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Direito das Marcas e Patentes

Objetivos

O curso tem como objetivo apresentar aos alunos o mundo do direito internacional e europeu da propriedade intelectual, familiarizando-os com os fundamentos teóricos da disciplina, as suas principais fontes jurídicas (tratados internacionais, legislação da UE, jurisprudência supranacional e nacional) e os desenvolvimentos relevantes que caracterizam a sua evolução mais recente.

No final do curso, espera-se que os alunos

- navegar com confiança nos sistemas jurídicos internacionais e europeus de PI;

- resolver questões jurídicas comuns de direitos de autor e de design;

- discutir criticamente questões e tópicos relacionados com a PI.


Caracterização geral

Código

33290

Créditos

6

Professor responsável

A disponibilizar brevemente

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 168

Idioma de ensino

EN

Pré-requisitos

N/A

Bibliografia

N/A

Método de ensino

Aulas teóricas; exercícios de aplicação jurídica nas aulas; debates moderados nas aulas.



 


Método de avaliação

AVALIAÇÃO CONTÍNUA (100%)

Relatório final (máx. 9 páginas, tudo incluído) composto por:



- Parte 1 (25% da nota final):

O inventor de uma passadeira de ginástica capaz de produzir energia limpa entra no seu escritório.

Escolha 1 entre as seguintes noções e explique ao seu cliente a sua estratégia para otimizar os prós e evitar os contras do direito de patentes nesse aspeto específico.

o Registo de patentes

o Divulgação da patente

o Duração da patente

o Licenciamento de patentes



- Parte 2 (25% da nota final)

O proprietário de uma pequena empresa chamada “La vie est belle”, sediada em Málaga (Espanha) e que produz perfumes artesanais, entra no seu escritório.

Escolha 1 entre as seguintes noções e explique ao seu cliente a sua estratégia para otimizar os prós e evitar os contras do direito das marcas nesse aspeto específico.

o Registo da marca

o Duração da marca

o Dupla identidade

o Risco de confusão



- Parte 3 (50% da nota final):

Presta muita atenção a todas as intervenções na Palestra Anual NOVA IPSI 2024, seleciona 1 ponto/ideia principal que tenhas ouvido relacionado com o Direito das Patentes ou das Marcas e

e explique porque é que concorda/discorda com ele.





E/ou EXAME FINAL (100%)

- 3 horas de duração

- Livro aberto (apenas material impresso, sem dispositivos electrónicos)

- Questões sobre aplicação jurídica e interpretação jurídica crítica, abrangendo todo o conteúdo do curso

.



 


Conteúdo

Sessão 1 Introdução ao direito da propriedade intelectual

Sessão 2 Justificação e caraterísticas da lei PTM

Sessão 3 P objeto, aquisição, âmbito, duração

Sessão 4 P contencioso

Sessão 5 Licenciamento P

Sessão 6 Objeto, aquisição, âmbito e duração da TM

Sessão 7 Contencioso P

Sessão 8 Contencioso TM

Sessão 9 PTM & Sustentabilidade

- Marca verde

Sessão 10 PTM & Sustentabilidade

- Tecnologias verdes

Sessão 11 PTM & Sustentabilidade

- Produção verde e utilização verde

Sessão 12 Pontos de vista doutrinários emergentes sobre PI