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Licenciatura em Direito

Objetivos educativos

O objetivo geral deste ciclo de estudos é garantir aos estudantes uma sólida formação jurídica de base. Tendo presente esse objetivo genérico, prosseguem-se os seguintes objetivos específicos:

a) Assegurar um conhecimento rigoroso e aprofundado dos conceitos básicos subjacentes às principais disciplinas jurídicas, nas suas diversas áreas, bem como uma introdução às grandes teorias do pensamento jurídico contemporâneo e de épocas passadas;

b) Proporcionar uma aproximação crítica e interdisciplinar ao direito, capaz de gerar uma compreensão dos fenómenos jurídicos nos diferentes contextos e nas suas múltiplas e complexas dimensões;

c) Desenvolver a consciência da relatividade dos sistemas jurídicos e dos pressupostos - teóricos, culturais, temporais e até ideológicos - que lhes subjazem, quer através da comparação do sistema jurídico português com outros, europeus e não europeus, quer do conhecimento de sistemas jurídicos de épocas passadas.

Caracterização geral

Código DGES

9078

Ciclo

Licenciatura (1.º Ciclo)

Grau

Licenciatura Bolonha

Acesso a outros cursos

Acesso a Programas de Mestrado.

Coordenador

Jorge Morais Carvalho,Rita Calçada Pires,Miguel de Azevedo Moura

Data de abertura

Setembro.

Número máximo de admissões

100.

Propinas

Estudante Nacional Propina anual - 697,00 Euros Estudante Nacional Propina anual tempo parcial - 495,00 Euros Estudante Internacional Propina Anual - 7000,00 Euros Estudante Internacional Propina anual tempo parcial - 4550,00 Euros O montante da propina é anual e devido por inteiro aquando da inscrição no curso. A propina pode ser paga por inteiro, ou em dez prestações mensais.

Horários

Este curso é lecionado em horário diurno. Algumas Unidades Curriculares opcionais poderão ser lecionadas em horário pós laboral.

Idioma de ensino

Português. Algumas unidades curriculares podem ser lecionadas em Inglês.

Requisitos para obtenção do grau ou diploma

O programa de estudos está organizado em 8 semestres perfazendo um total de 240 ECTS.

Condições de acesso

A candidatura ao 1.º ciclo do ensino superior público é feita anualmente através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior. Características do Estabelecimento/Curso Código da Faculdade: 0911 Código de Curso: 9078 Vagas para 2025/2026: 100 Provas de Ingresso Um dos seguintes conjuntos: 06 Filosofia 18 Português ou 11 História 18 Português ou 19 Matemática A 18 Português Classificações Mínimas Nota de Candidatura: 120 pontos Provas de Ingresso: 100 pontos Fórmula de Cálculo Média do secundário: 50% Provas de ingresso: 50% Pode também consultar os detalhes do curso para a candidatura, bem como as características, provas de ingresso e as médias de ingresso de anos anteriores em https://www.dges.gov.pt/guias/detcursopi.asp?codc=9078&code=0911 A NOVA School of Law abre anualmente concursos especiais para Titulares de Curso Superior, Mudança de Par, Maiores de 23 anos e Estudantes

Regras de avaliação

A avaliação final às unidades curriculares letivas consiste, em regra, num exame escrito com a duração máxima de três horas, em regime de anonimato, concebido para aferir em que medida os/as estudantes atingiram as metas curriculares e objetivos de aprendizagem de tais unidades curriculares. Pode existir recurso complementar a outros elementos de avaliação, desde que anunciados aos estudantes oralmente e por escrito no início do semestre.