o Direito dá resposta.

Estudar Direito na NOVA School of Law é aprender a mudar o mundo. É aceitar o desafio de ter um papel ativo que faz a diferença na sociedade e em quem nos rodeia. Para nós, ensinar é formar agentes de mudança, juristas ativos e globais, conscientes e humanistas. Porque no mundo de hoje já não é suficiente ser competente, não é apenas necessário prever, compreender e mediar interesses e disputas, antes é decisivo ter a capacidade de pensar no melhor, num futuro ideal para os seus/suas parceiros/as, para os seus/suas clientes, para os/as cidadãos/cidadãs.

Na NOVA School of Law formamos quem queira mais do que ser competente, quem queira ser diferente, quem espera poder fazer a diferença, em Portugal e no mundo. Quem acredita que em cada um de nós está o potencial de promover uma sociedade mais justa. E não se demite da sua responsabilidade nessa tarefa.
Não formatamos estudantes, nem enchemos cabeças, antes potenciamos as qualidades individuais de cada um/uma, antes abrimos cabeças e horizontes. Num trabalho constante, incansável e particular, todos/as: professores/as, funcionários/as, alunos/as, questionamos o que existe, dentro e fora de portas, procuramos novas realidades, ultrapassamos muros e fronteiras.
Este é o compromisso da NOVA, que assume a sua constante evolução e adaptação, observando em permanência a mudança e as novas exigências da sociedade, do mercado e dos/das alunos/as.

Escolher a NOVA School of Law é ousar uma NOVA forma de aprender a pensar o Direito.
Somos uma equipa que acredita ser a proximidade entre o/a estudante e o professor/a essencial para o bom processo de aprendizagem.

Defendemos, desde o início da licenciatura, o desenvolvimento do espírito crítico e criativo, promovendo aulas dialogadas e acompanhamento especializado no estudo, capaz de originar um olhar jurídico que antecipe os problemas e, se não possível, que seja capaz de os solucionar também inovadoramente.
Apostamos na constante inovação pedagógica e somos adeptos/as de que um/uma jurista contemporâneo tem de ser capaz de conhecer e gerir a multidisciplinariedade fruto de um mundo global e digital, em profunda transformação, que questiona o tipo de Direito que temos e precisamos ter.
Insistimos na formação internacional e tecnológica.

Não abdicamos do conhecimento sólido, mas intensificamo-lo com a melhor prática, por acreditarmos no diálogo entre essas duas realidades. E estimulamos o desenvolvimento de juristas humanistas, capazes de olhares personalizados e individualizados, conscientes do seu papel transformador na construção de uma sociedade contemporânea mais humana e capaz de responder positivamente aos desafios que se lhe colocam.
Em todos estes cursos existe uma escolha alargada de disciplinas de opção, cuja riqueza e variedade é uma das marcas de originalidade da oferta curricular da NOVA School of Law.

Estudantes em mobilidade

A NOVA School of Law incentiva a sua comunidade académica a expandir horizontes e a ver o mundo com outros olhos. Por isso, a internacionalização é um dos eixos estratégicos da nossa Faculdade e fomentamos o desenvolvimento de períodos de mobilidade ao longo do percurso académico de cada estudante.
Porque ousamos uma nova forma de pensar o Direito e queremos dividir com o mundo esta nossa visão. Queremos formar juristas globais e expô-los a diferentes estratégias de pensamento na resolução dos mesmos problemas.
Neste sentido, os/as alunos/as da NOVA School of Law poderão estudar em prestigiadas universidades internacionais através de um leque de programas de mobilidade, de alcance global.
A NOVA School of Law dispõe de um Serviço de Mobilidade que presta informação nesta área, assegurando os contatos e o desenvolvimento de protocolos com instituições de ensino superior.
Em colaboração com a Associação de Estudantes da NOVA School of Law, o Serviço de Mobilidade organiza eventos de integração dos/as estudantes incoming na comunidade Académica (Welcome week; Orientation Day).

Autoridades académicas

Matrícula e inscrição

Licenciatura:
- Concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, gerido pela DGES;
- Concursos Especiais:
- Estatuto de Estudante Internacional
- Mudança de par instituição/curso
- Titulares de outros cursos superiores
- Maiores de 23 anos
Informações a consultar na página da Faculdade, em https://novalaw.unl.pt/licenciaturas-nova-school-of-law/ .

Mestrado e Doutoramento:
- Concursos locais de acesso
Informações a consultar na página da Faculdade, em https://novalaw.unl.pt/mestrados/ e https://novalaw.unl.pt/doutoramentos/.

Informação prática

Bibliotecas

A Biblioteca da NOVA School of Law é uma biblioteca de livre acesso, cuja missão prioritária consiste no apoio ao ensino, à promoção da investigação e relações com a sociedade em geral. Procura-se incentivar o desenvolvimento de competências ao nível da pesquisa, localização, acesso, avaliação (crítica) e organização da informação por parte dos seus utilizadores.

Fundo documental
O Fundo documental da Biblioteca compreende atualmente cerca de 40.000 títulos de monografias e uma aposta no suporte digital; 255 títulos de publicações periódicas, das quais, 153 são publicações estrangeiras. Centradas fundamentalmente na área do Direito, podem, contudo, encontrar-se obras de Filosofia, Pensamento Político, Sociologia, Economia, História, etc. Estão também disponíveis, para consulta local, obras de referência (dicionários e enciclopédias) jurídicas e de âmbito geral.
O fundo documental encontra-se classificado em áreas temáticas específicas. Esta classificação permite-lhe perceber a arrumação das obras nas estantes. Deve, contudo, lembrar-se que a interdisciplinaridade dá azo a que uma obra classificada e arrumada em determinada área, poderia ter, de acordo com o seu ponto de vista, uma outra classificação. É, pois, importante que utilize os catálogos automatizados. No que diz respeito às publicações periódicas, estas encontram-se divididas entre publicações portuguesas e estrangeiras. No expositor da sala de leitura encontram-se os números relativos ao ano corrente. Os números de anos anteriores encontram-se arrumados na sala de periódicos.

Outros equipamentos

- 1 Residência: Residência Universitária Alfredo de Sousa;
- 2 Bibliotecas: Biblioteca da NOVA School of Law e Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho situada no Colégio Almada Negreiros, 2.º Piso em Campolide
- 3 Salas de Estudo: Residência Alfredo de Sousa, Colégio Almada Negreiros e Sala para Doutorandos, Bolseiros e Investigadores na Residência Alfredo de Sousa.

Programas de intercâmbio

Programa Erasmus+
Permite que estudantes com inscrição em Universidades europeias façam um intercâmbio de um semestre ou de um ano letivo numa outra universidade europeia, com reconhecimento imediato dos créditos ECTS realizados, e com possibilidade de aceder a uma Bolsa da Comissão Europeia. Este programa permite que estudantes portugueses/as tenham uma experiência única, fora do seu país, e que quem fica possa receber e ter contato com estudantes vindos de outros países, contribuindo para a visão global de internacionalização da NOVA School of Law.
Todas as informações sobre os procedimentos de participação podem ser consultadas em https://novalaw.unl.pt/erasmus/.

Themis
A Rede Themis tem como propósito promover a cooperação académica no âmbito do direito do comércio internacional e incentivar a internacionalização de estudantes de Mestrado. Programa destinado a estudantes de Mestrado, nas áreas do Direito e da Economia, prevê que o 1º semestre (fall/winter semester) seja feito numa das Universidades parceiras, obrigando à inscrição em pelo menos 30 créditos ECTS, e aprovação em 24 créditos ECTS. Os/as estudantes selecionados/as devem ainda realizar um Estágio Internacional (organizado pelo/a próprio/a estudante), e, no 2º semestre (Spring semester), os/as estudantes devem participar no Seminário THEMIS (com a duração de 3 dias), organizado por uma das Universidades parceiras.
Todas as informações sobre os procedimentos de participação podem ser consultadas em https://novalaw.unl.pt/rede-themis/.

Programa Padre António Vieira
O Programa Padre António Vieira (programa de cooperação com o Brasil) promove a mobilidade de estudantes e docentes da NOVA School of Law com as Faculdades de Direito brasileiras que tenham celebrado um protocolo de cooperação para o efeito, ou que estejam integradas em Universidades ligadas à Universidade NOVA de Lisboa, através de um acordo-quadro de cooperação. Os/As estudantes podem candidatar-se a um período de intercâmbio por um semestre letivo ou por um ano académico.
Todas as informações sobre os procedimentos de participação podem ser consultadas em https://novalaw.unl.pt/padre-antonio-vieira-2/.

Intercâmbio com a Universidade de Macau
Em 2013, a NOVA School of Law assinou um acordo de cooperação com a Universidade de Macau, com o objetivo de estreitar os laços entre o Ocidente e o Oriente, permitindo que estudantes de ambas as Instituições, através de períodos de intercâmbio, fortaleçam os laços culturais e ampliem os conhecimentos e as oportunidades. O intercâmbio de estudantes ao abrigo do programa implica o acordo prévio da instituição de origem e da instituição de acolhimento e destina-se a alunos do 1º e 2º ciclo.
Todas as informações sobre os procedimentos de participação podem ser consultadas em https://novalaw.unl.pt/universidade-de-macau/.

European Master´s Degree in Human Rights Democratisation (E.MA)
O E.MA tem como objetivo fundamental formar profissionais de alto nível no domínio dos direitos humanos e democratização, qualificados/as para trabalhar como académicos/as, membros do pessoal ou trabalhadores/as de campo para organizações intergovernamentais, governamentais e não governamentais. Este Mestrado procura criar uma rede europeia de desenvolvimento curricular e intercâmbio de pessoal entre Universidades no domínio dos direitos humanos, tendo também dado origem a um significativo grupo de ex-alunos/as («Alumni») que mantêm e expandem contatos e iniciativas nesta área. Hoje as várias Associações de Alumni dos múltiplos Mestrados estão reunidas na Global Campus Alumni (GCA).
Desde o ano 2000 até hoje, a NOVA School of Law recebeu estudantes do E.MA cujas teses foram preparadas em Lisboa e orientadas por Professores/as da nossa Faculdade.
O Global Campus of Human Rights (GC), com sede em Veneza, rede internacional de que a Universidade NOVA faz parte através da NOVA School of Law, é composto por um conjunto de Universidades europeias e de todas as outras regiões do Mundo, que ministram e procedem a investigação e treino no campo dos DIREITOS HUMANOS (DH). Nasceu como junção das múltiplas organizações de Mestrados em DH, numa organização que hoje integra:
- GC Europe («GC Europa», Veneza, Itália);
- GC South East Europe (Universidade Sarajevo, Bósnia-Hergezovina);
- GC Africa (Universidade Pretória, África do Sul);
- GC Asia-Pacific (Universidade Mahidol, Tailândia);
- GC Caucasus (Universidade Yerevan, Arménia);
- GC Latin America Caribbean (Universidade San Martín, Argentina);
- GC Arab World (Universidade Saint Joseph, Líbano)
Mais informações em https://novalaw.unl.pt/e-ma/.

Outros Programas da UNL
Existem outros programas de intercâmbio, geridos pela Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa onde os/as estudantes podem ser acolhidos/as pelas diferentes unidades orgânicas da NOVA:
- International Credit Mobility (Erasmus+);
- AULP

Mobilidade Nacional - Programa Almeida Garrett:
O Programa Almeida Garrett é um programa de mobilidade nacional, do qual a NOVA School of Law faz parte. Procura promover a qualidade e reforçar a dimensão nacional das Faculdades do nosso país e tem por objetivo incentivar a cooperação nacional entre Instituições do Ensino Superior, reforçar a realização pessoal, coesão social e espírito de cidadania dos/das nossos/as estudantes, promovendo a criatividade, a competitividade e, consequentemente, a empregabilidade.
Ao candidatarem-se a este tipo de mobilidade, os/as estudantes podem efetuar um período de estudos numa Universidade portuguesa de acolhimento, com pleno reconhecimento académico, contribuindo assim para a sua valorização pessoal e profissional, estimulando os seus interesses, adquirindo conhecimentos e vivendo um verdadeiro intercâmbio de experiências e saberes nacionais.
São elegíveis para o Programa Almeida Garrett todos os/as estudantes que se encontrem regularmente matriculados e inscritos numa instituição de ensino superior com assento no CRUP.
O período de estudos em instituição diferente poderá ser de 1 (um) semestre, a decorrer obrigatoriamente a partir do 2.º ano nos cursos do 1.º Ciclo e desde que o/a estudante já disponha de pelo menos 60 ECTS. Na eventualidade de o/a estudante pretender prolongar o seu período de mobilidade por mais um semestre, o caso será analisado casuisticamente e terá que obter obrigatoriamente autorização das instituições envolvidas. No 2.º ciclo, a mobilidade só poderá ocorrer a partir do 2.º semestre do 1.º ano e com a duração exclusiva de um semestre. Os/As estudantes apenas poderão efetuar um único período de mobilidade, em universidades nacionais, no âmbito do mesmo curso.

Instituições participantes no Programa Almeida Garrett:
- Instituto Universitário de Lisboa/ISCTE
- Universidade Aberta
- Universidade dos Açores
- Universidade do Algarve
- Universidade de Aveiro
- Universidade da Beira Interior
- Universidade Católica Portuguesa
- Universidade de Coimbra
- Universidade de Évora
- Universidade de Lisboa
- Universidade da Madeira
- Universidade do Minho
- Universidade NOVA de Lisboa
- Universidade do Porto
- Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Todas as informações sobre os procedimentos de participação podem ser consultadas em https://novalaw.unl.pt/almeida-garrett/.

Estágios

O Serviço de Relações Institucionais e Internacionalização tem como atribuições a gestão das relações e parcerias institucionais da Faculdade, a monitorização dos objetivos de carreira, promoção, inserção e sucesso profissional dos/as seus/suas estudantes, assim como o fortalecimento da comunidade da NOVA School of Law através de iniciativas que agregam atuais e antigos estudantes. Nesse âmbito, leva a cabo a assinatura de acordos de parceria com entidades externas no âmbito do apoio ao seu projeto educativo e da empregabilidade da sua comunidade. Da mesma forma, desenvolve inquéritos que possibilitam a melhor adequação das ofertas aos interesses de cada membro da comunidade.
Procede, também, à organização de iniciativas de contacto entre estudantes e empregadores como Career Days, encontros no campus e online. Desenvolve ações de acompanhamento e aconselhamento através de reuniões periódicas com cada ciclo de estudos e procede à estruturação de uma rede de mentorias a abranger antigos/as estudantes com maior experiência e outros profissionais de referência em cada sector.

Prémios & bolsas

Prémios de mérito para a frequência dos 2.º e 3.º ciclos de estudos da NOVA School of Law

Aos/Às melhores candidatos/as, com classificação final de ingresso num 2.º ciclo de estudos da NOVA School of Law, de acordo com a classificação atribuída pelo respetivo júri, que se matriculem e frequentem esse mesmo curso, residentes em Portugal , será atribuído um prémio de mérito em dinheiro;
- Candidatos/as cuja classificação final de ingresso seja igual ou superior a 17,00 valores (na escala de 0/20) é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 50% do valor da propina anual que venham a pagar, correspondente à fase letiva do Mestrado.
- Candidatos/as cuja classificação final de ingresso seja igual ou superior a 16,00 e inferior a 17,00 valores (na escala de 0/20) é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 30% do valor da propina anual que venham a pagar, correspondente à fase letiva do Mestrado.
Na fase não letiva são atribuídos até três prémios de mérito académico (por mestrado ou área de especialização, no caso do Mestrado em Direito). Estes prémios pressupõem a conclusão da fase letiva no tempo regulamentar.
-Ao/À melhor aluno/a da fase letiva de 2.º ciclo de estudos ou área de especialização do mesmo , residente em Portugal, que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 100% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Mestrado.
- Ao/À segundo/a melhor aluno/a da fase letiva de 2.º ciclo de estudos ou área do mesmo que prossiga e frequente a fase não letiva, residente em Portugal, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 60% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Mestrado.
- Ao/À terceiro/a melhor aluno/a da fase letiva de 2.º ciclo de estudos ou área de especialização do mesmo que prossiga e frequente a fase não letiva, residente em Portugal, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 40% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Mestrado.
Aos/Às candidatos/as , residentes em Portugal, cuja classificação final de ingresso no 3.º ciclo de estudos da NOVA School of Law, conforme apreciação e seriação pelo respetivo júri, seja igual ou superior a 70 valores (na escala de 0/100), que se matriculem e frequentem esse mesmo ciclo de estudos na NOVA School of Law, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 50% do valor da propina que venham a pagar, correspondente à fase letiva do Doutoramento.
Na fase não letiva do Doutoramento, em cada ano letivo são atribuídos três prémios de mérito académico a estudantes da NOVA School of
Law:
a) Ao/À melhor aluno/a da fase letiva de um 3.º ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 100% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento, se a sua média for igual ou superior a 18,00 valores (na escala de 0/20).
b) Ao/À segundo/a melhor aluno/a da fase letiva de um 3.º ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, ou à/aos duas/dois melhores, caso o 1.º não atinja uma média igual ou superior a 18,00 valores, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 60% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento.
c) Ao/À terceiro/a melhor aluno/a da fase letiva de um 3.º ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 40% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento.

Esta informação não dispensa a consulta do Regulamento dos Prémios.


Bolsas de Acesso aos Ciclos de Estudo
Garantir o acesso equitativo ao ensino superior e a mobilidade vertical entre níveis de estudos é essencial para melhorar a coesão social, a igualdade de oportunidades e a qualidade de vida dos cidadãos. Assumindo o princípio fundamental de que todos os cidadãos devem ter a oportunidade de realizar as suas aspirações na vida, a Universidade Nova de Lisboa pretende apoiar a formação académica de jovens que tenham escassos recursos económicos para prosseguir os seus estudos, em linha com a sua política de apoio social e promoção da diversidade, nomeadamente, através da atribuição de bolsas de acesso aos ciclos de estudo.
A informação não dispensa a consulta do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Acesso aos Ciclos de Estudo da Universidade Nova de Lisboa.

Bolsas da DGES
Os SASNOVA são responsáveis pela atribuição de Bolsas de Estudo e auxílios de emergência (apoios sociais directos) da Direcção Geral do Ensino Superior (DGES), a alunos do 1º e 2º Ciclo da NOVA, que visam tornar possível a estudantes economicamente carenciados a realização e prosseguimento dos seus estudos.
As bolsas de estudo atribuídas são pagas directamente pela DGES em data calendarizada, sendo as mensalidades pagas por transferência bancária. Aquando deste pagamento é enviada, pela DGES, uma mensagem para todos os bolseiros que o tenham solicitado. Na página pessoal o aluno pode consultar todos os pagamentos que são efectuados, o nº de meses, o montante transferido e o NIB para o qual foi efectuada a transferência.
As Bolsas de Estudo da DGES são co-financiadas pelo FSE, no âmbito do POISE, e pelo Estado Português.
A informação não dispensa a consulta das informações disponíveis no site da Universidade Nova de Lisboa.

Outros Prémios NOVA School of Law
- Prémio Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida
- Prémio Professora Doutora Paula Escarameia
- Prémios Fundação Santander
- My Data is Mine Award - Best Paper Award
- Westin Scholar Award
Todas as informações disponíveis em https://novalaw.unl.pt/premios-nova-school-of-law/

Cursos de línguas

A NOVA School of Law não contempla na sua oferta académica cursos de línguas.

A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa oferece cursos de línguas, poderá obter informações sobre este assunto em http://ilnova.fcsh.unl.pt/ .

Serviços de alimentação

Existem 2 refeitórios localizados no Colégio Almada Negreiros e Residência Alfredo de Sousa, bem como 4 bares, um na residência Alfredo de Sousa, outro no Colégio Almada Negreiros, outro no Edifício da Reitoria e outro na NOVA IMS

Instalações com resposta a necessidades especiais

A NOVA School of Law dispõe de WC's e lugares de estacionamento reservados para estudantes/docentes com necessidades especiais, bem como rampas de acesso aos edifícios e elevadores.

Actividades extracurriculares

Estudar na Nova School of Law é uma experiência enriquecedora e que vai muito para além da sala de aula.
Queremos formar estudantes completos/as, capazes de serem a melhor versão de si próprios/as e preparados/as para enfrentar os desafios do mundo real.
Por isso, a NOVA School of Law tem uma comunidade intensa e dinâmica de núcleos de estudantes, que não só contribuem para a integração na vida da escola, como a tornam mais produtiva e estimulante, promovendo um conjunto de atividades que complementam o percurso académico dos nossos/nossas alunos/as e que contribuem para o seu crescimento pessoal e profissional, permitindo a aquisição de um conjunto de competências distintivas, que os/as tornam mais competitivos no mercado de trabalho.

Dentro destas atividades podemos destacar:

- JURISTUNA é um espaço de inclusão, um refúgio para a tradição académica e para a partilha de valores humanos, com o compromisso de manter as portas abertas a quem queira entrar e unir-se às vozes que cantam em harmonia, com a missão de dar a cada pessoa um espaço de expressão próprio.

- JUR.NAL Desde a sua fundação que o objetivo deste núcleo autónomo da NOVA School of Law passa por ser um polo de distração confortável aos dias (e noites) de um/a estudante de Direito. Damos-lhe voz, não raras vezes, para que se possa exprimir em termos distintos daqueles com que o faz no Direito, que acaba por esconder potencialidades porventura menos imediatas, mas que devem ser exploradas, é o nosso trabalho!.

- O Núcleo de Estudantes Internacionais tem como principal objetivo promover a interculturalidade dos/as estudantes da NOVA School of Law e fomentar uma experiência académica integradora a todos os níveis da vida de um/a estudante universitário.

- ELSA Nova Lisboa tem por objetivo contribuir para a formação jurídica, fomentar o entendimento mútuo e promover a responsabilidade social dos/as estudantes de Direito e jovens juristas.

- NOVA Debate tem por objetivo estimular o debate competitivo, aberto, saudável e construtivo, contribuindo para o desenvolvimento intelectual e humanístico, bem como a troca de ideias entre estudantes e docentes.

- NOVA Desporto tem como objetivo a promoção do desporto e atividade física entre a comunidade académica da NOVA, procurando contribuir para uma integração mais fácil e para um estilo de vida mais saudável

- O Grupo de Retórica da NOVA School of Law é um grupo constituído e dinamizado pela comunidade escolar da Faculdade, destinado a incentivar o desenvolvimento das capacidades dos seus membros nos domínios da expressão oral e da representação.

- Comissão Académica constitui-se como um núcleo autónomo que tem como objetivo acolher os/as novos/as alunos/as e integrá-los/as completamente na nossa Comunidade.

- A NOVA Law SU destaca-se por oferecer aos seus membros oportunidades formativas de renome na área do Direito (com cursos e formações especializadas, auxiliares de estudo, acompanhamento, etc.), bem como atividades extracurriculares nas áreas do desporto, da cultura e da intervenção cívica, oferecendo a todos os alunos e alunas uma vida académica mais rica.

Associações de estudantes

A Nova Law SU é a associação agremiadora de todos/as os/as estudantes da NOVA School of Law. Criada aquando do nascimento da própria Faculdade, a Nova Law SU tem desde sempre dinamizado a comunidade estudantil, quer seja para representar os seus interesses e aspirações junto dos órgãos da Faculdade e da Universidade NOVA, quer para proporcionar a todos/as os/as estudantes uma experiência enriquecedora e diversificada enquanto Estudantes da NOVA.
A Nova Law SU destaca-se por oferecer aos seus membros oportunidades formativas de renome na área do Direito (com cursos e formações especializadas, auxiliares de estudo, acompanhamento, etc.) quer com atividades extracurriculares nas áreas do desporto, da cultura e da intervenção cívica, oferecendo a todos/as os/as estudantes uma vida académica mais rica.

A associação de Estudantes encontra-se situada no Campus de Campolide e pode ser ainda encontrada nas redes sociais oficiais:
- Website (https://su.novalaw.unl.pt/ae/),
-Facebook (https://www.facebook.com/aefdunl) e
- Instagram (https://www.instagram.com/aefdunl/?hl=pt).

A ALUMNI é a Associação dos/as Antigos/as Estudantes da NOVA Law School of Law, constituída em 2004 pelos/as estudantes licenciados no primeiro curso da Faculdade.
Através da ALUMNI os/as Antigos/as Estudantes da NOVA Law School of Law procuram consolidar e fortalecer os laços que os unem à Faculdade, promover a troca de saberes e experiências entre aqueles/as que aprenderam Direito na NOVA e promover ações que prestigiem a NOVA Law School of Law.
Contatos: Facebook (https://www.facebook.com/alumnifdunl)


Instalações com resposta a necessidades especiais
A NOVA School of Law dispõe de lugares de estacionamento reservados para a estudantes/docentes com necessidades especiais, tal como rampas de acesso aos edifícios e elevadores. Dispõe também de WC estudantes/docentes com necessidades especiais.

Outra informação

Investigação:

CEDIS:
Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade (CEDIS) é uma unidade de investigação e desenvolvimento (I&D) acreditada e financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). É também financiado por instituições europeias e por outras instituições da área do Direito e Sociedade. Tem a missão de promover a qualidade e o caráter inovador da investigação dos seus membros, contribuindo para o desenvolvimento do Direito.
As atividades de investigação privilegiam a pluridisciplinaridade, a transversalidade e a internacionalização e organizam-se em grupos e centros de investigação que incidem em domínios científicos que vão desde a relação entre o Direito e a História, Direito e Ciências Sociais, Economia e Governação do Mar, Direitos Humanos e Negócios, Direito Internacional e Europeu, Direito e Novas Tecnologias, Direito da Igualdade e Direito e a Segurança, a temas como o Ambiente e a Sustentabilidade, a Mobilidade, a Economia Digital, o Espaço, a Biotecnologia e a Inteligência Artificial.
A estratégia de investigação alinha-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e com as prioridades estratégicas da União Europeia, visando contribuir para elevar a qualidade da produção científica com impacto para as políticas públicas e para a sociedade.


Centros de Conhecimento:
Os Centros de Conhecimento da NOVA School of Law formam uma rede de investigadores/as inovadora, que privilegia o trabalho em equipa e as parcerias com os agentes relevantes da comunidade para desenvolver a investigação científica nas várias áreas do Direito e incentivar ao debate. Para que isso aconteça, forma equipas multidisciplinares, com recurso a um corpo docente altamente especialista nas suas áreas de investigação e de alunos/as dos vários ciclos estudos, promovendo um espírito de grupo, entreajuda e partilha de crescimento, que potencia as qualidades individuais de cada um/uma, permitindo-lhes explorar os seus interesses e prestar um contributo à sociedade.

Destacam-se os seguintes centros de conhecimento:

- Antígona - A Clínica tem por objeto o desenvolvimento de atividades relacionadas com a promoção do aconselhamento jurídico, da formação e da investigação nas áreas do Direito da Igualdade e da Discriminação. Caracterizando-se por uma abertura à comunidade extra-académica, a Clínica tem como objetivo criar as condições para o aconselhamento jurídico e para a elaboração de pareceres e estudos nos diversos domínios regulados pelo aludido ramo do Direito, contribuir para uma formação especializada nestas áreas e promover e participar nos debates sobre a evolução e aplicação das normas por ele abrangidas.
Composta por juristas qualificados, a Clínica cria um espaço para uma discussão alargada, incluindo académicos, profissionais do foro, dirigentes de instituições públicas, representantes de organizações não-governamentais, sobre os problemas atuais que se colocam nestas matérias.

O NOVA Knowledge Centre for Business, Human Rights and the Environment é um Centro novo, inovador e multidisciplinar que procura fomentar uma conduta empresarial responsável que garanta o respeito pelos direitos humanos e normas ambientais nas cadeias de valor globais, avançando assim também os objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

- O NOVA Consumer Lab tem como missão o desenvolvimento de atividades relacionadas com o Direito do Consumo, designadamente em matéria de cláusulas contratuais gerais, publicidade, preços, práticas comerciais desleais, venda de bens de consumo, serviços públicos essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações eletrónicas, entre outros), serviços financeiros (incluindo crédito ao consumo e crédito imobiliário), alojamento, transporte, economia digital e seus desafios (big data, internet of things, dados pessoais, criptodireito, conteúdos digitais, impressoras 3D), regulação e resolução de litígios (incluindo mediação e arbitragem de consumo).

- O NOVA Dispute Resolution Forum é um centro de conhecimento dedicado à investigação e formação na área da resolução de litígios. Pretende trazer ao debate temas diversos de Direito Processual Civil e a Resolução Alternativa de Litígios, numa visão integrada da resolução de disputas civis. Tem dois "braços", o Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios e a Academia de Processo Civil, o que, por um lado, permite ter equipas diversas e dedicadas a projetos específicos em cada uma das áreas e, por outro, promove uma visão integrada das duas formas de resolução de disputas.

- O NOVA Green Lab visa promover a investigação jurídica e multidisciplinar no domínio do direito ambiental, climático e energético, com particular ênfase nos desafios à implementação do Acordo Verde Europeu na União Europeia, em Portugal e no seu alcance global. Além de encorajar um debate académico intensivo, o centro de conhecimento objetiva facilitar o acesso dos agentes políticos, da sociedade civil, das empresas e dos cidadãos de diferentes gerações ao conhecimento necessário para alcançar um futuro melhor e mais sustentável.

- O Observatório para a Proteção de Dados Pessoais (OPDD) nasce com base na reforma iniciada pela Comissão Europeia em matéria de proteção de dados pessoais, com o objetivo de atualizar e modernizar as regras estabelecidas relativas não só à proteção de dados pessoais mas também no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal.

- O SPARC -centro de Investigação de Direito Espacial (em inglês, Space Law Research Centre - SPARC) é o primeiro e neste momento único grupo de investigação em Direito Espacial em Portugal. Criado em 2018 dentro do CEDIS, o instituto de investigação da NOVA School of Law, tem como objetivo investigar e promover a sensibilização para tópicos relacionados com Direito Espacial.

- O NOVA OCEAN Knowledge Centre pretende contribuir para o cumprimento dos grandes objetivos globais, em particular o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 ¿ life below water -, em linha com a adesão da NOVA School of Law à United Nations Global Compact, a Agenda Azul da União Europeia e a Estratégia Nacional do Mar 2021-2030.
Por seu turno, pretende estimular e agregar investigação conjunta e ser parte dos esforços de internacionalização da Faculdade, afirmando-se como um centro inovador dedicado à investigação científica multidisciplinar na área do Mar e da sua governação, com o objetivo de consolidar e de alargar a investigação e o conhecimento científico neste importante domínio. O NOVA OCEAN Knowledge Centre ancora-se no Mestrado em Direito e Economia do Mar ¿ A Governação do Mar, criado em 2015, e em torno do qual já foi desenvolvido trabalho de investigação relevante, parcerias, estágios e visitas de investigação. Cumpre destacar o facto de a NOVA School of Law ser a única instituição de ensino superior português que integra a lista de instituições anfitriãs do prestigiado e internacionalmente reconhecido programa de capacitação da Organização das Nações Unidas ¿The Nippon Foundation of Japan Fellowship Programme for Human Resources Development and Advancement of the Legal Order of the World¿s Oceans.¿ O NOVA OCEAN Knowledge Centre pretende ainda contribuir para criar um novo interesse pelo conhecimento em torno do mar, nomeadamente junto dos estudantes de licenciatura.

- O Centro Criminalia desenvolve investigação sobre matérias criminais, estando em curso três projetos distintos: a «Coleção Criminalia »Estudos de Ciências Criminais da NOVA»; o Projeto «Novos Tempos, Novos Crimes, Novas Leis Penais?», que se desenvolve centrado nas inovações sociais, tecnológicas e económicas que desafiam a vigência e o campo de aplicação das leis penais existentes, quer no domínio material, quer no plano processual; e o Observatório das Contraordenações, que é dedicado à investigação sobre os principais problemas associados à evolução e expansão do Direito de Mera Ordenação Social.

- NOVA Refugee Clinic-Legal Clinic (NRC) é a clínica jurídica da NOVA School of Law e do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade (CEDIS), que tem como objetivo desenvolver investigação no âmbito do Direito de Asilo, de modo a monitorizar e avaliar as respostas legais e políticas existentes nesta matéria, bem como propor e recomendar alterações e/ou o desenvolvimento de mecanismos que garantam políticas públicas de asilo adequadas à proteção e ao respeito dos direitos de requerentes e beneficiários de proteção internacional em Portugal.Contando com projetos de investigação, aos quais se acresce uma forte componente pedagógica, a NRC visa também orientar e encaminhar requerentes e beneficiários de proteção internacional para os serviços competentes nas questões colocadas.de modo a atingir os seus objetivos, a NRC desenvolve um trabalho de natureza informativa e produz investigação e conteúdo no âmbito do direito de asilo, desenvolvendo também ações de formação, capacitação e sensibilização.

- A NOVA Tax Research Lab tem como objetivo promover a investigação e atividades relacionadas com os recentes desafios impostos à fiscalidade, numa perspetiva portuguesa, europeia e internacional. Além de desenvolver pesquisas, publicações e outras análises técnicas, a NOVA Tax Research Lab também concebe formações e workshops, e organiza conferências e palestras.

O NOVA Knowledge Centre for Data-Driven Law promove a utilização de dados na investigação jurídica no seio da NOVA School of Law. O Centro contribui para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável #16 das Nações Unidas, dedicado à Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS16), considerando que uma das suas metas é o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes a todos os níveis.
É orientado pela vocação da NOVA School of Law para desenvolver a ciência jurídica em Portugal, tendo como especial missão estimular a investigação jurídica e multidisciplinar baseada em dados.

- O NOVA Compliance Lab tem por missão o desenvolvimento de conhecimento para diagnosticar melhor as falhas institucionais e operacionais que favorecem a corrupção e outras condutas indesejadas, a par da análise das medidas eficazes para a sua prevenção.
A missão deste centro é o desenvolvimento de conhecimento para diagnosticar melhor as falhas institucionais e operacionais que favorecem a corrupção e outras condutas indesejadas, a par da análise das medidas eficazes para a sua prevenção.
Para cumprir a sua missão, além da investigação, também desenvolve atividades de formação, palestras, workshops, entre outras. O laboratório procura ainda ligar a academia, o setor privado e público, e a sociedade civil, num contexto de transmissão de conhecimento relativo à realidade portuguesa, brasileira, espanhola, entre outras.

Os objetivos deste centro são:
- Investigação na área do compliance;
- Promover a consciencialização da sociedade civil para a importância do compliance (nomeadamente, através da criação de ferramentas colocadas à disponibilidade das empresas para que estas garantam a conformidade com as exigências de compliance);
- Desenvolvimento de uma comunidade multinacional e multigeracional em torno dos temas referidos;
- Publicação de textos e artigos na área do compliance e outras diretamente relacionadas;
- Organização de cursos (presenciais e online), workshops e seminários;
- Estabelecimento de parcerias com outras entidades relacionadas.

- O NOVA IPSI - NOVA Knowledge Centre on Intellectual Property & Sustainable Innovation (IPSI) dedica-se ao estudo e à investigação do conceito jurídico, regulamentação e evolução da Propriedade Intelectual, numa sociedade que visa atingir a sustentabilidade.

O NOVA Knowledge Centre on Intellectual Property & Sustainable Innovation (IPSI) dedica-se ao estudo e à investigação do conceito jurídico, regulamentação e evolução da Propriedade Intelectual, numa sociedade que visa atingir a sustentabilidade.
O NOVA IPSI tem como objetivos:
- Colocar estudantes e investigadores em início de carreira em contacto com as questões jurídicas relacionadas com incentivos sustentáveis e proporcionar-lhes acesso a Conhecimento, Tecnologia e Cultura;
- Permitir aos/às investigadores/as seniores e membros do corpo docente da NOVA e de outras instituições avançar com a sua investigação e transformá-la em educação e consultadoria jurídica, aconselhamento político e contencioso estratégico;
- Criar oportunidades de diálogo e de desenvolvimento conjunto de projetos entre os investigadores e os stakeholders.

- O NOVA Argumentation é um centro de conhecimento integrado na NOVA School of Law e dedicado à investigação e à formação avançadas na área da argumentação jurídica.
Constituído em janeiro de 2023, o NOVA Argumentation tem como objetivos:
- O aprofundamento e disseminação da investigação na área da argumentação e do raciocínio jurídicos e da teoria do direito, geral e aplicada à prática jurídica.
- A realização de ações regulares de formação avançada nas áreas da argumentação e da escrita jurídica, dirigidas à comunidade não académica de profissionais do direito (e sobretudo a magistradas/os e advogadas/os).
- A criação de uma série internacional de seminários e a realização de conferências internacionais sobre temas de argumentação jurídica e teoria do direito.
- A constituição de uma rede internacional de investigação na área da argumentação jurídica.
- Apoiar o ensino e a orientação de dissertações e projetos de investigação nas áreas da argumentação e do raciocínio jurídicos e da teoria do direito.

WhatNext.Law
O WhatNext.Law, centro de investigação criado em 2021 pela NOVA School of Law e pela Vieira de Almeida, pretende dar forma à discussão e à investigação, desenvolver capacidades e divulgar conhecimentos sobre os desafios atuais e futuros do Direito, da Economia e da sociedade. O seu foco prende-se, entre outros, com os desafios legais das tecnologias emergentes, ambiente e sustentabilidade, mobilidade, automação, economia digital, espaço, biotecnologia e cidades inteligentes.
O objetivo passa por antecipar tendências jurídicas, desafios novos e emergentes e contribuir para moldar as soluções jurídicas que irão apoiar as sociedades do futuro.

Observatório da Legislação Portuguesa
No âmbito do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da NOVA School of Law foi apresentado, em Janeiro de 2005, à Fundação para a Ciência e Tecnologia, e aprovado pela mesma, um projeto de investigação denominado Observatório da Legislação Portuguesa.
Este projeto nasce com o objetivo de realizar trabalho no âmbito da análise quantificada de diversos aspetos da legislação, o que deu origem, em julho de 2007, à publicação anual do ¿Boletim do Observatório da Legislação Portuguesa¿, encontrando-se em fase de desenvolvimento a construção de uma base de dados relacional, que permitirá ter acesso à «vida» de um diploma ¿ desde a sua aprovação até à sua relação com outros diplomas e à cessação da sua vigência.
O Observatório da Legislação Portuguesa é atualmente um projeto partilhado, nomeadamente com o ICJP, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), participando também no desenvolvimento dos trabalhos do Projeto de Regras Comuns de Legística nos Estados e Regiões Lusófonas.

Projetos de Investigação:

- O Projeto Multiversidade, Livro Branco sobre discriminação múltipla e interseccional pretende construir uma recomendação cientificamente fundamentada, baseada em conhecimento multidisciplinar, para nivelar e harmonizar as proteções antidiscriminação em Portugal, considerando a discriminação múltipla sequencial, aditiva e interseccional.

- O projeto de Investigação «IN_Solvens, Direito da Insolvência em Portugal ¿ Uma Análise Multidisciplinar» tem por objetivo identificar as causas e os efeitos da elevada duração dos processos de insolvência em Portugal e da reduzida utilização dos mecanismos de pré-insolvência para, num segundo momento, apresentar soluções que permitam minorar ou evitar os efeitos negativos identificados.

- TRACE - Tracking illicit money flows - como as redes de crime organizado operam além-fronteiras e utilizam lacunas legais e tecnologia avançada, é notoriamente difícil detetar e rastrear fluxos de dinheiro ocultos e ilícitos. No âmbito do TRACE, os parceiros irão criar soluções inovadoras de gestão de dados, combinadas com analíticas de IA para melhorar as capacidades das agências de cumprimento da lei no rastreio e recuperação de fluxos financeiros ilícitos e na geração de prova.

- A Cooperação para o Desenvolvimento e o Direito da Educação nos Sistemas de Ensino Superior dos PALOP - este projeto propõe-se refletir sobre o Ensino Superior nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, sendo que, nesta primeira fase, os países alvo são Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Tem como objetivo contribuir para a construção científica do Direito da Educação no Ensino Superior, para que seja assegurada a sua concretização em matéria de políticas públicas e prioridades de cooperação.

- Capacity Building for Legal and Social Advancement in the Philippines (CALESA) - o objetivo da CALESA é ajudar a resolver alguns problemas interdependentes na educação jurídica filipina. Após a conclusão da CALESA, prevê-se que as principais escolas de Direito das Filipinas adotem inovações curriculares centradas na investigação, multilinguismo, direitos humanos e Estado de direito, integração regional e direito comparado de uma forma consistente com o processo de Bolonha, a fim de facilitar a portabilidade com as universidades da UE.

- Intra-África Pax Lusófona - O programa financia integralmente a mobilidade de alunos que pretendam realizar os seus estudos pós-graduados numa das universidades africanas parceiras e visa criar a uma rede de ensino que promova a criação de sinergias, criando oportunidades dentro do continente Africano. - - O PaxLusófona procura, o intercâmbio de experiências e conhecimentos, a criação de novas abordagens e metodologias de investigação nos países envolvidos, da formação de profissionais com uma oferta académica de elevada qualidade, através da educação participativa, o desenvolvimento da consciência crítica, o incentivo à participação social e a sustentabilidade ambiental como fator de desenvolvimento e estabilidade.

Cátedra da Google para a Governação dos Dados
A «Cátedra da Google para a Governação dos Dados» (Google Data Governance Chair) é um projeto científico que reúne quatro universidades do Sul da Europa: de Espanha, a Universidade CEU San Pablo; de Itália, a Universidade RomaTre; da Grécia, a Universidade Nacional e Kapodistrian de Atenas; e de Portugal, a NOVA School of Law.
A Cátedra foi lançada, em 2021, resultando da aposta da Google em envolver a academia na reflexão sobre os desafios da Governação dos Dados. O seu objetivo principal é, ao longo de 4 anos, contribuir para essa reflexão através da produção de relatórios temáticos, da criação de uma rede internacional e multidisciplinar de investigadores e da organização de eventos científicos.

Arquivo Digital António Manuel Hespanha | Fontes para a História do Direito Português
Tem como objetivo disponibilizar a edição eletrónica da principal literatura jurídica portuguesa do século XIX-primeira metade do século XX.
Na seleção das obras foram privilegiadas as que foram produzidas no âmbito académico, embora a coleção integre também outros materiais jurídicos, de natureza diferente, complementares dos anteriores (códigos, repertórios, coleções de legislação ou legislação ¿avulsa¿, coleções de decisões dos tribunais, debates parlamentares sobre matérias jurídicas, algumas obras de divulgação jurídica). Produzida no âmbito do CEDIS (Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade) e de projetos de investigação igualmente financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), para a sua realização têm concorrido ainda outras instituições, através da disponibilização dos originais a reproduzir e digitalizar.

SPEED
O Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito é um seminário de investigação científica e de desenvolvimento do ensino pós-graduado que a NOVA School of Law tem vindo a desenvolver desde 1999, com o intuito de aproximar a comunidade científica em torno de temas relevantes para o Direito e para a sociedade, abordando-os com um olhar crítico e inovador.

Revista Themis
Revista da NOVA School of Law é editada sob a responsabilidade desta Faculdade, devendo traduzir o empenhamento da instituição em assegurar o mais elevado nível académico das suas atividades.

Calendário escolar