Propriedade Intelectual e Inovação Sustentável

Objetivos

O objetivo do curso é duplo:



• Melhorar o conhecimento dos alunos sobre a legislação de PI da UE, com especial atenção aos quadros regulamentares que impactam a inovação e as práticas sustentáveis, tais como reculturas e economia circular, tecnologias verdes, cadeia de abastecimento verde e marcas verdes, desenvolvimento cultural inclusivo ; e



• Construir análises jurídicas e propostas políticas de qualidade sobre a legislação da UE em matéria de propriedade intelectual e a sustentabilidade


Caracterização geral

Código

33140

Créditos

6

Professor responsável

Giulia Priora

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 0

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

Aulas teóricas, debates moderados, Escola de Escrita Jurídica Académica (Online Writing School)


Método de avaliação

AVALIAÇÃO CONTÍNUA (100%)



A avaliação contínua envolve duas componentes obrigatórias:



1. Participação plena e proativa na Escola de Escrita Online SINPL-EU



De 7 a 11 de Abril, todos os dias das 17h30 às 19h30 hora de Lisboa



2. Recensão académica



Envio via Moodle de uma recensão académica individual de uma leitura obrigatória selecionada do curso, aplicando os métodos de pesquisa, análise e escrita jurídica aprendidos na Escola de Escrita Online – máx. duração: 2.500 palavras (tudo incluído)



As submissões melhor avaliadas serão convidadas para publicação no site do SINPL-EU.



 



• EXAME FINAL (100%)



Presencial, 3 horas de duração, com consulta (sem dispositivos eletrónicos, apenas materiais impressos)



 



Os alunos com deficiência ou qualquer necessidade especial são calorosamente encorajados a contactar a Professora Giulia para esclarecimentos sobre as regras de apoio à aprendizagem e à avaliação na nossa Universidade.


Conteúdo

Sessão 1 Introdução ao Direito da PI na UE e Sustentabilidade



Sessões 2 e 3 Direito de Autor da UE e Sustentabilidade



Sessões 4 e 5 Direito de Design da UE e Sustentabilidade



Sessões 6 e 7 Direito das Patentes Unitárias e Sustentabilidade



Sessões 8 e 9 Direito das Marcas e das Indicações Geográficas da UE e Sustentabilidade



Sessões 10 e 11 Direito dos Segredos Comerciais da UE e Sustentabilidade



Sessão 12 Mapeamento do Direito da PI e Sustentabilidade