História do Direito

Objetivos

O objetivo geral deste curso é o de refletir criticamente sobre o direito a partir de diversas experiências históricas vividas no espaço cultural europeu.

Objetivos específicos:

Compreensão da génese da cultura jurídica europeia;

Identificação crítica das várias correntes do pensamento europeu sobre o Direito, suas fontes e “autoridades legitimadoras” atendendo, para esse efeito, às sociedades e aos respetivos imaginários sociais:

Localização da sua origem no espaço e tempo;

Identificação, ainda, da sua receção ao longo da história jurídica europeia para, com criatividade e rigor, as distinguirem de eventuais situações da atualidade.

Atendibilidade, nesse processo, aos diferentes fundamentos culturais e filosóficos para assim poderem ser relacionadas com o contexto em que se formaram sob o ponto de vista histórico, sociológico, discursivo e jurídico.

Caracterização geral

Código

27128

Créditos

Professor responsável

A disponibilizar brevemente

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 168

Idioma de ensino

Pré-requisitos

N/A

Bibliografia

N/A

Método de ensino

Far-se-á uma exposição de temas que integram o programa acompanhada da leitura e comentário de textos históricos. As aulas serão conduzidas em torno das Questões-Chave indicadas, previamente, no programa mais detalhado desta Unidade Curricular.

Pretende-se estimular o pensamento crítico, reflexivo e criativo dos/as Alunos/as, através da frequência e participação nas sessões, pelo que é expectável que os/as Alunos/as desempenhem um papel ativo

Para atingir os objetivos acima referidos serão indicados, aos estudantes, num documento complementar, disponibilizado na Plataforma Moodle, os textos que devem ser lidos e serão feitas, pela docente, sessões de esclarecimento de dúvidas para permitir aos/as Alunos/as um acompanhamento da matéria, no programa indicado.

Método de avaliação

Exposição dos temas que integram o programa acompanhada da leitura e comentário de textos históricos. Realização de pequenos trabalhos de investigação sobre os temas propostos no programa e respectiva apresentação oral. Realização de sessões de esclarecimento de dúvidas, nas quais professores e estudantes procuram esclarecer as dúvidas colocadas. A avaliação é o resultado da ponderação da participação oral dos alunos – nomeadamente, da exposição do trabalho e da prestação nas sessões de esclarecimento de dúvidas – e do resultado final do exame, que tem um peso determinante.

Conteúdo

Introdução metodológica.

O Direito Romano e a tradição romanística:

A ordem jurídica do direito comum (séculos XII-XVIII):
1. os imaginários sobre a sociedade e o poder;
2. os elementos constitutivos dessa ordem: a) remissão para o direito romano e a tradição romanística; b) o Direito canónico e tradição canonística; c) os Direitos próprios (germânico, feudal e reinícola); d) as escolas jurídicas medievais;
3. a ordem jurídica comum com uma ordem jurídica pluralista.

Jusnaturalismo:
1. As correntes medievais do direito natural (tomismo), correntes modernas do direito natural (jusracionalismo e individualismo (séculos XVIII-XX);

Revolução, positivismo legalista e exegese vs. romantismo jurídico e abordagens históricas sobre o direito (Escola Histórica Alemã);

Conceitualismo (séc. XIX);

Escolas jurídicas anti-conceitualistas e sociologismo (sécs. XIX-XX);

Escolas críticas do direito (sécs. XIX-XX)

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada:

Licenciatura em Direito