1. Início
  2. Faculdade de Direito
  3. Mestrado em Direito Forense e Arbitragem
  4. Advocacia
  5. Direito Internacional Económico

Direito Internacional Económico

Objetivos

A UC visa proporcionar aos alunos uma visão global da ordem internacional económica tal como a mesma foi recriada na sequência da II GG através de três grandes instituições: (i) o GATT/OMC; (ii) o Fundo Monetário Internacional (FMI); e (iii) o Grupo Banco Mundial. De entre as três a UC dedicará mais atenção à OMC e, em especial, ao comércio de mercadorias e serviços (GATT e GATS). Além disso, a análise da ordem internacional económica será acompanhada da referência a um tema da atualidade que servirá de pano de fundo às matérias lecionadas; durante o ano de 2020/2021 o tema de fundo será o impacto do COVID-19 na ordem económica internacional e, em especial, no comércio livre.



 


Caracterização geral

Código

33121

Créditos

4

Professor responsável

Lúcio Tomé Feteira

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 3

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

As aulas incluirão uma vertente expositiva, sobretudo nas aulas iniciais, com uma vertente de análise e discussão de tópicos e textos previamente indicados e aos quais os alunos terão acesso antecipado. 


Método de avaliação

Os alunos poderão escolher ser avalia dos exclusivamente com base na nota obtida no exame final (100) ou com base na média ponderada da avaliação resultante deste exame com a avaliação obtida em resultado da participação consistente nas aulas (50/50) tendo por objeto os temas ou textos previamente indicados.


Conteúdo

I. – Introduction: notion and object of IEL; IEL and International Public Law; legal sources; evolution of IEL; current trends and challenges to IEL



 



II. – IEL and EU Law: the common commercial policy (CCP); the EU as an actor in the multilateral trading system.



 



III. International trade law




  1. Why trade?

  2. Why free trade?

  3. Discussing protectionism and globalization



IV - The WTO Agreement: origins, structure, institutional setting and dispute settlement



V. – GATT: obligations, exceptions and remedies



VI. – GATS: overview



VII. – Topical issues in international trade: what future for multilateralism?



VIII. – The World Bank Group



IX. – The international monetary system and the IMF



X. — Conclusion