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Moot Courts

Objetivos

O moot court é um exercício académico em que estudantes desempenham o papel de advogados, apresentando alegações num caso fictício perante um tribunal constituído por juristas especializados, inspirado no moot court de arbitragem comercial mundialmente mais importante, o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. 



O moot court é uma metodologia inovadora centrada no estudante e na aprendizagem construtivista experimental baseada na resolução de problemas passando do law in books para o law in action. Requer uma verdadeira imersão do estudante na área do direito em causa e a utilização transversal de diferentes matérias jurídicas. Potencia o desenvolvimento de capacidades autónomas de investigação e de análise, trabalho de equipa, redação e expressão em público. Os efeitos da participação refletem-se numa melhoria assinalável das capacidades de comunicação e de raciocínio dos estudantes.


Caracterização geral

Código

33155

Créditos

4

Professor responsável

Ana Coimbra Trigo

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 112

Idioma de ensino

A disponibilizar brevemente

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A disponibilizar brevemente

Método de ensino

O professor da unidade curricular, através de orientação tutorial, para além de numa fase inicial explicar o que são e como funcionam os moot courts, e em particular o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, orienta os estudantes na preparação da peça processual do caso, explicando-lhes as questões jurídicas fundamentais do caso e as principais técnicas de redação jurídica, e, posteriormente, na preparação das simulações do respetivo julgamento. Na última semana do semestre, os estudantes litigam em várias simulações de julgamento arbitral perante júri de árbitros.


Método de avaliação

Dada a sua natureza, esta unidade curricular funciona exclusivamente em regime de avaliação contínua.



Os estudantes devem realizar, em grupos de quatro elementos, uma peça processual e, posteriormente, fazer individualmente a sua defesa oral em simulações de julgamento perante júri composto por especialistas.



A avaliação tem como elementos:



1. A elaboração em equipa de uma peça processual (50%);



2. Alegações orais (50%).


Conteúdo


  1. Introdução aos moot courts. Em especial, o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.

  2. Técnica de redação de peças processuais.

  3. Preparação de alegações orais.

  4. Simulação de julgamento arbitral.