Direitos Reais
Objetivos
Habilitar os estudantes a:
- Compreender os problemas fundamentais do ramo
- Dominar os conceitos fundamentais do ramo
- Conhecer as principais normas portuguesas sobre a matéria
- Resolver casos práticos sobre a matéria
- Conhecer as grandes linhas da evolução do ramo em Portugal
Caracterização geral
Código
27123
Créditos
8
Professor responsável
A disponibilizar brevemente
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 224
Idioma de ensino
PT
Pré-requisitos
Recomenda - se aos/às estudantes que, sempre que possível, procurem obter aprovação na unidade curricular Teoria Geral do Direito Privado.
Bibliografia
Recomenda - se aos/às estudantes que, sempre que possível, procurem obter aprovação na unidade curricular Teoria Geral do Direito Privado.
Método de ensino
Preleções do professor. Discussão de casos práticos, de textos doutrinários, de decisões jurisprudenciais e de textos da prática jurídica.
Método de avaliação
A avaliação compreenderá a realização obrigatória de um exame escrito final, podendo ser igualmente considerados os elementos de avaliação resultantes de exercícios práticos.
Conteúdo
Introdução. Os direitos reais de gozo. Os direitos reais de garantia. Os direitos reais de aquisição. A posse. A Constituição e os direitos reais. A concluir: o conceito de direito real e o seu lugar na Dogmática Jurídica.