Direito Processual Civil Declarativo
Objetivos
A disciplina visa proporcionar ao aluno uma visão detalhada da tramitação da forma comum da ação declarativa nas suas diferentes fases, enquanto matriz do processo civil, com vista ao conhecimento do conjunto encadeado de atos que culmina na obtenção de uma decisão de um tribunal judicial perante um pedido de tutela de situações jurídicas subjetivas.
Caracterização geral
Código
27119
Créditos
6
Professor responsável
A disponibilizar brevemente
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 224
Idioma de ensino
PT
Pré-requisitos
Recomenda - se aos/às estudantes que, sempre que possível, procurem obter aprovação na unidade curricular Teoria do Processo e Direitos Reais.
Bibliografia
Recomenda - se aos/às estudantes que, sempre que possível, procurem obter aprovação na unidade curricular Teoria do Processo e Direitos Reais.
Método de ensino
O ensino é presencial e as aulas são teórico-práticas.
Adota-se o método socrático mitigado. Isto significa que as aulas devem ser preparadas pelos alunos antecipadamente, com base nos elementos previamente indicados e distribuídos. As discussões nas aulas incidem, sobretudo, sobre questões práticas relativas à matéria previamente estudada. A discussão prática pode ser precedida, sempre que necessário, de um breve enquadramento teórico.
Durante o semestre procede-se a simulação da tramitação de uma ação declarativa com a participação voluntária de todos os alunos.
Método de avaliação
A classificação final resultará da média (arredondada para o número inteiro mais próximo) da nota de um exame escrito sobre toda a matéria ministrada até uma semana antes da sua realização e da nota de uma avaliação contínua, quando esta for superior à nota do exame.
A nota de avaliação contínua tomará em consideração a participação nas aulas, os trabalhos efetuados e um teste escrito a realizar em 3 de Dezembro de 2020, sendo essencial, para a obtenção da nota de avaliação contínua, a participação nas aulas.
No caso de inexistência de nota de avaliação contínua, por falta de elementos, ou de esta ser inferior à nota do exame escrito, valerá apenas a nota do exame.
Conteúdo
I. Introdução
II. Fase dos Articulados
III. Pressupostos Processuais
IV. Fase Intermédia
V. Fase de Instrução
VI. Fase da Discussão e Julgamento