Direito Internacional Público
Objetivos
- Demonstrar uma consciência crítica da importância do Direito Internacional no campo das Relações Internacionais;
- Demonstrar conhecimento e compreensão sofisticados dos conceitos, princípios e regras do Direito Internacional;
- Demonstrar amplo conhecimento e compreensão dos atuais debates teóricos e doutrinários no âmbito do Direito Internacional;
- Aplicar criticamente métodos jurídicos internacionais a problemas jurídicos internacionais
- Demonstrar uma intrincada familiaridade com as operações das instituições de Direito Internacional.
Caracterização geral
Código
27116
Créditos
6
Professor responsável
A disponibilizar brevemente
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 168
Idioma de ensino
EN
Pré-requisitos
Não aplicável.
Bibliografia
Não aplicável.
Método de ensino
Este curso consistirá em uma combinação de seminários e aulas interativas. Os três primeiros seminários serão dedicados à discussão de leituras obrigatórias. Posteriormente, os seminários serão principalmente uma oportunidade para os alunos praticarem os seus conhecimentos de direito internacional público através de apresentações em grupo. As aulas interativas usarão slides em PowerPoint, material visual, bem como questões a serem abordadas pelos alunos.
Método de avaliação
A avaliação para este módulo consiste na seguinte distribuição: 40% trabalho em grupo 60% questões de múltipla escolha. Os alunos mantêm o direito de realizar o exame final, caso não estejam satisfeitos com as notas obtidas ou optem por não fazer a avaliação contínua. O exame final será composto por um estudo de caso, uma questão analítica e questões de múltipla escolha. Trabalho em grupo (40%). Os alunos serão distribuídos em grupos de 3 a 5 alunos. Eles terão que escrever e discutir um estudo de caso ou um resumo do caso. Quanto à segunda tarefa (60%), os alunos terão que responder a um conjunto de questões de escolha múltipla, com a obrigação de explicar as suas escolhas.
Conteúdo
- Informações sobre o Curso e Diretrizes Metodológicas
- A História e a Natureza do PIL
- As fontes de PIL
- Os Assuntos do PIL
- O indivíduo em PIL e proteção dos direitos humanos
- O Direito dos Tratados
- A Relação Internacional e Doméstica
- Esferas e Limites de Jurisdição
- Esferas e Limites de Responsabilidade
- Questões de Execução
- Força e Violência
- Economia Global
- Considerações Finais sobre os limites e possibilidades do PIL