Direito de Autor e do Design

Objetivos

O curso visa apresentar aos estudantes o mundo do direito internacional e europeu de Autor e Desenho, familiarizando-os com os fundamentos teóricos da disciplina, as suas principais fontes jurídicas e desenvolvimentos relevantes que caracterizam a sua evolução mais recente. No final do curso, espera-se que os alunos naveguem com confiança nos sistemas jurídicos internacionais e europeus de Propriedade Intelectual, resolvam questões jurídicas comuns em matéria de direitos de autor e desenho e discutam criticamente questões e tópicos relacionados com a Propriedade Intelectual.

Caracterização geral

Código

37084

Créditos

Professor responsável

Giulia Priora

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 168

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

Aulas teóricas; exercícios de interpretação jurídica nas aulas; debates moderados nas aulas.

Método de avaliação

Exame final que representará 100% da nota final.

Conteúdo

Sessão 1 Fundamentos do direito de propriedade intelectual

Sessão 2 Funções e objecto dos direitos de autor

Sessão 3 Âmbito e exploração dos direitos de autor

Sessão 4 Excepções e limitações aos direitos de autor

Sessão 5 Funções e objecto do desenho ou modelo

Sessão 6 Aquisição do desenho ou modelo

Sessão 7 Âmbito e exploração do desenho ou modelo

Sessão 8 Análise da jurisprudência sobre direitos de autor

Sessão 9 Análise da legislação sobre direitos de autor

Sessão 10 Análise da jurisprudência sobre desenhos e modelos

Sessão 11 Análise da jurisprudência sobre desenhos e modelos

Sessão 12 Discussão, perguntas e respostas

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: