Direito das Sucessões
Objetivos
Analisar o princípio, meio e fim do fenómeno sucessório (com destaque particular para o estudo das sucessões em geral e das sucessões em especial), num cenário actual e global onde o Direito das Sucessões vem assumindo cada vez mais importância.
Caracterização geral
Código
281070
Créditos
4
Professor responsável
A disponibilizar brevemente
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 168
Idioma de ensino
PT
Pré-requisitos
Recomenda - se aos/às estudantes que, sempre que possível, procurem obter aprovação na unidade curricular Teoria Geral do Direito Privado.
Bibliografia
Recomenda - se aos/às estudantes que, sempre que possível, procurem obter aprovação na unidade curricular Teoria Geral do Direito Privado.
Método de ensino
Aulas teórico-práticas.
Método de avaliação
Exame escrito com a duração de 3 horas, em regime de anonimato.
Conteúdo
1. Introdução
1.1. Noções gerais
DAS SUCESSÕES EM GERAL
2. Noção e âmbito da sucessão
3. Modalidades / espécies de sucessão
4. O fenómeno sucessório
5. O processo de inventário
DAS SUCESSÕES EM ESPECIAL
6. Da sucessão legítima
7. Da sucessão legitimária
8. Da sucessão testamentária
9. Da sucessão contratual