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Direito Internacional Humanitário

Objetivos

Depois de completarem este curso com sucesso, os alunos poderão fazê-lo:

1. identificar conceitos, terminologia e arenas do direito humanitário internacional;

2. reconhecer e aplicar fontes chave do direito humanitário internacional, e compreender as complexas relações entre eles;

3. trabalhar em casos relacionados com violações dos direitos humanos no domínio do direito humanitário internacional;

4. desenvolver argumentos sobre a intersecção do direito, dos direitos humanos e da política a nível internacional;

5. e reflectir sobre os desafios contemporâneos, tais como os decorrentes da utilização de novas tecnologias no campo de batalha, relacionados com o direito humanitário internacional.


Caracterização geral

Código

33122

Créditos

6

Professor responsável

Laura Iñigo Alvarez

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 168

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

O curso consistirá em palestras semanais curtas e discussões ao estilo de seminário. Essa discussão será baseada não só no conteúdo dos slides, mas também no material de leitura e estudo de casos, que será regularmente disponibilizado aos participantes do curso no Moodle. 


Método de avaliação

Os estudantes serão avaliados com base num modelo de avaliação contínua (um trabalho e a preparação de um estudo de caso).



Os estudantes conservam o direito de serem avaliados com base num exame final escrito.


Conteúdo


  1. Introdução ao IHL 

  2. História e Fontes do IHL 

  3. Os Principais Princípios do IHL 

  4. Os Principais Regimes de Protecção no IHL

  5. Os objectivos e usos do DIH: Abordagens Críticas 

  6. Actores Armados Não Estatais no IHL 

  7. A Guerra ao Terror 

  8. Novas Tecnologias de Armas 

  9. Ataques cibernéticos 

  10. Intersecções com o Direito Internacional dos Direitos Humanos 

  11. Intersecções com o Direito Penal Internacional 

  12. Observações finais sobre o IHL