Direito e Tecnologia
Objetivos
O objetivo deste curso é introduzir os alunos na área do direito e da tecnologia e proporcionar uma compreensão básica da teoria e dos desafios jurídicos práticos associados às tecnologias emergentes e à economia digital a nível europeu. Através de aulas em formato de seminário, os alunos familiarizam-se com a literatura jurídica recente e com as iniciativas regulamentares e políticas.
Caracterização geral
Código
37065
Créditos
2
Professor responsável
A disponibilizar brevemente
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - 56
Idioma de ensino
EN
Pré-requisitos
N/A
Bibliografia
N/A
Método de ensino
Aulas teórico-práticas e seminários.
Método de avaliação
Durante o curso, pode realizar várias tarefas que, se forem totalmente concluídas, conduzem a uma nota que lhe permite não fazer o exame final, se assim o desejar. Tem o direito de fazer o exame final e, nesse caso, a sua nota final será a mais alta entre a nota da avaliação contínua e a do exame final.
A avaliação contínua é composta por um trabalho de grupo e um trabalho individual.
- O trabalho de grupo e a participação nas aulas (incluindo as atividades em linha) contam 70%
- Teste multiple choice conta 30% (data a confirmar)
Os alunos com uma participação excecional na aula e em linha receberão até 1 (um) ponto extra.
Regras para o trabalho de grupo
Os grupos são compostos por 5-6 elementos.
O grupo tem de:
- escolher uma história de ficção científica (filme, série, romance, etc.)
- pedir ao ChatGPT que discuta, em 500 palavras, a forma como a tecnologia descrita teve impactos positivos e negativos na sociedade descrita na história, prestando especial atenção à forma como o sistema jurídico mudou para se adaptar a esta nova tecnologia e identificando as principais questões jurídicas da aplicação.
- Analise criticamente o texto escrito por ChatGPT
Dê referências claras à história que está a discutir, para que possamos verificar. Exemplo: um tema subjacente a Minority Report é o uso de punições baseadas na previsão de crimes que ainda não aconteceram. Isto pode ser visto logo no início do filme (minutos 5:14-9:37).
O trabalho submetido é o descrito no ponto 3, juntamente com um link para o prompt e o texto gerado pelo ChatGPT. O relatório elaborado pela sua equipa NÃO deve exceder 500 palavras por pessoa, excluindo a bibliografia e incluindo as notas de rodapé.
A nota é coletiva.
Dois grupos não podem escolher a mesma história. Os grupos podem ser registados e a história pode ser reservada através de uma ligação que lhe será fornecida oportunamente.
O prazo final é em dezembro, data a confirmar.
Os trabalhos de grupo terão de ser carregados no Moodle por um único membro do grupo até à data-limite e devem incluir os nomes e o número de aluno de todos os membros do grupo.
Regras de participação
A participação ativa na aula pode assumir várias formas. Na sua essência, significa fazer as leituras e vir para a aula pronto para se envolver em debates na aula e em grupo. Uma forma importante e relativamente nova de participar é utilizar o fórum disponível no Moodle.
O trabalho tem de ser redigido de acordo com as diretrizes de redação do WhatNext.Law para os Insights.
Conteúdo
1. Introdução e temas gerais
2. A IA e o Direito: desafios jurídicos
3. IA & Regulamento IA
4. IA & Propriedade Intelectual
5. Blockchain e contratos inteligentes
6. NFTs, metaverso e o futuro de Web3
7. Economia da Atenção, Internet dos Comportamentos e o Direito
8. LegalTech